Atos Administrativos

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR o servidor JERSON DE MACEDO REINALDO SILVA, Técnico Ministerial, matrícula nº 175, para fiscalização do Contrato nº 40/2012, que tem como objeto a locação do imóvel destinado a abrigar as Promotorias de Justiça do município de Campo Maior, e do Contrato n° 22/2021, que tem como objeto o fornecimento de energia elétrica pela CONTRATADA à CONTRATANTE, no âmbito da Regional de Operação do Piauí.

DESIGNAR a Promotora de Justiça JANAÍNA ROSE RIBEIRO AGUIAR, titular da 33ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 09 de janeiro a 07 de fevereiro de 2023, em razão das férias do titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MYRIAN GONÇALVES PEREIRA DO LAGO, titular da 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 25ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 09 de janeiro a 07 de fevereiro de 2023, em razão das férias do titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça RENATA MÁRCIA RODRIGUES SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de União, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de União, e pela Direção de Sede das Promotorias de Justiça de União, de 09 a 28 de janeiro de 2022, em razão das férias da titular.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) ARLETTE BATISTA CORREIA LIMA COÊLHO SERRA E SILVA, matrícula 16509, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procuradoria, lotado (a) junto à 16ª Procuradoria de Justiça- PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, em fevereiro/2023, abril/2023, junho/2023, agosto/2023, outubro/2023 e dezembro/2023. Revoga-se a PORTARIAPGJ/PI Nº 2041/2022, a partir de 16 de dezembro de 2022

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) FRANKLYN DE SOUSA FERRAZ, matrícula 16606, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procuradoria, lotado (a) junto à 16ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, janeiro/2023, março/2023, maio/2023, julho/2023, setembro/2023 e novembro/2023.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça ZÉLIA SARAIVA LIMA, titular da 19ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 20ª Procuradoria de Justiça, de 09 de janeiro a 07 de fevereiro de 2023, em razão das férias do titular.

DESIGNAR os servidores JOSÉ MAGNO LEAL, matrícula nº 336, e BRENO REIS DO NASCIMENTO, matrícula nº 303, para atuaram como gestores do Acordo de Cooperação Técnica nº 31/2022, celebrado com o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, na qualidade de titular e substituto, respectivamente.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça CATARINA GADELHA MALTA de MOURA RUFINO, titular da 15ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 13ª Procuradoria de Justiça, de 09 de janeiro a 07 de fevereiro de 2023, em razão das férias da titular.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça IVANEIDE ASSUNÇÃO TAVARES RODRIGUES, titular da 3ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 4ª Procuradoria de Justiça, de 09 a 28 de janeiro de 2023, em razão das férias do titular.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) LEIA RAENY SÁ DA ROCHA, matrícula 15384, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 3ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses contínuos, no período de janeiro a junho de 2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) ACÁSSIA PEREIRA DA SILVA, matrícula 369, ocupante do cargo de Analista Ministerial, lotado (a) junto à 3ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 06 (seis) meses contínuos, no período de janeiro a junho de 2023.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARLETE MARIA DA ROCHA CIPRIANO, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 51ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 01 a 31 de janeiro de 2022, em razão do afastamento do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ADRIANO FONTENELE SANTOS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri, referente ao Processo de nº 0000011-49.2020.8.18.0067, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, no dia 13 de dezembro de 2022, em substituição ao titular, revogando-se a Portaria PGJ/PI 3958/2022.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) CARLOS EDUARDO RAMOS DA SILVA, matrícula 15416, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 2ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 01 (um ) mês, em março de 2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) RENAN ALEXANDRE SOARES DE MIRANDA, matrícula 422, ocupante do cargo de Analista Ministerial, lotado (a) junto à 2ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em fevereiro de 2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) MYLLA CHRISTIE MARTINS SENA, matrícula 15472, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 2ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em janeiro de 2023.

REVOGAR, com efeitos a partir do dia 01 de janeiro de 2023, a Portaria PGJ/PI nº 2286/2022, que designou o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para responder pela 51ª Promotoria de Justiça de Teresina.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) FRANCISCA MÁRCIA DE ARAÚJO ALVES, matrícula 20024, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Cristino Castro-PI, pelo prazo de 06 (seis) meses contínuos, no período de janeiro a junho de 2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) TAÍSE LIANA SOARES CABRAL, matrícula 16500, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procuradoria, lotado (a) junto à 13ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 03 (três) meses alternados, quais sejam, janeiro/2023, março/2023 e maio/2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) JOSÉ EDUARDO CAMPOS AMARAL, matrícula 15073, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procuradoria, lotado (a) junto à 13ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 03 (três) meses alternados, quais sejam, fevereiro/2023, abril/2023 e junho/2023.

PRORROGAR a autorização concedida à Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Picos, para exercer suas atividades funcionais sob condição especial de trabalho na modalidade de teletrabalho, até o dia 05 de fevereiro de 2023, devendo-se observar os termos indicados pela Corregedoria-Geral do MPPI, mais precisamente, da obrigatoriedade de comparecimento presencial duas vezes por semana, além das visitas necessárias.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, titular da 54ª Promotoria de Justiça de Teresina, respondendo cumulativamente pela 1ª Promotoria de Justiça de Floriano, para atuar nos autos do processo nº 0801728-15.2022.8.18.0028, em trâmite na 2ª Promotoria de Justiça de Floriano, em razão de arguição de suspeição da Promotora de Justiça titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, titular da 54ª Promotoria de Justiça de Teresina, respondendo cumulativamente pela 1ª Promotoria de Justiça de Floriano, para atuar nos autos do processo nº 0803867-37.2022.8.18.0028, em trâmite na 2ª Promotoria de Justiça de Floriano, em razão de arguição de suspeição da Promotora de Justiça titular.