Atos Administrativos

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA SOBREIRA BOTELHO, titular da Promotoria de Justiça de Bocaina, de entrância inicial, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Francisco Santos, de mesma entrância, até ulterior deliberação, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 429/2015.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ADRIANO FONTENELE SANTOS, titular da Promotoria de Justiça de Arraial, de entrância inicial, para, sem prejuízo de suas funções,  assegurar a continuidade dos serviços da Promotoria de Justiça de Várzea Grande, com o consentimento do titular, no período de 15 a 31 dezembro de 2015.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça ROSÂNGELA DE FÁTIMA LOUREIRO MENDES para atuar, no período de 21 de dezembro de 2015 a 06 de janeiro de 2016, em regime de plantão nos feitos de atribuição do Procurador-Geral de Justiça.

DESIGNAR as Procuradoras de Justiça ROSÂNGELA DE FÁTIMA LOUREIRO MENDES e lenir gomes dos santos galvão para atuarem, no período de 21 de dezembro de 2015 a 06 de janeiro de 2016, em regime de plantão no Núcleo das Procuradorias de Justiça Cíveis e Criminais, respectivamente, conforme a deliberação do Colégio de Procuradores de Justiça, em reunião realizada no dia 23 de novembro do corrente ano.

CONCEDER ao servidor JOSÉ LUSTOSA DE SOUSA FILHO, Técnico Ministerial, matrícula nº 224, lotado junto ao Núcleo de Distribuição das Promotorias Criminais de Teresina-PI, 18 (dezoito) dias remanescentes de férias para fruição no período 07 a 24 de janeiro de 2016, já tendo fruído 12 (doze) dias no período de 06 a 17 de abril de 2015, conforme Portaria PGJ nº 656/2015, referentes ao período aquisitivo 2014/2015.

CONCEDER, de 14 a 21 de dezembro de 2015, 08 (oito) dias de férias regulamentares para o servidor EMANUEL FRANCISCO LEITE E SILVA, Técnico Ministerial, matrícula nº 265, lotado junto à Coordenadoria de Recursos Humanos, já tendo fruído 22 (vinte e dois) dias anteriormente conforme Portarias PGJ nº 2676 e 3013/2015, referentes ao período aquisitivo de 2013/2014.

CONCEDER ao servidor JACKSON WILLIAN DOURADO GUIMARÃES, Técnico Ministerial, matrícula nº 187, lotado junto à Coordenadoria de Apoio Administrativo, 15 (quinze) dias remanescentes de férias no período 22 de janeiro a 05 de fevereiro de 2016, já tendo fruído 15 (quinze) dias no período de 05 a 19 de dezembro de 2014, conforme Portaria PGJ nº 1619/2015, referentes ao período aquisitivo 2013/2014.

CONCEDER, de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2016, 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça CLÁUDIO BASTOS LOPES, Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, referentes ao 2º período do exercício de 2015, anteriormente interrompidas, conforme a Portaria PGJ nº 1523/2015.

CONCEDER, de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2016, 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça Substituto FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES SANTIAGO JÚNIOR, respondendo pela Promotoria de Justiça de Cristino Castro, referentes ao 2º período do exercício de 2015.

CONCEDER, de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2016, 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça Substituta FABRÍCIA BARBOSA DE OLIVEIRA, referentes ao segundo mês do período aquisitivo 2014/2015.

CONCEDER, de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2016, 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça Substituto GERSON GOMES PEREIRA, respondendo pela 1ª Promotoria de Justiça de Uruçuí e pela Promotoria de Justiça de Antônio Almeida, referentes ao segundo mês do período aquisitivo 2014/2015.

CONCEDER, de 04 de janeiro a 02 de fevereiro de 2016, 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, titular da Promotoria de Justiça de Joaquim Pires, correspondentes aos primeiros 30 (trinta) dias do período aquisitivo de 2014/2015.

CONCEDER, de 07 a 27 de janeiro de 2016, 21 (vinte e um) dias remanescentes de férias ao Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, referentes ao 2º período do exercício de 2011, anteriormente interrompidas, conforme a Portaria PGJ nº 1361/2011.

CONCEDER ao Promotor de Justiça LEONARDO FONSECA RODRIGUES, Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Picos, 03 (três) dias de compensação para serem fruídos em 11 de dezembro de 2015; 22 de abril de 2016 e 27 de maio de 2016, referentes a 03 (três) dias de serviço em plantões ministeriais realizados nos dias 10, 11 e 12 de outubro de 2015, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.
Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 11 de dezembro de 2015.

CONCEDER ao servidor JACKSON WILLIAN DOURADO GUIMARÃES, Técnico Ministerial, matrícula nº 187, lotado junto à Coordenadoria de Apoio Administrativo, 15 (quinze) dias remanescentes de férias para fruição no período 07 a 21 de janeiro de 2016, suspensas conforme portaria PGJ nº 1619/2015, restando 15 (quinze) dias para gozo em data oportuna, referentes ao período aquisitivo 2014/2015.

CONCEDER à servidora FERNANDA MACIEL RODRIGUES PESSOA, Técnica Ministerial, matrícula nº 352, lotada junto ao Núcleo das Promotorias de Justiça São Raimundo Nonato-PI, 15 (quinze) dias remanescentes de férias, no período de 06 a 20 de janeiro de 2016, já tendo fruído 15 (quinze) dias de férias no período de 19 de agosto a 02 de dezembro de 2015, conforme Portaria PGJ nº 1726/2015, referentes ao período aquisitivo 2014/2015.

CONCEDER ao servidor ÍTALO GARCIA ARAÚJO NOGUEIRA, Assessor para Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 16578, lotado junto à Coordenadoria de Tecnologia da Informação, 16 (dezesseis) dias remanescentes de férias regulamentares no período de 11 a 26 de janeiro de 2016, já tendo fruído 14 (quatorze) dias de férias no período de 01 a 14 de julho 2013, conforme Portaria PGJ nº 1258/2013, referentes ao período aquisitivo 2012/2013.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor FRANCISCO IGOR QUEIROZ DE SOUSA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministérial – Área Processual, matrícula nº 155, da Classe A, Padrão 03, para a Classe B, Padrão 04 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 26 de outubro de 2015.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora ÉRIKA MENDES FERRER TOCANTIS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministérial – Área Processual, matrícula nº 156, da Classe A, Padrão 03, para a Classe B, Padrão 04 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 22 de outubro de 2015.

DESLIGAR o (a) estagiário (a) IAGO VILLA REGO, matrícula nº 1424, de suas funções perante a 46ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, de ofício por abandono de cargo, conforme art.15, II, do Ato PGJ nº 473/2014, com efeitos retroativos ao dia 01 de novembro de 2015.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CARLOS RUBEM CAMPOS REIS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para atuar nas audiências pautadas para os dias 15 e 16 de dezembro de 2015, na 2ª Vara da Comarca de Oeiras.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MARCONDES PEREIRA DE OLIVEIRA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para atuar nas audiências pautadas para o dia 17 de dezembro de 2015, na 2ª Vara da Comarca de Oeiras.

DECLARAR ESTÁVEL no serviço público, com fulcro no art. 41 da Constituição Federal, o servidor AMINA MACEDO TEIXEIRA DE ABREU SANTIAGO,  ocupante do cargo de provimento efetivo Analista Ministerial – Área Processual, matrícula nº 290, e CONCEDER A PROGRESSÃO FUNCIONAL, nos termos dos artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, do Padrão 1, Classe A, para o Padrão 2, Classe A de sua carreira, com efeitos retroativos ao dia 16 de outubro de 2015.

CONCEDER ao Promotor de Justiça VANDO DA SILVA MARQUES, Titular da Promotoria de Justiça Ambiental com sede em São Raimundo Nonato, 07 (sete) dias de compensação para serem fruídos em 07, 08, 11, 12, 13, 14 e 15 de janeiro de 2016, referentes a 07 (sete) dias de serviço em plantões ministeriais realizados em 18, 19 de julho e 12 e 13 de setembro; 10, 11 e 12 de outubro de 2015, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

CONCEDER ao Promotor de Justiça CARLOS RUBEM CAMPOS REIS, Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, 02 (dois) dias de compensação para serem fruídos nos dias 17 e 18 de dezembro de 2015, referentes à designação para atuar nas Eleições Unificadas de Conselheiros Tutelares, realizadas no dia 04 de outubro de 2015, conforme a Portaria PGJ nº 2638/2015, certidão da Corregedoria Geral do Ministério Público Estadual do Piauí e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012.