Atos Administrativos

CONCEDER, no período de 05 a 19 de dezembro de 2014, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde à servidora ANDREIA CARVALHO CASTRO, Analista Ministerial, matrícula nº 141, lotada junto à Assessoria Especial da PGJ, de acordo com o inciso I do art. 75 da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 05 de dezembro de 2014.

CONCEDER, no período de 04 a 18 de novembro de 2014, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde à servidora FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA, Assessora Administrativa da PGJ, matrícula nº 15023, lotada junto à Coordenadoria de Recursos Humanos, de acordo com o inciso I do art. 75 da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 04 de novembro de 2014.

CONCEDER, no período de 19 de janeiro a 05 de fevereiro de 2015, 18 (dezoito) dias remanescentes de férias regulamentares ao servidor THYAGO JOSÉ PEREIRA JANUÁRIO, Técnico Ministerial, matrícula nº 256, lotado junto à 36ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, já tendo gozado 12 (doze) dias conforme Portaria PGJ nº 1276/2014, referentes ao período aquisitivo de 2013/2014.

CONCEDER, no período de 19 a 28 de fevereiro de 2015, 10 (dez) dias remanescentes de férias regulamentares à servidora ELAINE TORRES CASTELO BRANCO BURITY, Técnica Ministerial, matrícula nº 255, lotada junto à Assessoria de Planejamento e Gestão, ficando os 10 dias restantes para data oportuna, já tendo gozado 10 (dez) dias conforme Portaria PGJ nº 1820/2014, referentes ao período aquisitivo de 2013/2014.

CONCEDER, no período de 19 a 28 de fevereiro de 2015, 10 (dez) dias remanescentes de férias regulamentares ao servidor JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO, Técnico Ministerial, matrícula nº 242, lotado junto à Assessoria de Planejamento e Gestão, já tendo gozado 20 (vinte) dias conforme Portarias PGJ nº 1001/2014 e 1591/2014, referentes ao período aquisitivo de 2012/2013.

ADIAR  para 20 de janeiro a 02 de fevereiro de 2015, 14 (catorze) dias remanescentes de férias regulamentares da servidora MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO RUBIM BROXADO, Técnica Ministerial, matrícula nº 16133, lotada junto à Sala de Apoio do Ministério Público do Estado do Piauí no Fórum Criminal, anteriormente previstas para 08 a 21 de janeiro de 2015 conforme Portaria PGJ nº 1532/2014, referentes ao período aquisitivo de 2012/2013.

CONCEDER no período de 07 a 21 de janeiro de 2015, 15 (quinze) dias remanescentes de férias regulamentares ao servidor ENNIO RICELLI SANTOS SOUSA, Técnico Ministerial, matrícula nº 213, lotado junto à Coordenadoria de Apoio Administrativo, suspensas anteriormente conforme Portaria PGJ nº 1858/2014, referentes ao período aquisitivo de 2013/2014.

CONCEDER, de 05 a 24 de janeiro de 2015, 20 (vinte) dias remanescentes de gozo de férias regulamentares para o servidor MATHEUS NEIVA RIBEIRO TARGA, Assessor Técnico, matrícula nº 15033, lotado junto à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, já tendo gozado 10 (dez) dias conforme Portaria PGJ nº 1330/2014, referentes ao período aquisitivo de 2012/2013.

CONCEDER, de 17 a 21 de novembro de 2014, 08 (oito) dias consecutivos para ausentar-se do serviço em razão de casamento à servidora JACIARA BARROS SOUSA, Técnica Ministerial, matrícula nº 261, lotada junto à Coordenadoria de Contabilidade e Finanças, de acordo com o art. 106, inc. III, “a”, da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03/01/1994.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 17 de novembro de 2014.

CONCEDER, de 17 a 22 de novembro de 2014 e, de 15 a 20 de dezembro de 2014, 11 (onze) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça JOSÉ HAMILTON BEZERRA LIMA, Titular da 26ª Promotoria de Justiça de Teresina, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993. 

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 17 de novembro de 2014.

CONCEDER, de 15 a 24 de dezembro de 2014, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO, Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993. 

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 15 de dezembro de 2014.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça IVANEIDE ASSUNÇÃO TAVARES RODRIGUES para participar  de reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União – CNPG, a ser realizada no dia 16 de dezembro de 2014, em Brasília/DF.

ESTABELECER a Escala Anual de Férias dos Procuradores e Promotores de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí, referente ao exercício de 2015, na forma do Anexo I.

Art.1º SUSPENDER O EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO no âmbito da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Piauí, no período de 20 de dezembro de 2014 a 06 de janeiro de 2015, dedicado às comemorações natalinas e de ano novo.

Art. 2º DETERMINAR que o setores de Distribuição e Controle Processual de Segundo Grau e Divisão de Gestão de Documentos permaneçam funcionando em regime de plantão, obedecendo ao horário das 8h às 12h.

Art. 3º ESTABELECER regime de plantão nas Procuradorias de Justiça Criminais e Cíveis, conforme a deliberação do Colégio de Procuradores, em reunião realizada no dia 13 de outubro do corrente ano.

CONCEDER, com fulcro no art. 40, §19, da Constituição Federal, ABONO DE PERMANÊNCIA ao Procurador de Justiça FERNANDO MELO FERRO GOMES,  em virtude do preenchimento dos requisitos previstos no art. 3º  da Emenda Constitucional nº 47/05, com efeitos retroativos ao dia 04 de novembro de 2014.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça RAQUEL DE NAZARÉ PINTO COSTA NORMANDO, Diretora-Geral do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado do Piauí – CEAF, para participar do evento comemorativo dos 10 anos de aprovação da Emenda Constitucional nº 45 – Reforma do Juduciário e da criação da Secretaria de Reforma do Judiciário, ocasião em que será lançado o Manual de Negociação e Mediação para membros do Ministério Público, nos dias 16 e 17 de 2014, em Brasília/DF.

CONCEDER ao servidor efetivo HERLON DE LUCENA FEITOSA, Analista Ministerial – Área Processual, matrícula nº 357, Adicional de Qualificação, nos termos dos artigos 3º e 5º, §3º, do Ato PGJ nº 352/2013, no valor de R$ 400,00(quatrocentos reais), com efeitos a partir de 07 de outubro de 2014, em virtude do título de pós-graduação Lato Sensu em Direito Constitucional.

DESIGNAR os servidores FRANCISCO CARLOS BORGES LEAL e DANILO DE OLIVEIRA SILVA para se deslocarem às cidades de Jerumenha, Guadalupe, Marcos Parente, Landri Sales, Antônio Almeida, Uruçuí, Ribeiro Gonçalves, Bertolínea, Manoel Emídio, Eliseu Martins, Cristino Castro, Bom Jesus, Redenção do Gurguéia, Curimatá, Avelino Lopes, Parnaguá, Corrente, Cristalândia, Santa Filomena, Gilbués e Monte Alegre, no período de 15 a 19 de dezembro de 2014, a fim de realizarem inventário de bens permanentes e de informática do Ministério Público do Estado do Piauí.

CONCEDER, no período de 17 de outubro a 15 de novembro de 2014, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde à servidora LUIZA FERREIRA DOS SANTOS, Auxiliar Ministerial, matrícula nº 16026, lotada junto à Coordenadoria de Apoio Administrativo, de acordo com o inciso I do art. 75 da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 17 de outubro de 2014.

CONCEDER, no período de 07 a 19 de janeiro de 2015, 13 (treze) dias remanescentes de férias regulamentares à servidora LÍZIA RAQUEL POLICARPO GRAMOSA, Técnica Ministerial, matrícula nº 123, lotada junto à Secretaria Geral do Ministério Público do Piauí, já tendo gozado 17 (dezessete) dias conforme Portaria PGJ nº 1173/2013, referentes ao período aquisitivo de 2012/2013.

CONCEDER no período de 15 de abril a 14 de maio de 2015, 30 (trinta) dias de férias regulamentares para a servidora ALMERA SHEILA MOREIRA LEAL, Técnica Ministerial, matrícula nº 177, lotada junto PROCON MPE-PI, suspensos anteriormente conforme Portaria PGJ nº 1127/2014, referentes ao período aquisitivo de 2013/2014.

CONCEDER, no período de 07 a 20 de janeiro de 2015, 14 (catorze) dias remanescentes de férias regulamentares à servidora EDINUSIA RAMOS VIEIRA RODRIGUES, Analista Ministerial, matrícula nº 184, lotada junto à Coordenadoria de Licitações e Contratos, já tendo gozado 16 (dezesseis) dias conforme Portaria PGJ nº 1188/2014, referentes ao período aquisitivo de 2013/2014.

CONCEDER, no período de 10 a 27 de dezembro de 2014, 18 (dezoito) dias remanescentes de férias regulamentares à servidora CYNARA MARIA CARDOSO VERAS ALVES, Assessora Técnica, matrícula nº 15069, lotada junto ao Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar-NUPEVID, já tendo gozado 12 (doze) dias conforme Portaria PGJ nº 1859/2014, referentes ao período aquisitivo de 2013/2014.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 10 de dezembro de 2014.

ADIAR serviço para 10 a 20 de março de 2015 o gozo de 11 (onze) dias remanescentes de férias regulamentares da servidora JÉSSICA NOBRE RIEDEL, Técnica Ministerial, matrícula nº 223, lotada junto à 10ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, concedidas para o período de 09 a 19 de dezembro de 2014 conforme Portaria PGJ nº 2012/2014, referentes ao período aquisitivo de 2013/2014.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 09 de dezembro de 2014.

ADIAR para o período de 23 de fevereiro a 06 de março de 2015, os 12 (doze) dias remanescentes de férias regulamentares da servidora JULIANA EVELIM FREIRE RODRIGUES, Assessora Jurídica, matrícula nº 15066, lotada junto à Secretaria da Assessoria Especial da PGJ, anteriormente marcadas para o período de 08/12/2014 a 19/12/2014, conforme Portaria PGJ nº 1273/2014.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 08 de dezembro de 2014.