Atos Administrativos

CONCEDER, de 11 a 19 de dezembro de 2012, 09 (nove) dias de férias remanescentes à servidora ALMERA SHEILA MOREIRA LEAL, Técnica Ministerial, matrícula nº 177, lotada junto ao PROCON - Teresina, referentes ao exercício de 2012.

SUSPENDER 15 (quinze) dias de férias remanescentes, previstas para o período de 03 a 17 de dezembro de 2012, da servidora comissionada FRINÉIA FÁTIMA DE CASTRO PASSOS MATOS, matrícula nº 16370, lotada junto à Corregedoria-Geral do Ministério Público do Piauí, em razão de necessidade do serviço.

CONCEDER, de 03 a 14 de dezembro de 2012, 12 (doze) dias de férias remanescentes à Promotora de Justiça MARIA ESTER FERRAZ DE CARVALHO, Títular da 38ª da Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2012.

INTERROMPER, a partir do dia 28 de novembro de 2012, de acordo com o § 5º do art. 72 da Lei Estadual Complementar nº 13, de 03 de dezembro de 2012, as férias de NAIR FERREIRA DA SILVA, sub judice, nº 16122, lotada junto ao Núcleo das Promotorias de Justiça Cíveis de Teresina, referentes ao exercício de 2012, ficando os vinte e dois dias remanescentes para serem gozados em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ENY MARCOS VIEIRA PONTES para assessorar esta Procuradora-Geral de Justiça na Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais – CNPG, bem como para tratar de assuntos institucionais, no período de 10 a 12 de dezembro de 2012, em Brasília/DF.

CONCEDER, de 18 de janeiro a 02 de fevereiro de 2013, 15 (quinze) dias de férias remanescentes à Promotora de Justiça DENISE COSTA AGUIAR, Coordenador do CAO de Defesa do Meio Ambiente, referentes ao 1º período do exercício de 2012.

CONCEDER, de 12 a 26 de novembro de 2012, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde à servidora comissionada MIKAELLA TAJRA HIDD PEARCE BRITO DE ARÊA LEÃO, matrícula nº 15001, lotada junto ao Gabinete da Procuradora de Justiça Catarina Gadêlha Malta de Moura Rufino, conforme atestado médico, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994.

CONCEDER, de 13 a 27 de novembro de 2012, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde à servidora LIANA CARVALHO SOUSA, Analista Ministerial, matrícula nº 137, lotada junto ao Centro de Apoio de Defesa da Pessoa com Deficiência e do Idoso, conforme atestado médico, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994.

INTERROMPER, a partir do dia 26 de novembro de 2012, por necessidade do serviço, as férias do servidor CARLOS EDUARDO GOMES MONTEIRO SILVA, Analista Ministerial, matrícula nº 134, lotado junto à Assessoria Especial da Procuradora-Geral de Justiça, referentes ao exercício de 2012, ficando os nove dias remanescentes para serem fruídos em data oportuna.

CONCEDER, de 24 de outubro a 07 de novembro de 2012, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça CLÁUDIA PORTELA LOPES, Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº308/2012, a Promotora de Justiça VERA LÚCIA DA SILVA SANTOS, titular da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto as férias da titular, no período de 12  de novembro a 11 de dezembro de 2012.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da  Promotoria de Justiça de Padre Marcos, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri a ser realizada na Comarca de Piracuruca/PI, no dia 06 de dezembro de 2012, referente ao Processo nº 0000573-44.2009.8.18.0067, que tem como réu Antônio Machado de Cerqueira.

DESIGNAR o Promotor de Justiça PLÍNIO FABRÍCIO DE CARVALHO FONTES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Pedro II, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri a ser realizada na Comarca de Piracuruca/PI, no dia 19 de dezembro de 2012, referente ao Processo nº 0000032-84.2004.8.18.0067, que tem como réu Rogério Ribeiro Lima.

CONCEDER, de 19 de novembro a 03 de dezembro de 2012, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça MARIA DAS GRAÇAS DO MONTE TEIXEIRA, Titular da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

CONCEDER, de 19 de novembro a 03 de dezembro de 2012, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça GILVÂNIA ALVES VIANA, Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

DESLIGAR o estagiário DANIEL OLIVEIRA NEVES, matrícula nº 1148, de suas funções perante a 19ª Promotoria de Justiça (Núcleo das Promotorias de Justiça dos Juizados Especiais, das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Teresina – PI), a pedido, com efeitos retroativos ao dia 20 de novembro de 2012.

DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar na Ação Penal nº 0000227-87.2010.8.18.0090, em trâmite na Comarca de Conceição do Canindé - PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da Promotoria de Justiça de Padre Marcos, para, em conjunto com o Promotor de Justiça João Paulo Santiago Sales, atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri a ser realizada na Comarca de Simplício Mendes/PI, no dia 14 de dezembro de 2012, às 13:00h, referente ao Processo nº 0000016-77.2002.8.18.0075, que tem como réu Ganivaldo Rodrigues da Silva e vítimas Osmar Alencar Criado e Adelário da Rocha Gomes.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ DE ARIMATÉA DOURADO LEÃO titular da 1^a Promotoria de Justiça de Floriano, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri a ser realizada na Comarca de Itaueira, no dia 11 de dezembro de 2012, referente ao Processo nº96-83.2011.8.18.0056, crime de  de homicídio qualificado, que tem como réu Cleyton Alves Cordeiro Ribeiro.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ DE ARIMATÉA DOURADO LEÃO titular da 1^a Promotoria de Justiça de Floriano, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri a ser realizada na Comarca de Itaueira, no dia 10 de dezembro de 2012, referente ao Processo nº74-35.2005.8.18.0056, crime de tentativa de homicídio qualificado e estupro, que tem como réu Francinaldo de Sousa.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri a ser realizada na Comarca de Piracuruca/PI, no dia 13 de dezembro de 2012, às 13:30h, referente ao Processo nº 00000218-73.2005.8.18.0067, crime de homicídio, que tem como réu Daniel Francisco Cerqueira da Mota.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri a ser realizada na Comarca de Piracuruca/PI, no dia 11 de dezembro de 2012, às 13:30h, referente ao Processo nº 0000002-44.2007.8.18.0067, crime de homicídio, que tem como réu Marceone Gerônimo da Silva.

DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça ANA LÚCIA SOARES DE SOUSA ALMEIDA, titular da 18ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 39ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da titular, no período de 19 a 30 de novembro do ano em curso.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da Promotoria de Justiça de Padre Marcos, para, em conjunto com o Promotor de Justiça João Paulo Santiago Sales, atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri a ser realizada na Comarca de Simplício Mendes/PI, no dia 13 de dezembro de 2012, às 13:00h, referente ao Processo nº 0000021-94.2005.8.18.0075, que tem como réus Marcelo José da Silva e João José Rodrigues Neto e vítima Francisco Cardoso de Sousa.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da Promotoria de Justiça de Padre Marcos, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri a ser realizada na Comarca de Parnaíba/PI, no dia 11 de dezembro de 2012, às 09:00h, referente ao Processo nº 0000002-36.1999.8.18.0031, crime de homicídio, que tem como réu José Carlos Barbosa da Silva e vítima Júlio Cardoso Medeiros.