Atos Administrativos

1. DESIGNAR o servidor ÍTALO GARCIA ARAÚJO NOGUEIRA,matrícula nº 16578, para fiscalizar o Contrato nº 61/2017, firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Piauí e empresa Lider Notebooks Comércio e Serviços Ltda EPP.

1. DESIGNAR o servidor ÍTALO GARCIA ARAÚJO NOGUEIRA,matrícula nº 16578, para fiscalizar o Contrato nº 63/2017, firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Piauí e empresa Laptop Informática e Tecnologia Ltda.

1. DESIGNAR o servidor ÍTALO GARCIA ARAÚJO NOGUEIRA,matrícula nº 16578, para fiscalizar o Contrato nº 64/2017, firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Piauí e empresa Vixbot Soluções em Informática LTDA EPP.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Oeiras, no período de 12 a 15 de dezembro de 2017.

RETIFICAR a Portaria PGJ nº 2705/2017, publicada no Diário Oficial do Ministério Público nº 55, de 1º/11/2017, para constar o seguinte: “Designar a Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MOURA BORGES CAMPOS, titular da 7ª Procuradoria de Justiça, para responder, cumulativamente, pela 10ª Procuradoria de Justiça, enquanto durar as férias da titular, no período de 27 de novembro a 26 de dezembro de 2017”. 

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri, para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Popular do Júri referente ao Processo nº 0000967-47.2015.8.18.0065, crime de Tentativa de homicídio qualificado, que tem como réu João Ribeiro Alves, e vítimas Malaquias Jorge da Silva e José Sérgio da Silva, a ser realizada no dia 12 de dezembro de 2017, na Comarca de Pedro II-PI.

DESIGNAR a servidora comissionada INDIANA KATRINE DE ARRUDA MIRANDA,Assessora de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15227, para cumprir expediente no plantão da Comarca de Parnaíba, no dia 21 de dezembro de 2017, em substituição à servidora comissionada Marjorie Alves Ferreira.

CONCEDER, de 11 a 29 de dezembro de 2017, 19 (dezenove) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça LIA RAQUEL PRADO BURGOS RIBEIRO MARTINS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Batalha e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude, referentes ao 2º período do exercício de 2016, anteriormente interrompidas conforme a Portaria PGJ nº 1972/2016.

DESIGNAR os servidores RICARDO ALVES MENDES DE MOURA e JOSÉ ARIMATEA MARQUES AREA LEÃO COSTA, lotados no PROCON/MPPI, para realizarem fiscalização na cidade de Picos, além de treinamento para autuação e instauração de PA no formato de valores revertidos ao FPDC, no dia 11 de dezembro de 2017.

DESIGNAR, com efeitos retroativos,a servidora comissionada ÉLIDA ANDRADE DE LIMA OLIVEIRA,Assessora de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15265, para cumprir expediente no plantão da Comarca de Campo Maior, no dia 09 de dezembro de 2017, em substituição ao servidor Jerson de Macedo Reinaldo Silva.

DESIGNARo servidor JERSON DE MACEDO REINALDO SILVA, Técnico Ministerial, matrícula nº 175, para cumprir expediente no plantão da Comarca de Campo Maior, no dia 24 de dezembro de 2017, em substituição à servidora Élida Andrade de Lima Oliveira.

DESIGNARo servidor TAMIO NAIRIO FERREIRA DE AZEVEDO,Analista Ministerial, matrícula nº 114, para cumprir expediente no plantão da Comarca de Parnaíba, no dia 08 de dezembro de 2017, em substituição ao servidor Paulo Jorge Braga Pinheiro.

CONCEDER, de 01 a 30 de dezembro de 2017, 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça ELOI PEREIRA DE SOUSA JUNIOR, titular da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2005.

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE,titular da 42ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 44ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão das férias do titular, a partir da presente data até o dia 19 de dezembro de 2017. 

DESIGNAR a servidora ÉRICA PATRICIA MARTINS ABREU, Técnica Ministerial, matrícula nº 371, para exercer a função de confiança de Assistente Ministerial I (FC-01), junto à Coordenadoria de Licitações e Contratos, com efeitos retroativos ao dia 01 de dezembro de 2017.

NOMEAR a servidora NÚBIA FLANNIA SOARES DOS REIS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 300, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico (CC-06), junto à Assessoria de Gestão de Contratos, vinculada à Coordenadoria de Licitações e Contratos deste Ministério Público Estadual, com efeitos retroativos ao dia 01 de dezembro de 2017.

1. REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 02/2015, que designou a servidora NÚBIA FLANNIA SOARES DOS REIS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 300, para exercer a função de confiança de Assistente Ministerial I (FC-01), junto à Coordenadoria de Licitações e Contratos, com efeitos retroativos ao dia 01 de dezembro de 2017.

1. DECLARAR A VACÂNCIA, com fulcro no art. 33, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 13/94, do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, do quadro de Pessoal do Ministério Público do Estado, em decorrência da posse do servidor RAIMUNDO RODRIGUES MATOS NETO em outro cargo inacumulável, com efeitos retroativos ao dia 01 de dezembro de 2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JÚNIOR, titular da Promotoria de Justiça de Landri Sales, para atuar nas audiências a serem realizadas na Comarca de Cristino Castro, no dia 12 de dezembro de 2017.

DESIGNARa Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de União, para responder pela 1ª Promotoria de Justiça de União, no dia 07 de dezembro de 2017.

EXONERAR o servidor RAIMUNDO RODRIGUES MATOS NETO do cargo em comissão de Assessor Técnico (CC-06), junto à Assessoria de Gestão de Contratos, vinculada à Coordenadoria de Licitações e Contratos deste Ministério Público Estadual, com efeitos retroativos ao dia 01 de dezembro de 2017.

DISPENSAR de suas atividades a servidora VIVIANE MARIA DE PÁDUA RIOS MAGALHÃES, Assessora Jurídica, matrícula nº 16318, lotada junto ao Centro de Estudos e Capacitação Funcional - CEAF, para participar de curso de formação de Mediador Judicial junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no período de 04 a 11 de dezembro de 2017, com efeitos retroativos ao dia 04 de dezembro de 2017.

REVOGAR, com efeitos retroativos ao dia 1º de dezembro de 2017, a Portaria PGJ/PI nº 2626/2017, que designou o Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, para, sem prejuízo das suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Matias Olímpio.

DECLARAR ESTÁVEL no serviço público, com fulcro no art. 41 da Constituição Federal, o servidor JOSÉ FERNANDES CARVALHO NETO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Processual, matrícula nº 343,e CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, nos termos dos artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, para o segundo padrão da classe A de sua carreira, com efeitos retroativos ao dia 06 de outubro de 2017.

1. CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor FRANCISCO IGOR QUEIROZ DE SOUSA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Processual, matrícula nº 155, para o Padrão 6, Classe B de sua carreira, com efeitos retroativos ao dia 26 de outubro de 2017.