Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para realizar manifestação nos autos do processo nº 19.21.0040.0041983/2023-69, em trâmite na Comarca de Simplício Mendes, dia 18 de dezembro de 2023

DESIGNAR o Promotor de Justiça CRISTIANO FARIAS PEIXOTO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para atuar no Plantão Ministerial do polo de Parnaíba dos dias 26 e 27 de dezembro de 2023, de atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, em substituição ao Promotor de Justiça Galeno Aristóteles Coelho de Sá.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GALENO ARISTÓTELES COELHO DE SÁ, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para atuar no Plantão Ministerial do polo de Parnaíba dos dias 22 e 23 de dezembro de 2023, de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, em substituição ao Promotor de Justiça Cristiano Farias Peixoto.

DESIGNAR o servidor GUILHERME SANTOS DE ANDRADE, matrícula nº 310, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria-Geral de Justiça, CNPJ: 05.805.924/0001-89, e a empresa MASTER SERVICOS LTDA, CNPJ: 18.704.084/0001-00 (contrato nº 57/2023/PGJ, pregão eletrônico nº 18/2023, ARP nº14/2023, ITENS 2 e 5)

DESIGNAR o servidor ANDRÉ RIBEIRO CASTELO BRANCO, matrícula nº 15821, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre o Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí, CNPJ: 10.551.559/0001-63, e a empresa SAMIAX ENGENHARIA LTDA - EPP, CNPJ: 49.098.341/0001-30 (contrato nº 51/2023/FMMPPI).

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial de 2º Grau na forma especificada na tabela

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela

DESIGNAR os servidores GLAUCO VENTURA ALVES NERI e ALEXSANDER MAGNUM AMURIM PINHEIRO para gestão do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o MPPI e o MPPR, para fins de disponibilização ao MPPI do código-fonte do Sistema Integrado de Informações de Inteligência (S3i), desenvolvido pelo Núcleo de Inteligência (NI) do Centro de Apoio Técnico à Execução (CAEx) do MPPR.

DESIGNAR o servidor GUILHERME SANTOS DE ANDRADE, matrícula nº 310, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria-Geral de Justiça, CNPJ: 05.805.924/0001-89, e a empresa WORLD SOFTWARE E LOCADORA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 37.625.496/0001- 07 (CONTRATO Nº 56/2023/PGJ , PGA nº 19.21.0010.0039767/2023-17 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023, ARP nº14/2023, ITEM 4)

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Oeiras, de 12 a 26 de dezembro de 2023, com efeitos retroativos, em razão licença para tratamento de saúde do Promotor de Justiça José Sérvio de Deus Barros.

ANTECIPAR o gozo de férias da Promotora de Justiça JANAÍNA ROSE RIBEIRO AGUIAR, titular da 33ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2024, previstas para o período de 01 a 30 de abril de 2024, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, para que sejam usufruídos 10 (dez) dias no período de 31 de janeiro a 09 de fevereiro de 2024, 10 (dez) dias para o período de 20 de 29 de maio de 2024 e 10 (dez) dias no período de 10 a 19 de dezembro de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça EDGAR DOS SANTOS BANDEIRA FILHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Floriano, para atuar na audiência referente ao Processo nº 0801627- 12.2021.8.18.0028, de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Floriano, no dia 13 de dezembro, em substituição à Promotora de Justiça Ana Sobreira Botelho Moreira.

CONCEDER, de 08 a 27 de janeiro de 2024, 20 (vinte) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA, titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina,, referentes ao 2º período do exercício de 2021.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA, titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2024, previstas para o período de 08 de janeiro a 06 de fevereiro de 2024, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando os 30 (trinta) dias para que sejam fruídos em data oportuna.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça FRANCINEIDE DE SOUSA SILVA, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2024, previstas para o período de 08 de janeiro a 06 de fevereiro de 2024, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, ficando os 30 (trinta) dias para fruição no período de 02 a 31 de maio de 2024.

ANTECIPAR o gozo de 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça MARIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, para serem fruídos no período de 08 de janeiro a 06 de fevereiro de 2024, referentes ao 1º período do exercício de 2024, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de julho de 2024, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023.

Art. 1º DESIGNAR os membros e servidores do Ministério Público do Estado do Piauí indicados no(s) anexo(s) desta Portaria para, em regime de plantão, na modalidade de sobreaviso, com vistas à continuidade dos serviços essenciais e a movimentação processual que se fizer necessária.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela

CONCEDER, de 12 a 26 de dezembro de 2023, a prorrogação de 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça JOSÉ SÉRVIO DE DEUS BARROS, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Oeiras, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de1993 c/c Ato PGJ nº 526/2015. Retroajam-se os efeitos da Portaria para o dia 12/12/2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para participar do Mutirão de audiências virtuais criminais durante o Esforço Concentrado no Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Sul (Sede Bela Vista) como parte do Plano de Ação do Projeto FORTALECENDO OS JECC´S, no dia 13 de dezembro de 2023.

CONCEDER, de 01 a 20 de julho de 2024, 20 (vinte) dias de férias regulamentares ao Procurador de Justiça ANTÔNIO IVAN E SILVA , titular da 4ª Procuradoria de Justiça de Criminal, referentes ao 2º período do exercício de 2024.

CONCEDER, de 08 a 27 de janeiro de 2024, 20 (vinte) dias de férias regulamentares ao Procurador de Justiça ANTÔNIO IVAN E SILVA , titular da 4ª Procuradoria de Justiça de Criminal, referentes ao 1º período do exercício de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar no Plantão Ministerial do polo de Parnaíba dos dias 01 e 02 de janeiro de 2024, de atribuição da 7ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, em substituição ao Promotor de Justiça Edilvo Augusto de Oliveira Santana.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 4874/2023, para constar o seguinte: DESIGNAR os servidores FRANCISCO EDUARDO LOPES VIANA, JONAS FERREIRA PAZ e ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO para realizarem vistoria e avaliação de recebimento do imóvel das Promotorias de Justiça de Oeiras, dia 18 de dezembro de 2023.