Atos Administrativos

Designa a 44ª Promotoria de Justiça de Teresina para auxiliar a 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, integrante do Núcleo de Promotorias de Justiça Criminais de Teresina.

TORNAR SEM EFEITO a nomeação de DENIS PHILLIPE OLIVEIRA CARVALHO, candidato ao cargo de Promotor de Justiça Substituto, referente ao Concurso Público regido pelo Edital nº 01, de 31/10/2018, em razão de apresentação de termo de desistência em assumir a vaga para a qual foi nomeado.

1. NOMEAR, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Promotor de Justiça Substituto, o candidato constante no Anexo Único do presente Ato, habilitada no concurso público para o provimento de vagas e formação de cadastro de reservas no cargo de Promotor de Justiça Substituto da carreira do Ministério Público do Estado do Piauí, regido pelo Edital Nº 1 – MP/PI, de 31 de outubro de 2018, conforme ordem de classificação; 2. O candidato nomeado fica convocado a comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Piauí, na unidade administrativa da Coordenadoria de Recursos Humanos, situada na Rua Álvaro Mendes, 2294, Centro, Teresina-Piauí, para as providências referentes à posse. ANEXO ÚNICO YAN WALTER CARVALHO CAVALCANTE

NOMEAR, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Promotor de Justiça Substituto, o candidato constante no Anexo Único do presente Ato, habilitada no concurso público para o provimento de vagas e formação de cadastro de reservas no cargo de Promotor de Justiça Substituto da carreira do Ministério Público do Estado do Piauí, regido pelo Edital Nº 1 – MP/PI, de 31 de outubro de 2018, conforme ordem de classificação; 2. O candidato nomeado fica convocado a comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Piauí, na unidade administrativa da Coordenadoria de Recursos Humanos, situada na Rua Álvaro Mendes, 2294, Centro, Teresina-Piauí, para as providências referentes à posse. ANEXO ÚNICO JAIME RODRIGUES DALENCAR

1. NOMEAR, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Promotor de Justiça Substituto, o candidato constante no Anexo Único do presente Ato, habilitada no concurso público para o provimento de vagas e formação de cadastro de reservas no cargo de Promotor de Justiça Substituto da carreira do Ministério Público do Estado do Piauí, regido pelo Edital Nº 1 – MP/PI, de 31 de outubro de 2018, conforme ordem de classificação; 2. O candidato nomeado fica convocado a comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Piauí, na unidade administrativa da Coordenadoria de Recursos Humanos, situada na Rua Álvaro Mendes, 2294, Centro, Teresina-Piauí, para as providências referentes à posse. ANEXO ÚNICO DENIS PHILLIPE OLIVEIRA CARVALHO

TORNAR PÚBLICA a desistência em ser nomeado, para o cargo de Promotor de Justiça Substituto, do candidato GUILHERME PEREIRA DINIZ PENNA, nº de inscrição 10002599, classificado na 12ª posição na lista de ampla concorrência, referente ao concurso público regido pelo Edital nº 01, de 31 de outubro de 2018.

Altera o Ato PGJ nº 1208/2022, que disciplina o art. 2º, caput, da Resolução CSMP nº 02/2020, que regulamenta o pagamento de diárias e ajuda de custo aos membros do Ministério Público do Estado do Piauí.

TORNAR PÚBLICA a desistência em ser nomeado, para o cargo de Promotor de Justiça Substituto, do candidato RAPHAEL CORREIA LIMA ALVES DE SENA, nº de inscrição 10000087, classificado na 11ª posição na lista de ampla concorrência, referente ao concurso público regido pelo Edital nº 01, de 31 de outubro de 2018.

Altera o Ato PGJ/PI nº 1.218/2022, e dá outras providências.

Dispõe sobre a aplicação das Leis estaduais nº 7.943/2023, publicada em 09 de janeiro de 2023, e nº 7.941/2023, publicada em 10 de janeiro de 2023, no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí.

Altera o Ato PGJ/PI nº 1.172/2022, que regulamenta o parágrafo único do artigo 1º da Resolução CPJ Nº 03, de 09 de fevereiro de 2022, que institui o Programa de Assistência à Saúde Suplementar para Membros e Servidores, ativos e inativos, do Ministério Público do Estado do Piauí.

Altera o Ato PGJ nº 310/2012, que regulamenta, no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, a concessão de auxílio alimentação aos servidores civis em atividade.