Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, titular da 2ª Promotoria de Justiça Piripiri, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Floriano, de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2025, em razão das férias do Promotor de Justiça Danilo Carlos Ramos Henriques

DESIGNAR a Promotora de Justiça EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Oeiras, de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2025, em razão das férias do Promotor de Justiça Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior.

DESIGNAR a Promotora de Justiça EDNOLIA EVANGELISTA DE ALMEIDA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras, e pela Direção de Sede das Promotorias de Justiça de Oeiras, de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2025, em razão das férias do titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CYNARA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, Coordenadora do Núcleo de Práticas Autocompositivas e Restaurativas do Ministério Público do Estado do Piauí – NUPAR, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Coordenação do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crime NAVI, de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2025, em razão das férias da Coordenadora Maria do Amparo de Sousa Paz.

DESIGNAR a Promotora de Justiça KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAODS), para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Coordenação do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (CAODEC), de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2025, em razão das férias da Promotora de Justiça Flávia Gomes Cordeiro

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS, titular da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Direção de Sede da Casa da Cidadania, de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2025, em razão das férias da Promotora de Justiça Maria do Amparo de Sousa Paz.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS, titular da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, e pela Coordenação do Coordenação do Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar – NUPEVID, de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2025, em razão das férias da Promotora de Justiça Maria do Amparo de Sousa Paz

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAYANA DA PAZ PORTELA VELOSO, titular da Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Demerval Lobão, de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2025, em razão das férias da titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RICARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2025, em razão das férias do titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça AMINA MACÊDO TEIXEIRA DE ABREU SANTIAGO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2025, em razão das férias do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ASSUERO STEVENSON PEREIRA OLIVEIRA, titular da 9ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 19ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2025, em razão das férias da titular

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) LARISSA LOPES LACERDA, matrícula 15057, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procuradoria, lotado (a) junto à 4ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 05 (cinco) meses alternados, quais sejam, fevereiro/2025, abril/2025, junho/2025, agosto/2025 e outubro/2025

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) ROGER DAYAN DE OLIVEIRA SOARES, matrícula 15035, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procuradoria, lotado (a) junto à 4ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, janeiro/2025, março/2025, maio/2025, julho/2025, setembro/2025 e novembro/2025.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA, titular da 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 38ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2025, em razão das férias da titular.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) ERICA RAVENNE OLIVEIRA SANTOS, matrícula 20200, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Procuradoria de Justiça de Monsenhor Gil - PI, pelo prazo de 03 (três) meses Contínuos, no período de janeiro a março de 2025

DESIGNAR o Promotor de Justiça EDGAR DOS SANTOS BANDEIRA FILHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Floriano, para, sem prejuízo de suas funções, responder 2ª Promotoria de Justiça de Floriano, de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2025, em razão das férias da titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTENOR FILGUEIRAS LOBO NETO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas funções, responder Promotoria de Justiça de Luís Correia, e pela Direção de Sede da Promotoria de Justiça de Luís Correia, de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2025, em razão das férias do titular.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) ÊNIO GOMES DE CARVALHO, matrícula 15878, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em janeiro de 2025

DESIGNAR o Promotor de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2025, em razão das férias do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências de atribuição da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, na Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Teresina, dia 12 de dezembro de 2024, referentes aos processos nº 0835064-91.2024.8.18.0140 e 0836872-34.2024.8.18.0140, em substituição à Promotora de Justiça titular.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) FRANCO DIDIERD FERREIRA CÂNDIDO JÚNIOR, matrícula 15.548, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Inhuma- PI, pelo prazo de 06 (seis) meses contínuoss, no período de Janeiro a junho de 2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) ANTÔNIO FRANCISCO NOGUEIRA DE MORAIS JÚNIOR, matrícula 20243, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procuradoria, lotado (a) junto à 2ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses contínuos, no período de Janeiro a junho de 2025

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI Nº 4518/2024, para constar o seguinte: AUTORIZAR a inclusão das horas extras decorrentes da participação dos servidores abaixo listados nos respectivos cursos, condicionada ao registro do ponto de saída destes ao término de cada aula, de modo a garantir o controle adequado das horas a serem acumulada no banco de horas, condicionando esse acúmulo, ainda, ao recebimento da certificação do participante ao término do curso.

DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem comissão de fiscalização do Contrato nº 74/2024-FMMP/PI, firmado entre o Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí, CNPJ:10.551.559/0001-63 e a Fundação Carlos Chagas, CNPJ: 60.555.513/0001-90

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, para representar o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) na solenidade de Inauguração do Fórum da Comarca de Altos, dia 18 de dezembro de 2024, às 10h.