Atos Administrativos

NOMEAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO DE MOURA JÚNIOR, titular da 27ª Promotoria de Justiça de Teresina, para exercer o cargo de Coordenador do Núcleo das Promotorias de Justiça Cíveis de Teresina.

Estabelece a escala de substituição automática dos Promotores de Justiça do Estado do Piauí, nos casos de vacância, afastamento, impedimento ou suspeição, e dá outras providências.

Dispõe sobre as férias individuais dos servidores do Ministério Público do Estado do Piauí.

Disciplina o gozo de férias e licenças-prêmio dos membros do Ministério Público do Estado do Piauí e dá outras providências.

EXONERAR, a pedido, CANDICE LUCENA DUTRA DE ALMEIDA, do cargo de Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí.

PROMOVER, pelo critério de ANTIGUIDADE, o Promotor de Justiça JOSÉ RIBAMAR DA COSTA ASSUNÇÃO, titular da 6ª Promotoria de Justiça Cível de Teresina, para o cargo de Procurador de Justiça.

EXONERAR o Promotor de Justiça EDIMAR PIAUILINO BATISTA, titular da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Floriano, de 4ª entrância, do cargo de Coordenador do - Núcleo de Promotorias de Justiça de Floriano.

Revoga o ATO PGJ 73/2010 e dá outras providências.

NOMEAR a Promotora de Justiça MARIA CARMEM CAVALCANTI DE ALMEIDA , titular da 30ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 4ª entrância,  para o cargo de Coordenadora de Núcleo de Promotorias de Justiça da Cidadania e do Meio Ambiente de Teresina.

APOSENTAR, compulsoriamente, nos termos do art. 121, da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993, o Procurador de Justiça RAIMUNDO ARAÚJO GOMES.

NOMEAR o Promotor de Justiça JOSÉ EDUARDO CARVALHO ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Corrente, de 4ª entrância, para exercer com Exclusividade suas funções no cargo de Assessor do Gabinete do Procurador Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí, até ulterior deliberação.

EXONERAR, a pedido, o Promotor de Justiça ALBERTINO RODRIGUES FERREIRA, titular da Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal de Teresina - Zona Sudeste, do cargo de Coordenador de Núcleo de Promotorias de Justiça dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Teresina. 

EXONERAR, a pedido, a Promotora de Justiça MYRIAN LAGO ROCHA, titular da Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal Unidade IX – Zona Leste II de Teresina, de 4ª entrância, do cargo de Coordenadora de Núcleo de Promotorias de Justiça da Cidadania e do Meio Ambiente de Teresina.

EXONERAR, a pedido, o Promotor de Justiça AntôNIO DE MOURA JÚNIOR, titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível  de Teresina, do cargo de Coordenador de  Núcleo de Promotorias de Justiça  Cíveis de Teresina. 

EXONERAR, a pedido, o Promotor de Justiça LUÍS FRANCISCO RIBEIRO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Família e Sucessões  de Teresina, de 4ª entrância, do cargo de Coordenador de Núcleo de Promotorias de Justiça de Família e Sucessões de Teresina.

EXONERAR, a pedido, DANIEL PIRES FERREIRA do cargo em comissão de Assessor de Procurador de Justiça (CC-07), com lotação no gabinete da Procuradora de Justiça Teresinha de Jesus Marques.

NOMEAR o Promotor de Justiça EDIMAR PIAUILINO BATISTA, titular da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Floriano, de 4ª entrância, para exercer o cargo de Coordenador de Promotorias- Núcleo de Promotorias de Justiça de Floriano, a partir de 02 de agosto do fluente ano.

NOMEAR o Promotor de Justiça CRISTIANO FARIAS PEIXOTO, titular da 2ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Parnaíba, de 4ª entrância, para exercer o cargo de Coordenador de Promotorias- Núcleo de Promotorias de Justiça de Parnaíba, a partir de 02 de agosto do fluente ano.

NOMEAR o Promotor de Justiça RUSZEL LIMA VERDE CAVALCANTE, titular da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Teresina, de 4ª entrância, para exercer o cargo de Coordenador de Promotorias- Núcleo de Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude de Teresina, a partir de 02 de agosto do fluente ano.

NOMEAR o Promotor de Justiça ALBERTINO RODRIGUES FERREIRA, titular da Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal Unidade I- Zona Centro I, para exercer o cargo de Coordenador de Promotorias- Núcleo das Promotorias de Justiça dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Teresina, a partir de 02 de agosto do fluente ano. 

NOMEAR a Promotora de Justiça MYRIAN LAGO ROCHA, titular da Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal Unidade IX – Zona Leste II da Comarca de Teresina, de 4ª entrância, para exercer o cargo de Coordenadora de Promotorias- Núcleo de Promotorias de Justiça da Cidadania e do Meio Ambiente de Teresina, a partir de 02 de agosto do fluente ano.

NOMEAR o Promotor de Justiça HUGO DE SOUSA CARDOSO, titular da 1ª Promotoria de Justiça da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, de 4ª entrância, para exercer o cargo de Coordenador de Promotorias- Núcleo das Promotorias de Justiça da Fazenda  Pública de Teresina, a partir de 02 de agosto do fluente ano.

NOMEAR o Promotor de Justiça AntôNIO DE MOURA JÚNIOR, titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Teresina, para exercer o cargo de Coordenador de Promotorias- Núcleo das Promotorias de Justiça  Cíveis de Teresina, a partir de 02 de agosto do fluente ano. 

NOMEAR o Promotor de Justiça JOSÉ ELIARDO DE SOUSA CABRAL, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Família e Sucessões da Comarca de Teresina, com serventia na 1ª Promotoria de Justiça do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina, para exercer o cargo de Coordenador de Promotorias-Núcleo das Promotorias de Justiça do Júri de Teresina, a partir de 02 de agosto do fluente ano. 

Revoga o Ato PGJ nº 11/2010, dispõe sobre a função administrativa de  Coordenador dos Núcleos de Promotorias de Justiça do Estado do Piauí e dá outras providências.