Atos Administrativos

RELOTAR o (a) servidor (a) MARIA DE FATIMA DA SILVA SOUSA , matrícula nº 15656, Assessora de Promotoria de Justiça, da Promotoria de Justiça de Porto para Promotoria de Justiça de Paulistana, a partir de 13 de dezembro de 2021.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA para integrar a Comissão Julgadora do 6º Prêmio MPPI de Jornalismo (Edição 2021), instituída por meio da Portaria PGJ/PI nº 2391/2021, em substituição ao Promotor de Justiça José de Arimatéa Dourado Leão.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça ELÓI PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR , titular da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2022, previstas para o período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2022, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n°1005, de 07/12/2021, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto de 01 a 30 de abril de 2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS para atuar no mutirão a ser realizado pelo Juízo da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina para Escuta Especializada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, no dia 10 de dezembro de 202

DESIGNAR a Promotora de Justiça EDNÓLIA EVANGELISTA DE ALMEIDA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras, nos períodos de 15 a 17 de dezembro de 2021 e de 07 a 20 de janeiro de 2022, em razão do afastamento do Promotor de Justiça Vando da Silva Marques.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JESSÉ MINEIRO DE ABREU para atuar nas audiências junto ao juízo auxiliar da 8ª Vara Criminal de Teresina, pautadas para o dia 17 de dezembro de 2021, em substituição à Promotora de Justiça Rita de Fátima Teixeira Moreira e Souza.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, Assessor Especial de Planejamento e Gestão, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, nos períodos de 15 a 17 de dezembro de 2021 e de 07 a 20 de janeiro de 2022, em razão do afastamento do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ESDRAS OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO para atuar nas audiências junto ao juízo auxiliar da 8ª Vara Criminal de Teresina, pautadas para o dia 16 de dezembro de 2021, em substituição à Promotora de Justiça Rita de Fátima Teixeira Moreira e Souza.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça ANA SOBREIRA BOTELHO , titular da Promotoria de Justiça de Guadalupe, referentes ao 1º período do exercício de 2022, previstas para o período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2022, conforme escala publicada no DOEMP/PI n°1005, de 07/12/2021, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto de 01 a 30 de abril de 2022

DESIGNAR a Promotora de Justiça AMINA MACÊDO TEIXEIRA DE ABREU SANTIAGO para atuar nas audiências de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, no dia 13 de dezembro de 2021, em substituição ao Promotor de Justiça Silas Sereno Lopes.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Piripiri, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Piripiri, a partir desta data, até ulterior deliberação.

CONCEDER à servidora comissionada CLARISSA ALMEIDA BARBOSA , Assessora de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15808, Assessora do Procurador-Geral de Justiça, lotada na Subprocuradoria de Justiça Administrativa, 02 (dois) dias de compensação para serem fruídos nos dias 07 e 10 de janeiro de 2022, em razão de atuação no 10º Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, nos termos do Edital PGJ/PI Nº 11/2021, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER servidora comissionada TIARA DE CARVALHO OLIVEIRA , Assessora de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15311, lotada junto à 7ª Promotoria de Justiça de Picos/PI, 02 (dois) dias de compensação para serem fruídos no dia 17 e 18 de janeiro de 2022, em razão de Atuação nas Eleições do Conselho Tutelar dia 06 de outubro de 2019, conforme Portaria PGJ/PI Nº 3139/2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

REVOGAR, a partir desta data, a Portaria PGJ/PI nº 2309/2021, que designou a Promotora de Justiça MIRNA ARAÚJO NAPOLEÃO LIMA, titular da Promotoria de Justiça de São Miguel do Tapuio, para responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Campo Maior.

SUSPENDER, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público, os efeitos da Portaria PGJ/PI nº 2061/2021, que concedeu, sem prejuízo da percepção de seus subsídios, licença em caráter especial ao Promotor de Justiça MARCONDES PEREIRA DE OLIVEIRA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para realização de Curso de Doutoramento em Direito, especialidade Ciências Jurídico Criminais, strictosensu, na Universidade de Coimbra, em Portugal, concedida anteriormente a partir do dia 01 de outubro de 2021, pelo prazo de 01 (um) ano.

CONCEDER horário especial ao servidor ROBERT AGUIAR ANDRADE, Técnico Ministerial, matrícula nº 329, lotado junto à Coordenadoria de Apoio Administrativo, com redução em 20% (vinte por cento) da carga horária de trabalho, enquanto durar a validade do laudo pericial homologado pela Junta Médica Oficial do Estado do Piauí, até o dia 26 de outubro de 2022, nos termos do art. 107, § 3º da Lei Complementar nº 13/94.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora ERIKA MENDES FERRER TOCANTINS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Processual, matrícula nº 156, do Padrão 08, Classe C, para o Padrão 09, Classe C de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 07 de novembro de 2021.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MENDES BENIGNO FILHO, titular da 13ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Inquérito Policial nº 0843275-24.2021.8.18.0140, SIMP nº 00198- 250/2021 e Medida Cautelar nº 0843628-64.2021.8.18.0140, SIMP nº 000518-015/2021.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ADRIANO FONTENELE SANTOS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Floriano, a partir desta data, até ulterior deliberação.

ANTECIPAR o gozo de 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA , titular da 12ª Promotoria de Justiça de Teresina e Chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, referentes ao 1º período do exercício de 2022, previstas para o período de 01 de fevereiro a 02 de março de 2022, conforme escala publicada no DOEMP/PI n°1005, de 07/12/2021, para que sejam usufruídas no período de 17 de janeiro a 15 de fevereiro de 2022.

ESTABELECER a Escala Anual de Licença-prêmio dos Membros do Ministério Público do Estado do Piauí, para o exercício de 2022, na forma do Anexo Único. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, em Teresina (PI), 09 de dezembro de 2021.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LIA RAQUEL PRADO BURGOS RIBEIRO MARTINS, para atuar em audiência referente ao Processo de nº 0801917-86.2021.8.18.0073, de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, no dia 16 de dezembro de 2021, em substituição ao titular.

INTERROMPER, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 14 de dezembro de 2021, as férias do Promotor de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba e Assessor da Corregedoria Geral, referentes ao 2º período do exercício de 2021, anteriormente previstas para o período de 29 de novembro a 28 de dezembro de 2021, conforme Portaria PGJ/PI n° 1921/2021, ficando 15 (quinze) dias remanescentes para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS para atuar no mutirão a ser realizado pelo Juízo da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina para Escuta Especializada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, no dia 09 de dezembro de 2021.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar na audiência de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, referente ao processo nº 0007825-58.2018.8.18.0140, pautada para o dia 10 de dezembro de 2021, às 9h, na 4ª Vara Criminal de Teresina.