Atos Administrativos

DESIGNAR o servidor FARUK MORAIS ARAGÃO, matrícula nº 125, para realizar vistoria na localidade Curral Velho, zona rural do Município de Campo Alegre do Fidalgo, dias 17 e 18 de outubro de 2019, bem como realizar perícia ambiental na localidade Corrente de Matões e na localidade São Gonçalo, ambos na zona rural de Bom Jesus, dias 24 e 25 de outubro de 2019.

DESIGNAR o servidor SIDNEY FEITOSA DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Controle Interno, matrícula nº 252, para responder pela Controladoria Interna, no período de 25 de setembro a 04 de outubro de 2019, com efeitos retroativos ao dia 25 de setembro de 2019.

1. DESIGNAR os membros, servidores e estagiários relacionados no Anexo I desta portaria para auxiliarem o Promotor de Justiça no exercício das atividades relacionadas à fiscalização do processo unificado de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares, no dia 6 de outubro de 2019, nas comarcas listadas e respectivos termos judiciários, em regime de plantão presencial, concedendo-lhes 02 (dois) dias de folga para fruição ulterior.

DISPENSAR de suas atividades, enquanto durar o evento, os membros, servidores e estagiários inscritos nos eventos a seguir relacionados:

1. DESIGNAR a Procuradora de Justiça RAQUEL DE NAZARÉ PINTO COSTA NORMANDO, titular da 18ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela 14ª Procuradoria de Justiça, de 01 a 20 de outubro de 2019, em razão das férias da titular.

CONCEDER à Promotora de Justiça RENATA MÁRCIA RODRIGUES SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de União, 03 (três) dias de compensação para serem usufruídos em 14, 15 e 17 de outubro de 2019, referentes ao plantões ministeriais realizados em 06 e 07 de julho de 2019, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 02/2019.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o gozo de férias da Promotora de Justiça JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA, titular da 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2005, anteriormente previstas para o período de 09 a 28 de setembro de 2019, conforme a Portaria PGJ nº 2902/2019, ficando o saldo de férias para data oportuna.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Procurador de Justiça HUGO DE SOUSA CARDOSO, referentes ao 2º período do exercício de 2019, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de outubro de 2019, conforme escala publicada no DEMPPI n° 309, de 12/12/2018, ficando os trinta dias de férias para fruição em data oportuna.

DESIGNAR a Subprocuradora-Geral de Justiça MARTHA CELINA DE OLIVEIRA NUNES, na qualidade de Subprocuradora-Geral de Justiça e os Promotores de Justiça RAQUEL DO SOCORRO MACEDO GALVÃO, CLÉIA CRISTINA PEREIRA JANUÁRIO FERNANDES, RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, CLÉIA CRISTINA PEREIRA JANUÁRIO FERNANDES e PAULO RUBENS PARENTE REBOUÇAS, na qualidade de Secretária Geral, Chefe de Gabinete, representante da Corregedoria-Geral do Ministério Público, Assessora Especial de Planejamento e Gestão e membro indicado pelo PGJ, respectivamente, bem como todos os Coordenadores Técnicos (área meio) desta Procuradoria Geral de Justiça e os Coordenadores dos Centros Operacionais e PROCON/MPPI (área fim), para, sob a presidência da primeira e secretariado da Assessora Especial de Planejamento e Gestão, constituírem Comissão Executiva do Planejamento Estratégico – CEPEI, revogando-se as Portarias PGJ/PI nº 2347/2017 e 1019/2019.

DESIGNAR os Promotores de Justiça LEONARDO FONSECA RODRIGUES, Subprocurador de Justiça Administrativo, e SÉRGIO REIS COELHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, e os servidores DANIEL RIBEIRO MARQUES e ENNIO RICELLI SANTOS para, sob a presidência do primeiro, integrarem a Comissão Permanente de Avaliação Documental – CPAD, responsável por planejar, orientar e controlar a gestão documental no Ministério Público do Estado do Piauí, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 1728/2016.

CONCEDER à Promotora de Justiça ANA SOBREIRA BOTELHO, Titular da Promotoria de Justiça de Guadalupe, 01 (um) dia de compensação para ser usufruído em 30 de setembro de 2019, referente ao plantão ministerial realizado em 16 de agosto de 2014, conforme certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 02/2019.

 Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 30/09/2019.

CONCEDER ao Promotor de Justiça ANTENOR FILGUEIRAS LOBO NETO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, 03 (três) dias de compensação para serem usufruídos no período de 23 a 25 de outubro de 2019, referentes ao plantões ministeriais realizados em 31 de agosto e 01 de setembro de 2019, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 02/2019.

CONCEDER, de 23 a 24 de setembro de 2019, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça FRANCISCA VIEIRA E FREITAS LOURENÇO, Titular da 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 23/09/2019.

CONCEDER, de 07 a 14 de outubro de 2019, 08 (oito) dias de licença para casamento ao Promotor de Justiça LUCIANO LOPES SALES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Corrente, de acordo com o inc. VII do art. 103 e do art. 109 da Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993.

CONCEDER, de 01 a 20 de outubro de 2019, o gozo do saldo de 20 (vinte) dias de férias à Procuradora de Justiça ROSANGELA DE FÁTIMA LOUREIRO MENDES, referentes ao 1º período do exercício de 2007, conforme PGA nº 19.21.0378.0000621/2019-68, de acordo com o Ato PGJ nº 909/2019.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça RAQUEL DE NAZARÉ PINTO COSTA NORMANDO, titular da 18ª Procuradoria de Justiça e Ouvidora do MPPI, para representar este Ministério Público Estadual no Seminário sobre a Nova Lei da Liberdade Econômica e Adequação das Visas no Piauí Digital, dia 30 de setembro de 2019, às 8h, na sede do SEBRAE em Teresina-PI.

DESIGNAR a servidora LUÍSA DA SILVA MARQUES, matrícula nº 15405, lotada no PROCON, para, sem prejuízo de suas funções, exercer as atribuições do cargo em comissão de Assessor Técnico (CC-06), em substituição ao servidor Ricardo Alves de Moura, enquanto durar as férias deste, no período 20 de setembro a 04 de outubro de 2019, com efeitos retroativos ao dia 20 de setembro de 2019.

DESIGNAR os servidores CÂNDIDO LAURINDO DO VAL NETO, MARIANE KATRINE GOMES DE ARAÚJO BARRETO, NATÁLIA DE BRITO NASCIMENTO, SUZANA BRITO CUGLOVICI, e a estagiária JOYCIANE DOS SANTOS SILVA, para participarem de implantação da Secretaria Unificada de Parnaíba-PI, dia 01 de outubro de 2019.

CONCEDER ao servidor ROMULO PORTELA DE LIMA, matrícula nº 15445, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 04 de outubro de 2019, referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 31 de março de 2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUSA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior,para atuar nas audiências de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para os dias 04 e 07 de outubro de 2019, na 4ª Vara Criminal de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Piripiri, para auxiliar na realização de Audiências de Instrução e Julgamento na 1ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina, dia 04 de outubro de 2019.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, para auxiliar na realização de Audiências de Instrução e Julgamento na 1ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina, dia 04 de outubro de 2019.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Picos, para auxiliar na realização de Audiências de Instrução e Julgamento na 1ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina, dia 02 de outubro de 2019, e na 2ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina, dia 03 de outubro de 2019.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, para auxiliar na realização de Audiências de Instrução e Julgamento na 1ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina, dia 01 de outubro de 2019.

NOMEAR PAULO EURICO BORBA GOMES, CPF nº 037.686.853.-81, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 25ª Promotoria de Justiça de Teresina – PI.