Atos Administrativos

CONCEDER ao servidor MATHEUS NUNES TAJRA , Assessor Ministerial, matrícula nº 15709, 01 (um) dia de compensação para ser fruído no dia 07 de janeiro de 2022, em razão de atuação no 2º Processo Seletivo de Estagiários de Pós-Graduação do MPPI, conforme Edital PGJ/PI nº 26/2021, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

DESIGNAR os servidores para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR o servidor JÂNIO VALENTE BARRETO, Técnico Ministerial Administrativo, matrícula nº 339, Diretor da Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba-PI, para exercer a função de Supridor de Fundos das Promotorias de Justiça de Parnaíba-PI para o exercício financeiro de 2022.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora CELIANE AZEVEDO DA FONSECA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 358, do Padrão 04, Classe B para o Padrão 05, Classe B de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 01 de dezembro de 2021.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ÉDSEL DE OLIVEIRA DA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO para a função de membro titular do Conselho Gestor do Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor, em substituição à Promotora de Justiça aposentada, Maria das Graças do Monte Teixeira, bem como DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES para exercer a suplência do Promotor de Justiça Nivaldo Ribeiro no referido Conselho, que passa a ter a seguinte composição:

CONCEDER ao servidor DIEGO ALVES DE CARVALHO , Técnico Ministerial, matrícula nº. 276, lotado junto à Coordenadoria de Contabilidade e Finanças, 02 (dois) dias de compensação para serem fruídos nos dias 20 e 21 de janeiro de 2022, em razão de atuação no Plantão dos dias 21 e 22 de dezembro de 2020, conforme Port. PGJ/PI Nº 2378/2020, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER à servidora ANA PATRÍCIA SOARES , Técnica Ministerial, matrícula nº 308, lotada junto à Coordenadoria de Contabilidade e Finanças, 02 (dois) dias de compensação para serem fruídos nos dias 20 e 21 de janeiro de 2022, em razão de atuação no Plantão Ministerial dos dias 21 e 22 de dezembro de 2020, conforme Port. PGJ/PI Nº 2378/2020, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências referentes aos Processos de nº 0000554-68.2014.8.18.0065, 0800612-91.2021.8.18.0065, 0803768-87.2021.8.18.065 e 0803878-86.2021.8.18.0065, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Pedro II, no dia 15 de dezembro de 2021, em substituição ao Promotor de Justiça Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCISCO DE JESUS LIMA, titular da 42ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Processo Judicial 0020229-71.2012.8.18.0140 – SIMP nº 000977-019/2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, para atuar no Plantão Ministerial de atribuição da 19ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 18 de dezembro de 2021, em substituição à titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para atuar nas audiências pautadas para o dia 15 de dezembro de 2021, na 3ª Vara Criminal de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCISCO DE JESUS LIMA, titular da 42ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Processo Judicial 0023229- 57.2015.8.18.0140 – SIMP nº 000496-019/2018.

DESIGNAR o servidor GERSON MESQUITA DE BRITO, matrícula nº 350, para atuar como gestor do Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 8/2021/DG, celebrado entre a Polícia Rodoviária Federal e o Conselho Nacional do Ministério Público.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para atuar nas audiências de custódia pautadas para o dia 13 de dezembro de 2021, de atribuição da Promotoria de Justiça de Cristino Castro.

DESIGNAR os servidores listados no anexo único, para, sem prejuízo de suas atribuições, auxiliarem as unidades administrativas vinculadas ao Programa de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, com efeitos retroativos ao dia 30 de agosto de 2021.

CONCEDER ao servidor FABRÍCIO MANOEL DE BRITO , Técnico Ministerial, matrícula nº 372, lotado junto ao Núcleo das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude, 02 (dois) dias de compensação para serem fruídos nos dias 16 e 17 de dezembro de 2021, em razão de atuação no 10º Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, nos termos do Edital PGJ/PI Nº 11/2021, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

DESIGNAR o servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora ALICE CRISTINA CARDOSO FERNANDES BATISTA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 168, do Padrão 08, Classe C para o Padrão 09, Classe C de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 19 de novembro de 2021.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar nas audiências de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Pedro II, pautadas para o dia 13 de dezembro de 2021, em substituição ao Promotor de Justiça Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior.

DESIGNAR o servidor ELIFAS LEVI DE SOUSA BRITO, matrícula n° 15460, Assessor Ministerial, para exercer, sem prejuízo de suas funções, as atribuições atinentes ao cargo de Assessor Jurídico (CC-07), em substituição à servidora Juliana Evelim Freire Rodrigues, matrícula nº 15066, enquanto durarem as férias desta, no período de 08 a 17 de dezembro de 2021, com efeitos retroativos.

DESIGNAR o servidor THIAGO NOGUEIRA DE SOUSA MARTINS ALMEIDA , matrícula n° 204, Técnico Ministerial, para exercer, sem prejuízo de suas funções, as atribuições atinentes ao cargo de Chefe de Divisão (CC-04), em substituição ao servidor Francisco Eduardo Lopes Viana, matrícula nº 15641, enquanto durarem as férias deste, no período de 07 a 26 de janeiro de 2022.

DETERMINAR exclusividade de expediente interno aos servidores e estagiários

DESIGNAR a Promotora de Justiça JANAÍNA ROSE RIBEIRO AGUIAR, titular da 33ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Inquérito Civil Público nº 72/2019 – SIMP nº 000117-030/2019, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 220/2019.

CONCEDER, de 07 a 26 de fevereiro de 2022, 20 (vinte) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça GILVÂNIA ALVES VIANA , Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente, referentes ao 2º período do exercício de 2014.

RELOTAR o (a) servidor (a) VICTORIA TORRES LINS DE MELO, matrícula nº 15778, Assessora de Promotoria de Justiça, da Promotoria de Justiça de Paulistana para Promotoria de Justiça de Porto, a partir de 13 de dezembro de 2021.