Atos Administrativos

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 4051/2022, para constar o seguinte: CONCEDER, de 07 a 08 de dezembro de 2022, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça AMINA MACÊDO TEIXEIRA DE ABREU SANTIAGO , titular da Promotoria de Justiça de Marcos Parente, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ/PI nº 526/2015. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 07/12/2022.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) IDELBRANDO MADEIRA DE ALBUQUERQUE NETO, matrícula 20074, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procuradoria, lotado (a) junto à 2ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 03 (seis) meses alternados, em fevereiro/2023, abril/2023 e junho/2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) LAIANE ALVES ROQUE, matrícula 20052, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procuradoria, lotado (a) junto à 2ª Procuradoria de Justiça- PI, pelo prazo de 03 (três) meses alternados, em janeiro/2023, março/2023 e maio/2023.

CONCEDER, de 09 a 28 de janeiro de 2023, 20 (vinte) dias de férias à Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MARQUES, Titular da 12ª Procuradoria de Justiça, referentes ao 2º período do exercício de 2005.

NOMEAR os candidatos aprovados no 3º Processo Seletivo de Estagiários de Pós-Graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2022, conforme Anexo Único abaixo;

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) ALEXANDRE VOLTA ANDRADE NASCIMENTO JÚNIOR, matrícula 254, ocupante do cargo de Analista Ministerial, lotado (a) junto lotado (a) junto ao NUPAR - Núcleo de Práticas Autocompositivas e Restaurativas, pelo prazo de 04 (quatro) meses, em fevereiro/2023,abril/2023, maio/2023 e junho/2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) MICHELE MARIA RODRIGUES DA SILVA, matrícula 15842, ocupante do cargo de Assessor (a) Ministerial, lotado (a) junto ao NUPAR - Núcleo de Práticas Autocompositivas e Restaurativas, pelo prazo de 03 (três) meses alternados, quais sejam, em janeiro/2023, março/2023 e julho/2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RAFAEL MAIA NOGUEIRA, titular da Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Demerval Lobão, de 09 de janeiro a 07 de fevereiro de 2023, em razão das férias da titular.

CONCEDER à Promotora de Justiça ANA SOBREIRA BOTELHO MOREIRA , titular da 2ª Promotoria de Justiça de Floriano, 06 (seis) dias de licença compensatória para serem usufruídos em 09, 10, 11, 12, 13 e 16 de janeiro de 2023, referentes aos plantões ministeriais realizados em 03 de outubro de 2020, 04 de outubro de 2020, 12 de outubro de 2020 e 21 de fevereiro de 2021, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 03/2022

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) WILLIANA FERRAZ ROCHA, matrícula 15564, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 5ª Promotoria de Justiça de Picos- PI, pelo prazo de 03 (três) meses alternados, quais sejam, fevereiro/2023, abril/2023 e junho/2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) LAYDNA NANDHARA BARROS LEAL, matrícula 15809, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 5ª Promotoria de Justiça de Picos- PI, pelo prazo de 03 (três) meses alternados, quais sejam, janeiro/2023, março/2023 e maio/2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) HUGGO GOMES ROCHA, matrícula 365, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 15ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em Janeiro de 2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) SÂMIO FALCÃO MENDES FILHO, matrícula 15654, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 2ª Promotoria de Justiça de União- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em fevereiro de 2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) SILAYLLA MARIA AMORIM RODRIGUES, matrícula 15480, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 2ª Promotoria de Justiça de União- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em janeiro de 2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) GABRIELA KARPEJANY PEREIRA SOUSA, matrícula 15501, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 1ª Promotoria de Justiça de União- PI, pelo prazo de 06 (seis) meses contínuos, no período de janeiro a junho de 2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) CARLA LOUREDANA BRITO DO ROSÁRIO FONTENELE, matrícula 15174, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 40ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em janeiro de 2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) BÁRBARA FRAZÃO LEAL, matrícula 15789, ocupante do cargo de Assessor (a) Ministerial, lotado (a) junto à 44ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 02 (dois) meses alternados, quais sejam, fevereiro/2023 e abril/2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) BRENA MICHELLE SILVA DE CARVALHO, matrícula 15758, ocupante do cargo de Assessor (a) Ministerial, lotado (a) junto à 44ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 03 (três) meses alternados, quais sejam, janeiro/2023, março/2023 e maio/2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) CINTHYA LORENA PINHEIRO BARBOSA, matrícula 205, ocupante do cargo de Técnica Ministerial, lotado (a) junto à 44ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 03 (três) meses alternados, quais sejam, janeiro/2023, março/2023 e maio/2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) FABIANA DE ARAÚJO COELHO, matrícula 15740, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Capitão de Campos - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses contínuos, no período de janeiro a junho de 2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça HÉRSON LUÍS DE SOUSA GALVÃO RODRIGUES, respondendo pela 4ª Promotoria de Justiça de Piripiri, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Direção de Sede das Promotorias de Justiça de Piripiri, de 09 de janeiro a 07 de fevereiro de 2023, em razão das férias do Diretor.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar na audiência de atribuição da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, junto à Central e Inquéritos, pautada para o dia 13 de outubro de 2022, referente ao processo nº 0832152-92.2022.8.18.0140, em substituição ao Promotor de Justiça Luciano Lopes Nogueira Ramos.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA, titular da 50ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar na ação penal nº 0845553-95.2021.8.18.0140, SIMP 000043- 041/2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça NIVALDO RIBEIRO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Piripiri, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Piripiri, de 09 de janeiro a 07 de fevereiro de 2023, em razão das férias do titular.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) GISELLE COSTA MAIA, matrícula 15584, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 46ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em janeiro de 2023.