Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça FLÁVIO TEIXEIRA DE ABREU JÚNIOR, titular da 36ª Promotoria de Justiça de Teresina, respondendo pela 35ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos do processo SIMP nº 000222-344/2024, de atribuição da 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão da arguição de suspeição do Promotor de Justiça titular, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 4673/2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Altos-PI, respondendo pela 2ª Promotoria de Justiça de Altos-PI, para atuar no Inquérito Civil Público de Protocolo SIMP 000568-154/2022, em razão de não homologação pelo Conselho Superior do Ministério Público da promoção de arquivamento, proferida pela Promotoria de Justiça de Beneditinos.

DISPENSAR de suas atividades funcionais os representantes do MPPI nos Comitês do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público (FNG-MP), elencados em tabela abaixo, de forma a participarem da 1ª Reunião Ordinária em 2025 do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público (FNG-MP), que ocorrerá nos dias 05 e 06 de maio de 2025, em formato virtual, na plataforma MS Teams.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAYLTON RODRIGUES DE MIRANDA, respondendo pela Promotoria de Justiça de Manoel Emídio, para atuar na audiência referente ao processo nº 0000432- 83.2015.8.18.0109, de atribuição da Promotoria de Justiça de Parnaguá, dia 14 de abril de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça Régis de Moraes Marinho.

DESIGNAR o Promotor de Justiça VINICÍUS NUNES DE PAULA, respondendo pela 1ª Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para atuar na audiência de custódia referente ao processo nº 0800702- 30.2025.8.18.0075, de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, dia 10 de abril de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça Romerson Maurício de Araújo, com efeitos retroativos.

DESIGNAR o Promotor de Justiça VINICÍUS NUNES DE PAULA, respondendo pela 1ª Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para atuar na audiência de custódia referente ao processo nº 0800767- 27.2025.8.18.0042, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, dia 10 de abril de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça Francildo Correa Teixeira, com efeitos retroativos.

DESIGNAR o servidor DENIS ALEXANDRE TEIXEIRA DE SENA, matrícula nº 411, para realizar as seguintes atividades nos Municípios de Oeiras e Floriano, dia 30 de abril de 2025:

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, titular da 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 21ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 14 a 16 de abril de 2025, em razão das folgas da Promotora de Justiça Francisca Vieira e Freitas Lourenço.

CONCEDER, de 01 a 20 de setembro de 2025, 20 (vinte) dias remanescentes de férias ao Promotor de Justiça JAIME RODRIGUES D ALENCAR, titular da Promotoria de Justiça de Elesbão Veloso, referentes ao 2º período do exercício de 2024

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça VANDO DA SILVA MARQUES, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2025, previstas para o período de 02 a 31 de maio de 2025, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1690, de 10/12/2024, para que sejam usufruídos no período de 12 de maio a 10 de junho de 2025.

CONCEDER à Promotora de Justiça FRANCISCA VIEIRA E FREITAS LOURENÇO , titular da 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, 03 (três) dias de licença compensatória serem fruídos no período de 14 a 16 de abril de 2025, referentes aos plantões ministeriais realizados em 09 de fevereiro de 2025 e 15 de março de 2025, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022.

CONCEDER ao Promotor de Justiça GILMAR PEREIRA AVELINO, respondendo pela 1ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, 03 (três) dias de licença compensatória para serem fruídos no período de 28 a 30 de abril de 2025, referentes aos plantões ministeriais realizados em 16 de fevereiro de 2025 e 05 de abril de 2025, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências referente aos processos nº 0005603-83.2019.8.18.0140, 0011715-39.2017.8.18.0140, 0004268-92.2020.8.18.0140 e 0004926-87.2018.8.18.0140, de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 11 de abril de 2025, em substituição à Promotora de Justiça Rita de Fátima Teixeira Moreira.

DESIGNAR a servidora DIANE SOARES DE SOUSA, Assessora Técnica, matrícula nº 20159, lotada na Coordenadoria de Recursos Humanos, para atuar como gestora do Termo de Cooperação Técnica para Cessão de Servidor nº 3/2025.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

NOMEAR GUILHERME ISIDÓRIO DA ROCHA ABREU,

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 14 a 16 de abril de 2025, em razão da licença compensatória do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 37ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 09 a 10 de abril de 2025, em razão da licença para tratamento de saúde do titular.

CONCEDER, de 09 a 10 de abril de 2025, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça CEZARIO DE SOUZA CAVALCANTE NETO , titular da 37ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ/PI nº 526/2015. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 09/04/2025.

DISPENSAR do expediente, no período de 14 a 17 de abril de 2025, o Promotor de Justiça JOSÉ MAURIENE FERREIRA DE SOUZA, respondendo pela Promotoria de Justiça de Gilbués, para participar do XXIII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, em Fortaleza-CE, sem ônus para o Ministério Público, cabendo ao membro, nos autos do processo judicial, requerer eventual remarcação ou adiamento de audiências, à semelhança do que consta na Recomendação nº 05/2017 da Corregedoria do Ministério Público do Estado do Piauí.

CONVOCAR os candidatos aprovados no V Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior – Pós-graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2023, conforme Anexo Único abaixo;

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para atuar no plantão ministerial da Regional de Picos, de atribuição da Promotoria de Justiça de Inhuma, no dia 03 de maio de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO, titular da 27ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Processo Judicial nº 0002299-76.2019.8.18.0140 (SIMP nº 001830-041/2019), em trâmite na 9ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão de arguição de suspeição do Promotor de Justiça Assuero Stevenson Pereira Oliveira, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 878/2025.

DESIGNAR a Promotora de Justiça JANAÍNA ROSE RIBEIRO AGUIAR, titular da 33ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos do Processo nº 0803454-47.2020.8.18.0140, protocolo SIMP nº 001239-110/2024, em trâmite na 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão de arguição de suspeição da Promotora de Justiça Titular.