Atos Administrativos

RETIFICAR o teor da Portaria PGJ nº 1135/2017, datada de 18/05/2017, que concedeu o gozo de 60 (sessenta) dias de licença à Promotora de Justiça FRANCISCA VIEIRA E FREITAS LOURENÇO, titular da 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 24 de janeiro a 24 de março de 2017, para que, onde se lê “ licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993”, leia-se “ licença por motivo de doença em pessoa da família, nos termos do art. 105 da Lei Complementar Estadual nº 12, de 18 de dezembro de 1993, bem como o Ato PGJ nº 526/2015”.

1. CONCEDER aos servidores e estagiários que efetivamente participarem do evento alusivo ao Dia Internacional contra a Corrupção, no dia 09 de dezembro de 2017 (sábado), das 16h às 20h, na Av. Frei Serafim, em Teresina-PI, 04 (quatro) horas de saldo a serem computadas no banco de horas, para fins de compensação de horários, na forma do Ato PGJ/PI nº 540/2015.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para atuar nas audiências de custódia a serem realizadas no dia 13 de dezembro de 2017, em substituição à Promotora de Justiça Rita de Fátima Teixeira Moreira e Souza.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO,titular da 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para atuar nas audiências de atribuição da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para os dias 11 e 12 de dezembro de 2017, na 7ª Vara Criminal de Teresina.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUZIJONES FELIPE DE CARVALHO FAÇANHA, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, dia 07 de dezembro de 2017, na 4ª Vara Criminal de Teresina.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, os servidores ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, Engenheiro Civil, matrícula nº 15243 e DANIELLE ARÊA LEÃO DANTAS, Arquiteta, matrícula nº 232, para realizarem vistoria na obra das sedes das Promotorias de Justiça de Parnaíba-PI, dia 01 de dezembro de 2017.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 2924/2017, que relotou o servidor JOÃO BATISTA DE FREITAS NETO, Assessor Técnico, matrícula nº 15257, junto à Divisão de Gestão de Documentos.

CONCEDER ao militar JOÃO CARLOS DE ANDRADE, 3º SGT PM, CPF nº 226.937.183-68, Gratificação de Atividade de Segurança – GAS, em substituição ao 3º SGT PM CARLOS AUGUSTO GONÇALVES FURTADO, com efeitos retroativos a 01 de dezembro de 2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça HUGO DE SOUSA CARDOSO, titular da 33ª Promotoria de Justiça de Teresina e Assessor do Procurador-Geral de Justiça junto à Assessoria Especial Cível, para, sem prejuízo de suas funções, exercer o cargo de Secretário Geral do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, enquanto durar as férias da Promotora de Justiça Cléia Cristina Pereira Januário Fernandes, no período de 06 a 12 de dezembro de 2017.

DESIGNAR a Promotora de Justiça RAQUEL DO SOCORRO MACÊDO GALVÃO CASTELO BRANCO, titular da 23ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, dia 11 de dezembro de 2017, na 4ª Vara Criminal de Teresina.

RESOLVE, com fundamento no art. 173, caput, da Lei Complementar estadual nº 13/94, prorrogar os respectivos trabalhos por 60 (sessenta) dias.

CONCEDER, no período de 05 a 08 de dezembro de 2017, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde àPromotora de Justiça LIANA MARIA MELO LAGES, Titular da Promotoria de Justiça de Miguel Alves,conforme atestados médicos, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

Retroajam os efeitos da portaria ao dia 05 de dezembro de 2017.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de União, para responder pela 1ª Promotoria de Justiça de União, no dia 06 de dezembro de 2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça PLÍNIO FABRÍCIO DE CARVALHO FONTES, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências de atribuição da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, a serem realizadas no dia 07 de dezembro de 2017, na 7ª Vara Criminal de Teresina-PI.

DESIGNAR a Subprocuradora-Geral de Justiça do Estado do Piauí, Dra. MARTHA CELINA DE OLIVEIRA NUNES, a Procuradora de Justiça RAQUEL DE NAZARÉ PINTO COSTA NORMANDO, o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, como representante da Associação Piauiense do Ministério Público, a Promotora de Justiça RAQUEL DO SOCORRO MACEDO GALVÃO CASTELO BRANCO, a servidora LÍZIA RAQUEL POLICARPO GRAMOSA, a jornalista TEREZA VAL, como representante do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Piauí, a professoa SÔNIA MARIA DOS SANTOS CARVALHO, como representante do Curso de Comunicação Social da Universidade Estadual do Piauí, e a professoa JULIANA FERNANDES TEIXEIRA, como representante da Curso de Comunicação Social da Universidade Federal do Piauí, para, sob a presidência deste Procurador-Geral de Justiça, comporem a Comissão Julgadora do 2º Prêmio de Reportagem do MPPI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Luzilândia, para atuar nas audiências pautadas para o dia 07 de dezembro de 2017, na Comarca de Monsenhor Gil.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO PEREIRA DA SILVA, titular da 50ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências a serem realizadas no dia 06 de dezembro de 2017, na 7ª Vara Criminal de Teresina-PI.

DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para atuação em Plantão Ministerial nas datas especificadas, referentes ao mês de DEZEMBRO/2017:

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR para atuar nas audiências de custódia a serem realizadas no dia 06 de dezembro de 2017, em substituição ao Promotor de Justiça Elói Pereira de Sousa Júnior.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri, para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Popular do Júri referente ao Processo nº 0000075-24.2013.8.18.0061, crime de Homicídio qualificado e Estupro de vulnerável, que tem como réu Francisco das Chagas Silva, e vítimas Francisca das Chagas Gomes e Francisca Maria Tatiana Gomes, a ser realizada no dia 07 de dezembro de 2017, na Comarca de Miguel Alves-PI.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA para, sem prejuízo das funções que exerce,assegurar a continuidade e regularidade da Promotoria de Justiça de Fronteiras-PI, nos dias 05 e 06 de dezembro de 2017.

1. DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça FERNANDO SOARES DE OLIVEIRA júnior,titular da 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, enquanto durar a licença-prêmio do titular,no período de 01 de dezembro de 2017 a 28 de fevereiro de 2018.   

DESIGNAR o Promotor de Justiça RICARDO DE ALMEIDA PRADO FILHO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, em razão do afastamento da titular, a partir da presente data, até ulterior deliberação.

1. REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 2958/2017, que designou o Promotor de Justiça ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, titular da 43ª Promotoria de Justiça de Teresina, para responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, para responder pela 9ª Promotoria de Justiça Parnaíba, nos dias 06 e 07 de dezembro de 2017.