Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, titular da Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, respondendo cumulativamente pela Promotoria de Justiça de Marcos Parente, para atuar no Plantão Ministerial da Regional de Floriano, dias 12 e 13 de dezembro de 2024, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP-PI nº 01/2020

DESIGNAR o (a) servidor (a) ANDRÉIA CARVALHO CASTRO, Analista Ministerial - Área Processual, matrícula nº 141, para exercer a Função de Confiança de Assistente Ministerial II (FC-02), com efeitos a partir de 12 de dezembro de 2024.

RELOTAR o (a) servidor (a) ANDRÉIA CARVALHO CASTRO, Analista Ministerial - Área Processual, matrícula nº 141, da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina para o GAECO, com efeitos a partir de 12 de dezembro de 2024.

EXONERAR o (a) servidor (a) ANDRÉIA CARVALHO CASTRO, Analista Ministerial - Área Processual, matrícula nº 141, do cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), com efeitos a partir de 12 de dezembro de 2024.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela

NOMEAR ANA AYLA DE ANDRADE SOUSA, CPF nº ***.884.12*-**, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), junto à 2ª Promotoria de Justiça de Picos

NOMEAR FRANCISCA THALIA SANTOS DA SILVA, CPF nº ***.791.49*-**, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), junto à 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior;

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI Nº 4064/2024 para constar o seguinte: CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) ALANA GRAZIELE DE SENA ROSA, matrícula 20192, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Elesbão Veloso - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses, quais sejam, novembro/2024, janeiro/2025, fevereiro/2025, março/2025, abril/2025 e maio/2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) DÉRISSON LISBÔA NOGUEIRA, matrícula 376, ocupante do cargo de Técnico Ministerial, lotado (a) junto à à Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente-PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, março/2025, abril/2025, julho/2025, agosto/2025, novembro/2025 e dezembro/2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) DANILO LEONI GUEDES NOGUEIRA, matrícula 375, ocupante do cargo de Técnico Ministerial, lotado (a) junto à Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente-PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, janeiro/2025, fevereiro/2025, maio/2025, junho/2025, setembro/2025 e outubro/2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) HERICA FEHRNANDA DE QUEIORZ GARCIA TAVARES DA MOTTA, matrícula 15731, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procuradoria, lotado (a) junto à 6ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, fevereiro/2025, abril/2025, junho/2025, agosto/2025, outubro/2025 e dezembro/2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) DENNYS DE PAULA OLIVEIRA BARROSO LIMA, matrícula 15062, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procuradoria, lotado (a) junto à 6ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, janeiro/2025, março/2025, maio/2025, julho/2025, setembro/2025 e novembro/2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) CLAUDIO RAFAEL EVANGELISTA RODRIGUES , matrícula 15075, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procuradoria, lotado (a) junto à 6ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, fevereiro/2025, abril/2025, junho/2025, agosto/2025, outubro/2025 e dezembro/2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) THAYS DE MOURA AMORIM, matrícula 15627, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 7ª Promotoria de Justiça de Picos - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, fevereiro/2025, abril/2025, junho/2025, agosto/2025, outubro/2025 e dezembro/2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) TIARA DE CARVALHO OLIVEIRA, matrícula 15311, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procuradoria, lotado (a) junto à 7ª Promotoria de Justiça de Picos- PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, janeiro/2025, março/2025, maio/2025, julho/2025, setembro/2025 e novembro/2025.

CONCEDER ao Promotor de Justiça GALENO ARISTÓTELES COÊLHO DE SÁ, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, 10 (dez) dias de licença compensatória, para serem fruídos nos períodos de 10 a 14 de fevereiro de 2025 e de 17 a 21 de fevereiro de 2025, referentes aos plantões ministeriais em regime de sobreaviso registrados nos dias 19 de dezembro de 2021; 09 de janeiro de 2022; 18 de setembro de 2022; 04 de junho de 2023 e 03 de dezembro de 2023, e aos saldos de licenças compensatórias referentes aos plantões ministeriais realizados com ocorrência nos dias 18 de dezembro de 2021, 08, 22 e 23 de janeiro de 2022; 25 e 26 de junho de 2022; 07 de maio de 2023; 03 de junho de 2023 e 04 de outubro de 2023, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) WILLIANA CAVALCANTE DE BRITO, matrícula 20264, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 1ª Promotoria de Justiça de Uruçuí - PI, pelo prazo de 03 (três) meses alternados, quais sejam, janeiro/2025, março/2025 e maio/2025.

DESIGNAR o servidor ENNIO RICELLI SANTOS SOUSA, matrícula nº 213, para fiscalizar a execução do CONTRATO Nº 76/2024/PGJ, firmado entre a Procuradoria-Geral de Justiça e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ (MF): 34.028.316/0022-38, (nº 9912475711 (INTERNO CORREIOS)).

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) FRANKLYN DE SOUSA FERRAZ, matrícula 16606, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procuradoria, lotado (a) junto à 16ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, fevereiro/2025, abril/2025, junho/2025, agosto/2025, outubro/2025 e dezembro/2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) ARLETTE BATISTA CORREIA LIMA COÊLHO SERRA E SILVA , matrícula 16509, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procuradoria, lotado (a) junto à 16ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, janeiro/2025, março/2025, maio/2025, julho/2025, setembro/2025 e novembro/2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) PEDRO HENRIQUE FRANCA OLIVEIRA, matrícula 15371, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, fevereiro/2025, abril/2025, junho/2025, agosto/2025, outubro/2025 e dezembro/2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) DOUGLAS RODRIGUES DA SILVA, matrícula 15303, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, janeiro/2025, março/2025, maio/2025, julho/2025, setembro/2025 e novembro/2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a)JOSÉ OEIRENSE PAIS LANDIM NETO, matrícula 15402, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 8ª Promotoria de Justiça de Picos - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, fevereiro/2025, abril/2025, junho/2025, agosto/2025, outubro/2025 e dezembro/2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) LARA EVELYNE DE CARVALHO LIMA, matrícula 15327, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 8ª Promotoria de Justiça de Picos- PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, janeiro/2025, março/2025, maio/2025, julho/2025, setembro/2025 e novembro/2025.