Atos Administrativos

DISPENSAR do expediente, no período de 14 a 16 de abril de 2025, a Promotora de Justiça MARIANA PERDIGÃO COUTINHO GELIO, respondendo pela 2ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, para participar do XXIII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, em Fortaleza-CE, sem ônus para o Ministério Público, cabendo ao membro, nos autos do processo judicial, requerer eventual remarcação ou adiamento de audiências, à semelhança do que consta na Recomendação nº 05/2017 da Corregedoria do Ministério Público do Estado do Piauí.

ESIGNAR a servidora ALESSANDRA BRAUNA DE MEIRELES, matrícula nº 20122, para realizar os serviços de levantamento métrico e fotográfico para a reforma da sede das Promotorias de Justiça do município de Piracuruca - PI, no dia 15 de abril de 2025

DESIGNAR o Promotor de Justiça NIVALDO RIBEIRO, Coordenador-Geral do PROCON/PI, e o servidor EDIVAR CRUZ CARVALHO, matrícula nº 16566, para participarem de reuniões de interesse institucional nas cidades abaixo relacionadas, com o objetivo da criação e instalação de novos Procons no interior do Estado:

REVOGAR a Portaria PGJ/PI 1410/2025, que designou o Promotor de Justiça RÔMULO PAULO CORDÃO, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas funções, assegurar a continuidade dos serviços da 5ª e 6ª Promotorias de Justiça de Parnaíba.

CONVOCAR os candidatos aprovados no 13º PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR – GRADUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, realizado em 2024, conforme Anexo Único abaixo;

CONCEDER, de 09 a 10 de abril de 2025, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça CYNARA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, titular da 39ª Promotoria de Justiça de Teresina e Coordenadora do Núcleo de Práticas Autocompositivas e Restaurativas (NUPAR), nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ/PI nº 526/2015. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 09/04/2025.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, para atuar nas audiências de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, referentes aos processos nº 0800040-31.2023.8.18.0077, 0800060-51.2025.8.18.0077 e 0802022- 46.2024.8.18.0077, no dia 11 de abril de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça Gilmar Pereira Avelino.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR o Promotor de Justiça DIEGO CURY RAD BARBOSA, respondendo pela Promotoria de Justiça de Ribeiro Gonçalves, para atuar nas audiências de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, referentes aos processos nº 0000845-32.2014.8.18.0077, 0000307-75.2019.8.18.0077 e 0000048- 46.2020.8.18.0077, no dia 10 de abril de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça Gilmar Pereira Avelino.

RELOTAR o (a) servidor (a) RENAN ALEXANDRE SOARES DE MIRANDA, matrícula nº 422, Analista Ministerial – Área Processual, da 2ª Promotoria de Justiça de Teresina para a 51ª Promotoria de Justiça de Teresina, com efeitos a partir de 02 de junho de 2025.

RELOTAR o (a) servidor (a) LUCELIA DE MOURA ROCHA BARBOSA, matrícula nº 20190, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), da Promotoria de Justiça de Jaicós para a 1ª Promotoria de Justiça de Oeiras.

DISPENSAR de suas atividades funcionais, no dia 23 de maio de 2025, a Promotora de Justiça FABRÍCIA BARBOSA DE OLIVEIRA, coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (GACEP), bem como DESIGNÁ-LA para realizar palestra com o tema “Os aspectos práticos do controle externo da atividade policial”, no dia 23 de maio de 2025, no Auditório da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará, em Fortaleza/CE.

DESIGNAR o Promotor de Justiça DIEGO DE OLIVEIRA MELO, respondendo pela 4ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para atuar nos autos da Notícia de Fato de nº 002039-426/2024, em trâmite na Promotoria de Justiça de Caracol, em razão de arguição de suspeição do Promotor de Justiça José Marques Lages Neto.

DESIGNAR o Promotor de Justiça DIEGO DE OLIVEIRA MELO, respondendo pela 4ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para atuar nos autos da Notícia de Fato de nº 001127-426/2024, em trâmite na Promotoria de Justiça de Caracol, em razão de arguição de suspeição do Promotor de Justiça José Marques Lages Neto.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar na audiência referente ao processo nº 0000312-05.2019.8.18.0140, de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 09 de abril de 2025, em substituição à Promotora de Justiça Rita de Fátima Teixeira Moreira.

DESIGNAR o servidor FELIPE ARLLEM REZENDE, matrícula nº 20026, para fiscalizar a execução da contratação firmada entre a PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ (MF): 40.061.199/0001-82- (Contrato nº 27/2025/PGJ).

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 1277/2025, para constar o seguinte: DESIGNAR o servidor FARUK MORAIS ARAGÃO, matrícula nº 125, para realizar vistoria in loco no município de Miguel Alves-PI, na data de 16 de abril de 2025, a fim de verificar área desmatada (terreno situado à Rua Projetada, s/n, bairro Centro, próximo ao “Auto Posto Redentor”, Miguel Alves/PI).

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências de atribuição da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos dias 09 e 10 de abril de 2025, em substituição à Promotora de Justiça Micheline Ramalho Serejo da Silva.

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAYANA DA PAZ PORTELA VELOSO, titular da Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil, para atuar nos autos do Processo n° 0800443-63.2018.8.18.0048, em trâmite na Promotoria de Justiça de Demerval Lobão, em razão de arguição de suspeição da Promotora de Justiça titular.

DISPENSAR de suas atividades funcionais, no período de 14 a 16 de abril de 2025, o Promotor de Justiça ROMERSON MAURÍCIO DE ARAÚJO, respondendo pela 2ª Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para participar do XXIII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, em Fortaleza-CE, cabendo ao membro, nos autos do processo judicial, requerer eventual remarcação ou adiamento de audiências, à semelhança do que consta na Recomendação nº 05/2017 da Corregedoria do Ministério Público do Estado do Piauí.

DESIGNAR a Promotora de Justiça JULIANA MARTINS CARNEIRO NÔLETO, respondendo pela 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos do Processo Judicial de nº 0800150- 64.2025.8.18.0140, em trâmite na 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão de arguição de suspeição da Promotora de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, titular da Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, para atuar nas audiências de depoimento especial de atribuição da 6ª Promotoria de Justiça de Parnaíba/PI, nos horários de 11h30min e 12h30min, todas referentes aos autos de nº 0802687-26.2021.8.18.0123, no dia 09 de abril de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça Silas Sereno Lopes.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RÔMULO PAULO CORDÃO, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas funções, assegurar a continuidade dos serviços da 5ª e 6ª Promotorias de Justiça de Parnaíba, até ulterior deliberação.