Atos Administrativos

DESIGNAR o servidor GLAUCO VENTURA ALVES NERI, matrícula nº 237, lotado no CAOCRIM, para atuar como gestor do Acordo de Cooperação Técnica nº 30/2019, celebrado entre o Ministério Público do Estado do Piauí e a Delegacia-Geral da Polícia Civil.

CONCEDER, de 02 a 21 de dezembro de 2019, o gozo do saldo de 20 (vinte) dias de férias à Subprocuradora de Justiça Institucional Martha Celina de Oliveira Nunes,referentes ao referentes ao 2º período do exercício de 2005, conforme PGA 19.21.0378.0000279/2018-90, de acordo com o Ato PGJ nº 831/2018.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias da Subprocuradora de Justiça Institucional MARTHA CELINA DE OLIVEIRA NUNES, referentes ao 2º período do exercício de 2019, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de novembro de 2019, conforme escala publicada no DEMPPI n° 309, de 12/12/2018, ficando os trinta dias de férias para fruição em data oportuna.

CONCEDER ao Promotor de Justiça ENY MARCOS VIEIRA PONTES, titular da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, 01 (um) dia de compensação para ser usufruído em 14 de outubro de 2019, referente ao plantão ministerial realizado em 22 de dezembro de 2017, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

DESIGNAR a Promotora de Justiça DÉBORA GEANE AGUIAR ARAGÃO, Coordenadora do Gabinete de Segurança Institucional, para participar do Estágio Especial de Planejamento em Inteligência para membros do Ministério Público, de 07 a 11 de outubro de 2019, na sede da Escola de Inteligência Militar do Exército – ESIMEX, em Brasília-DF.

INTERROMPER, a partir de 01 de outubro de 2019, a Licença Prêmio da servidora LUIZA FERREIRA DOS SANTOS, Auxiliar Ministerial, matrícula nº 16026, lotada junto à Coordenadoria de Apoio Administrativo, referentes ao quinquênio ininterrupto de 28 de junho 1998 a 27 de junho 2003,previstas anteriormente para o período 02 de setembro a 31 de novembro de 2019, conforme port. PGJ/PI Nº 2540/2019, ficando os 61 (sessenta e um) dias restantes para fruição em momento oportuno, com efeitos retroativos ao dia 01 de outubro de 2019.

Art. 1º - Converter 1/3 (um terço) das férias dos servidores relacionados na planilha abaixo em abono pecuniário, referentes ao PERÍODO AQUISITIVO 2018/2019, nos termos do disposto no Ato PGJ/PI nº 925/2019 e Edital PGJ/PI nº 59/2019.

Art. 1º - Converter 1/3 (um terço) das férias dos servidores relacionados na planilha abaixo em abono pecuniário, referentes ao PERÍODO AQUISITIVO 2017/2018, nos termos do disposto no Ato PGJ/PI nº 925/2019 e Edital PGJ/PI nº 59/2019.

Art. 1º - Converter 1/3 (um terço) das férias dos servidores relacionados na planilha abaixo em abono pecuniário, referentes ao PERÍODO AQUISITIVO 2016/2017, nos termos do disposto no Ato PGJ/PI nº 925/2019 e Edital PGJ/PI nº 59/2019.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CEZÁRIO DE SOUSA CAVALCANTE NETO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para atuar nas audiências de atribuição da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 03 de outubro de 2019, na 6ª Vara Criminal de Teresina.

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça EVERÂNGELA ARAÚJO BARROS, titular da 26ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, atuar no processo de nº 0000086-23.2017.8.18.0053, de atribuição da Promotoria de Justiça de Jerumenha, em razão das férias da Promotora de Justiça Ana Sobreira Botelho. 

1. NOMEAR os candidatos aprovados no 9ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em março de 2019, conforme Anexo Único abaixo;

2. Os candidatos devem entregar pessoalmente os documentos exigidos no Edital de Abertura nº 14/2019 na Coordenadoria de Recursos Humanos, na Sede da Procuradoria Geral de Justiça, Rua Álvaro Mendes, nº 2294, Centro, até o dia 09 de outubro de 2019;

3. O início do estágio será no dia 10 de outubro de 2019, apenas para aqueles que enviarem a documentação correspondente dentro do prazo determinado anteriormente, e o período do estágio será pela manhã, das 08h às 13h.

1. NOMEAR os candidatos aprovados no 9ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em março de 2019, conforme Anexo Único abaixo;

2. Os candidatos devem entregar pessoalmente os documentos exigidos no Edital de Abertura nº 14/2019 na Coordenadoria de Recursos Humanos, na Sede da Procuradoria Geral de Justiça, Rua Álvaro Mendes, nº 2294, Centro, até o dia 09 de outubro de 2019;

3. O início do estágio tem data prevista para o dia 10 de outubro de 2019, apenas para aqueles que enviarem a documentação correspondente dentro do prazo determinado anteriormente, e o período do estágio será pela manhã, das 08h às 13h.

1. NOMEAR os candidatos aprovados no 1ª Processo Seletivo de Estagiários de Pós-Graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em maio de 2019, conforme Anexo Único abaixo;

2. Os candidatos devem entregar pessoalmente os documentos exigidos no Edital de Abertura nº 10/2017 na Coordenadoria de Recursos Humanos, na Sede da Procuradoria Geral de Justiça, Rua Álvaro Mendes, nº 2294, Centro, até o dia 09 de outubro de 2019;

3. O início do estágio será no dia 10 de outubro de 2019, apenas para aqueles que enviarem a documentação correspondente dentro do prazo determinado anteriormente, e o período do estágio será pela manhã, das 08h às 13h.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA para atuar nas audiências de atribuição da 9ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 07 de outubro de 2019, na 9ª Vara Criminal de Teresina.

1. REVOGAR a Portaria PGJ nº 2971/2019,que designou a Promotora de Justiça MARLETE MARIA DA ROCHA CIPRIANO, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 01 a 30 de outubro de 2019 

DISPENSAR de suas atividades os Promotores de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLETO e MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA para participarem da sessão da Junta Recursal da PROCON – JURCON/MPPI, no dia 18 de outubro de 2019.

REVOGAR a designação do Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR para se deslocar ao Núcleo das Promotorias de Justiça de Parnaíba, dias 30 de setembro e 01 de outubro de 2019, para fins de implantação da Secretaria Unificada nesta Comarca, conforme Portaria PGJ/PI nº 3023/2019.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça MYRIAN GONÇALVES PEREIRA DO LAGO, titular da 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2019, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de outubro de 2019, conforme escala publicada no DEMPPI n° 309, de 12/12/2018, ficando os trinta dias de férias para fruição em data oportuna.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01/10/2019.

CONCEDER ao Promotor de Justiça EDGAR DOS SANTOS BANDEIRA FILHO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, 02 (dois) dias de compensação para serem usufruídos em 07 e 08 de novembro de 2019, referentes ao plantões ministeriais realizados em 13 e 14 de julho de 2019, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 02/2019.

1. TORNAR SEM EFEITO a nomeação, no cargo abaixo discriminado, do candidato constante no Anexo Único da presente portaria, habilitado em concurso público e nomeado por meio da Portaria PGJ nº 2611/2019 publicada no DOEMPPI nº 441 de 26 de agosto de 2019, por perda do prazo para posse, nos termos do art. 14, § 6 da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994.

ANEXO ÚNICO

I - CARGO: ANALISTA MINISTERIAL, ÁREA SAÚDE, ESPECIALIDADE: MEDICINA, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE “A”, PADRÃO 1

1. NOMEAR, em caráter efetivo, no cargo abaixo discriminado, o candidato constante no Anexo Único da presente portaria, habilitado em concurso público, do Quadro Permanente de Pessoal do Ministério Público do Estado do Piauí.

2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí.

ANEXO ÚNICO

I – CARGO: ANALISTA MINISTERIAL, ÁREA SAÚDE – ESPECIALIDADE MEDICINA, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE “A”, PADRÃO 1

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências de atribuição da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 04 de outubro de 2019, na 6ª Vara Criminal de Teresina.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, titular da 54ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Procedimento Preparatório nº 02/2019 (SIMP 0001892-019/2018), revogando-se a Portaria PGJ nº 2945/2019.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, titular da 54ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar na Notícia de Fato nº 000232-046/2019, em razão de suspeição arguida pelo Promotor de Justiça Sávio Eduardo Nunes de Carvalho, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 2944/2019.