Atos Administrativos

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 146/2010, a Promotora de Justiça VERA LÚCIA DA SILVA SANTOS, titular da Promotoria de Justiça Especializada em Crimes contra Crianças e Adolescentes de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, até ulterior deliberação.

DESIGNAR a Promotora de Justiça RITA DE FÁTIMA TEIXEIRA MOREIRA E SOUZA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 4ª entrância, para oferecer denúncia nos autos do Processo nº200272010, Inquérito Policial nº002.129/5º DP/2010, em trâmite na 1ª Vara Criminal de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça PERCILIANO TAVARES DA MOTA, titular da 43ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 18ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 09 de novembro a 07 de dezembro de 2010, em virtude das férias da titular.

REVOGAR a Portaria nº1169/2010, que designou a Promotora de Justiça ANTÔNIA BARBOSA DE SOUSA MELO, titular da 41ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 4ª entrância, para, responder pela 40ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias do titular, no período de 03 de novembro a 02 de dezembro do ano fluente.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANTÔNIA BARBOSA DE SOUSA MELO, titular da 41ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 4ª entrância, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 40ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias do titular, no período de 03 de novembro a 02 de dezembro do ano fluente.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LEIDA MARIA DE OLIVEIRA DINIZ, titular da 35ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 4ª entrância, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias do titular, no período de 03 de novembro a 02 de dezembro do ano fluente.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTôNIO RODRIGUES DE MOURA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, de 3ª entrância, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Altos, enquanto durar as férias da titular, no período de 03 de novembro a 02 de dezembro do ano fluente.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUZIJONES FELIPE DE CARVALHO FAÇANHA, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 4ª entrância, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da titular, no período de 03 de novembro a 02 de dezembro do ano fluente.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CRISTIANO FARIAS PEIXOTO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de 4ª entrância, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, enquanto durar as férias do titular, no período de 03 de novembro a 02 de dezembro do ano fluente.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FERNANDO SOARES DE OLIVEIRA JÚNIOR, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de 4ª entrância, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, enquanto durar as férias do titular, no período de 03 de novembro a 02 de dezembro do ano fluente.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do referido Ato, a Promotora de Justiça MARIA MARINETE GOMES BEZERRA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Oeiras, de 4ª entrância, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, enquanto durar as férias do titular, no período de 03 de novembro a 02 de dezembro do ano fluente.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CARLOS WASHINGTON MACHADO, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri, a ser realizada na Comarca de Itaueira, no dia 9 de novembro do presente ano, às 13:00h, referente ao Processo nº 51997, tendo como réu: Cícero Gomes da Silva.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CARLOS WASHINGTON MACHADO, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri, a ser realizada na Comarca de Itaueira, no dia 08 de novembro do presente ano, às 13:00h referente ao Processo nº 5352009, tendo como réu: Ueldo Rodrigues da Silva.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARGARIDA MARIA DE PONTES VASCONCELOS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Piripiri, de 4ª entrância, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Piripiri, enquanto durar a licença prêmio do titular, no  período de 06/10/2010 a 06/01/2011.

Retroajam-se os efeitos desta Portaria ao dia 11 de outubro do presente ano.

REVOGAR a Portaria 402/2010 e DESIGNAR a Promotora de Justiça ITANIELE ROTONDO, titular da Promotoria de Justiça de Itainópolis, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça Isaías Coelho, até ulterior deliberação.

Retroajam-se os efeitos desta Portaria ao dia 13/10/10.

DESIGNAR a Promotora de Justiça FRANCISCA SÍLVIA DA SILVA REIS, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Elesbão Veloso, de 2ª entrância, para atuar no processo nº 230/10, Ação Criminal- Homicídio Culposo, em trâmite na Comarca de Várzea Grande, em virtude da Promotora de Justiça titular ter declinado da competência, por motivo de suspeição.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Barras, com serventia na Promotoria de Justiça da Comarca de Alto Longá, para, sem prejuízo das funções que exerce, atuar no Processo de Alvará  nº 2160/2, em trâmite no Juizado Especial Cível e Criminal Zona Leste II, Unidade IX , Ininga.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Barras, com serventia na Promotoria de Justiça da Comarca de Alto Longá, para, sem prejuízo das funções que exerce, atuar na Audiência, referente aos Processos nº 5710/10 e nº5711/10, a ser realizada no dia 03 de novembro do presente ano, no Juizado Especial Cível e Criminal Zona Leste II, Unidade IX , Ininga.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Barras, com serventia na Promotoria de Justiça da Comarca de Alto Longá, para, sem prejuízo das funções que exerce, atuar na Audiência, referente ao Processo nº 4715/08, a ser realizada no dia 27 de outubro do presente ano, no Juizado Especial Cível e Criminal Zona Leste II, Unidade IX , Ininga.

CONCEDER, de 22 de novembro a 21 de dezembro de 2010, 30 (trinta) dias de férias regulamentares à servidora Larissa Ferry Oliveira Soares, matrícula nº 157, lotada junto à 1ª Promotoria de Justiça Criminal, referentes ao exercício de 2010, bem como 08 (oito) dias de afastamento em virtude de casamento, para serem gozados a partir de 13/11/2010.

CONCEDER, de 04 de novembro de 2010 a 03 de janeiro de 2011, 60 dias de férias regulamentares ao promotor de justiça CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO, matrícula nº 16661, titular da 1ª promotoria de justiça de paulistana, referentes ao exercício de 2010.

RESOLVE

1. PROPÓSITO

1.1– Designar a Comissão Permanente de Licitação do Ministério Público do Estado do Piauí.

2.CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO

2.1– A Comissão será constituída pelos seguintes membros:Presidente: Sérgio Ricardo Rodrigues Silva; Membros: Ana Karina e Silva de Castro, Afrânio Oliveira da Silva e  Marcos Roberto Barradas Medeiros.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça MARTHA CELINA DE OLIVEIRA NUNES para representar o Procurador Geral de Justiça na solenidade de abertura da Justiça Itinerante, a ser realizada no dia 08 de novembro de 2010, ás 08h, no auditório do Egrégio Tribunal de Justiça.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CYNARA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, titular da 39ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no processo nº 851/06- Modificação de Guarda (distribuição 94402006), em trâmite na 1ª Vara da Infância e da Juventude desta Capital, com audiência a ser realizada no dia 05 de novembro do presente ano, às 11:00h , em virtude do Promotor de Justiça Ruszel Lima Verde Cavalcante titular ter declinado da competência, por motivo de foro íntimo.

EXONERAR GUIDO DE FONTGALLAND FERNANDES do cargo em comissão de Assessor do Procurador Geral de Justiça (CC-09), comandando a Assessoria para Projetos Técnicos Especializados.

Determinar que os efeitos desta Portaria retroajam ao dia 29 de outubro de 2010.