Atos Administrativos

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) ANDREZA HELLEN DIAS SOUSA, matrícula 20138, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 44ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 04 (quatro) meses alternados, quais sejam, fevereiro/2024, abril/2024, junho/2024 e agosto/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) MARIA VITÓRIA COELHO DE SÁ RUFINO, matrícula 20160, ocupante do cargo de Assessor (a) Técnica, lotado (a) junto à 44ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 04 (quatro) meses alternados, quais sejam, janeiro/2024, março/2024, maio/2024 e julho/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) CINTHYA LORENA PINHEIRO BARBOSA, matrícula 205, ocupante do cargo de Técnica Ministerial, lotado (a) junto à 44ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 04 (quatro) meses alternados, quais sejam, janeiro/2024, março/2024, maio/2024 e julho/2024.

DESIGNAR o servidor AIRTON ALVES MENDES DE MOURA, matrícula nº 307, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre o Fundo de Modernização - FMMPPI, CNPJ: 10.551.559/0001-63, e a EMPRESAAPB COMERCIO DE MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 09.056.231/0001-91 (CONTRATO Nº 52/2023/FMMP-PI, PGA nº 19.21.0427.0038104/2023-57).

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) ACASSIA PEREIRA DA SILVA , matrícula 369, ocupante do cargo de Analista Ministerial, lotado (a) junto à 3ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 06 (seis) meses contínuos, no período de janeiro de 2024 a junho de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, a partir do dia 21 de dezembro de 2023, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça EDGAR DOS SANTOS BANDEIRA FILHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Floriano, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Floriano, e pela Direção de Sede das Promotorias de Justiça de Floriano, de 08 de janeiro a 06 de fevereiro de 2024, em razão das férias da Promotora de Justiça Ana Sobreira Botelho Moreira.

DESIGNAR a Promotora de Justiça DEBORAH ABBADE BRASIL DE CARVALHO, titular da Promotoria de Justiça de Beneditinos, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Altos, e pela Direção de Sede das Promotorias de Justiça de Altos, de 08 de janeiro a 06 de fevereiro de 2024, em razão das férias do Promotor de Justiça Mário Alexandre Costa Normando.

DESIGNAR a Promotora de Justiça JANAÍNA ROSE RIBEIRO AGUIAR, titular da 33ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 08 a 27 de janeiro de 2024, em razão das férias da Promotora de Justiça Marlúcia Gomes Evaristo Almeida.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o servidor ALEXANDRE LEITE BARBOSA, matrícula nº 15608, para acompanhar este Procurador-Geral de Justiça em viagem para Luís Correia/PI, com partida no dia 13 de dezembro e retorno no dia 14 de dezembro de 2023, para Solenidade de Inauguração do Canal de Acesso à Bahia de Evolução do Terminal Pesqueiro de Luís Coreia, que ocorreu no dia 13 de dezembro de 2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Piripiri, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Direção de Sede das Promotorias de Justiça de Piripiri, de 08 a 27 de janeiro de 2024, em razão das férias do Promotor de Justiça Francisco Túlio Ciarlini Mendes.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Piripiri, de 08 a 27 de janeiro de 2024, em razão das férias do Promotor de Justiça Francisco Túlio Ciarlini Mendes.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CRISTIANO FARIAS PEIXOTO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Piripiri, de 08 a 27 de janeiro de 2024, em razão das férias do Promotor de Justiça Francisco Túlio Ciarlini Mendes.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ, titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, de 08 de janeiro a 06 de fevereiro de 2024, em razão das férias do Promotor de Justiça Nielsen Silva Mendes Lima.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 8ª Promotoria de Justiça de Picos, de 08 a 15 de janeiro de 2024, em razão das férias da Promotora de Justiça Romana Leite Vieira.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ÁUREA EMÍLIA BEZERRA MADRUGA, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA) para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Coordenação do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude (CAODIJ), de 08 de janeiro a 06 de fevereiro de 2024, em razão das férias da Coordenadora Joselisse Nunes de Carvalho Costa.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) JIANINNY LARA EVANGELISTA DE SOUSA LUZ, matrícula 15524, ocupante do cargo de Assessor(a) de Promotoria, lotado (a) junto à 22ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 08 (oito) meses alternados, quais sejam, fevereiro/2024, março/2024, maio/2024, junho/2024, agosto/2024, setembro/2024 e novembro/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) MARIANA MARTINS REIS, matrícula 15291, ocupante do cargo de Assesor(a) Pomotoria, lotado (a) junto à 22ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 08 (oito) meses alternados, quais sejam, janeiro/2024, fevereiro/2024, abril/2024, maio/2024, julho/2024, agosto/2024, outubro/2024 e novembro/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) LUCIANA DOS SANTOS FERREIRA, matrícula 311, ocupante do cargo de Técnica Minsterial, lotado (a) junto à 22ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 08 (oito) meses alternados, quais sejam, janeiro/2024, março/2024, abril/2024, junho/2024, julho/2024, setembro/2024, outubro/2024 e dezembro/2024

DESIGNAR a Procuradora de Justiça IVANEIDE ASSUNÇÃO TAVARES RODRIGUES, titular da 3ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 4ª Procuradoria de Justiça, e pela Direção de Sede Leste dos Órgão de Execução de Teresina, de 08 a 27 de janeiro de 2024, em razão das férias do Procurador de Justiça Antônio Ivan e Silva.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para atuar nas audiências referente aos processos nº 0800609-10.2023.8.18.0052, 0800601-33.2023.8.18.0052 e 0800609-10.2023.8.18.0052, de atribuição da Promotoria de Justiça de Gilbués, no dia 18 de dezembro de 2023, em substituição à Promotora de Justiça Gianny Vieira de Carvalho.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências de atribuição da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina, no dia 18 de dezembro de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Régis de Moraes Marinho.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ, titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, para atuar na audiência de custódia do processo nº 0801828- 86.2023.8.18.0075, de atribuição da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, no dia 15 de dezembro de 2023, em razão da folga da Promotora de Justiça Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça Campo Maior, para participar do Mutirão de audiências virtuais criminais durante o Esforço Concentrado no Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Sul (Sede Bela Vista) como parte do Plano de Ação do Projeto FORTALECENDO OS JECC´S, no dia 15 de dezembro de 2023

DESIGNAR o Promotor de Justiça JESSÉ MINEIRO DE ABREU, titular da Promotoria de Justiça de Inhuma, para atuar no Plantão Ministerial do polo de Esperantina dos dias 20 e 21 de dezembro de 2023, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Pedro II, em substituição ao Promotor de Justiça Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior.