Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ DE ARIMATÉA DOURADO LEÃO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Floriano, para, em conjunto com o Promotor de Justiça Carlos Washington Machado, atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri a ser realizada na Comarca de Floriano, no dia 12 de dezembro de 2013, às 8h, referente ao Processo nº 0001293-94.2010.8.18.0028, que tem como réus Luís de Sousa, Ednélio Rodrigues da Silva e Jocielton Sousa Nascimento e vítima Pedro Gonçalves de Oliveira.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ DE ARIMATÉA DOURADO LEÃO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Floriano, para, em conjunto com o Promotor de Justiça Carlos Washington Machado, atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri a ser realizada na Comarca de Floriano, no dia 11 de dezembro de 2013, às 8h, referente ao Processo nº 0001107-76.2007.8.18.0028, que tem como réus José Renato dos Santos e Raimundo Santos de Oliveira e vítimas Armando Rodrigues de Ramos e Francisco Leonardo de Sousa Ramos.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ DE ARIMATÉA DOURADO LEÃO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Floriano, para, em conjunto com o Promotor de Justiça Carlos Washington Machado, atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri a ser realizada na Comarca de Floriano, no dia 10 de dezembro de 2013, às 8h, referente ao Processo nº 0000293-40.2002.8.18.0028, que tem como réu Antônio Joaquim de Lima Neto e vítima José Augusto de Sousa Costa.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ DE ARIMATÉA DOURADO LEÃO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Floriano, para, em conjunto com o Promotor de Justiça Carlos Washington Machado, atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri a ser realizada na Comarca de Floriano, no dia 09 de dezembro de 2013, às 8h, referente ao Processo nº 0000266-57.2002.8.18.0028, que tem como réu Edson Pereira da Silva e vítima Reginaldo Mendes de Macedo.

DESIGNAR os servidores EDUARDO FERREIRA LOPES e SOLANGE MARIA SALES DOS SANTOS E SILVA, lotados na 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, para se deslocarem à cidade de Nazária-PI, a fim de auxiliarem a Promotora de Justiça Francisca Vieira e Freitas Lourenço na eleição para o Conselho Tutelar do referido município, a ser realizada no dia 08 de dezembro de 2013.

DISPENSAR de suas atividades funcionais os membros do Ministério Público do Estado do Piauí que irão participar do lançamento da Campanha “Conte até 10 nas Escolas”, a ser realizado no dia 06 de dezembro de 2013, às 8h30, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, que tem como objetivo fomentar o debate sobre o respeito, a valorização da vida e a tolerância dentro da escola.

REVOGAR, em razão de necessidade do serviço, a compensação de dias trabalhados em decorrência do exercício de suas atribuições em regime de plantão, concedida ao Promotor de Justiça LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, contida na Portaria nº 1703/2013, a partir do dia 09 de dezembro de 2013, ficando os seis dias remanescentes para fruição em data oportuna.

DESIGNAR o servidor GILSON SOUZA DOS SANTOS MOURA FÉ, técnico ministerial- área administrativa, para, em substituição à servidora CINTHYA LORENA PINHEIRO BARBOSA,  tomadora de suprimentos das Promotorias de Justiça de Oeiras, participar do treinamento a ser ministrado pela equipe de Controle Interno desta Procuradoria-Geral de Justiça, no dia 09 de dezembro de 2013, no horário de 07h às 14h, no auditório Procuradora Iolanda Carvalho, no prédio-sede desta Procuradoria-Geral de Justiça.

CONVOCAR os membros do Ministério Público do Estado do Piauí para participarem das comemorações alusivas ao dia do Ministério Público, no dia 13 de dezembro de 2013, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça.

DESIGNAR, em caráter excepcional, o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da Promotoria de Justiça Agrária e Fundiária com Sede em Bom Jesus, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri, a ser realizada na comarca de Campo Maior, no dia 05 de dezembro de 2013, às 8h, referente ao Processo nº 0001365-58.2008.8.18.0026, que tem como réu Antônio Alves de Araújo e vítima Maria da Paz Silva.  

CONCEDER de 02 a 06 de dezembro de 2013, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça RENATA MÁRCIA RODRIGUES SILVA, Titular da Promotoria de Justiça de Nossa Senhora dos Remédios, conforme perícia médica oficial, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.  

ANTECIPAR o gozo de 10 (dez) dias de férias regulamentares à servidora ELAINE TORRES CASTELO BRANCO BURITY, técnica ministerial, matrícula nº 155, lotada junto à Assessoria Planejamento e Gestão, anteriormente previstas para o período de 11 a 20 de dezembro de 2013, referentes ao período aquisitivo 2012/2013, para serem fruídos no período de 09 a 18 de dezembro de 2013, ficando os 10 (dez) dias remanescentes para gozo em data oportuna.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça CLOTILDES COSTA CARVALHO, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da titular, no período de 02 a 31 de dezembro do ano em curso.

REVOGAR a designação, por meio da Portaria nº 2017/2013, da Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de União, para atuar junto à Justiça Itinerante a ser realizada na sede da Defensoria Pública do Estado do Piauí, nesta capital, no período de 02 a 06 de dezembro de 2013.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça RAQUEL DE NAZARÉ PINTO COSTA NORMANDO para compor, na qualidade de presidente, a comissão constituída pela Portaria nº 1909/2013, responsável pela elaboração da proposta de alteração da Lei Complementar Estadual nº 12 de 18 de dezembro de 1993 e Lei Estadual nº 6.237, de 05 de julho de 2012.

DESIGNAR os servidores FARUK MORAIS ARAGÃO (Teresina/PI), ARISTÓCRATES CARVALHO DOS SANTOS (Floriano/PI), FRANCISCO IRAILDO PEREIRA (Picos/PI), JOAQUIM URQUIZA DE CARVALHO FILHO (Piripiri/PI), CINTHYA LORENA PINHEIRO BARBOSA (Oeiras/PI), SÉRGIO PLÁCIDO SIQUEIRA (Parnaíba/PI) e JÉRSON DE MACÊDO REINALDO SILVA (Campo Maior/PI), responsáveis pelo suprimento de fundos das respectivas comarcas, para participarem do treinamento ministrado pela equipe de Controle Interno desta Procuradoria-Geral de Justiça, a ser realizado no dia 09 de dezembro do corrente ano, no horário de 07h às 14h, no auditório Procuradora Iolanda Carvalho, no prédio-sede desta Procuradoria-Geral de Justiça.

DESIGNAR, nos termos do artigo 1º do Ato PGJ nº308/2012, o Promotor de Justiça CARLOS WASHINGTON MACHADO, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Floriano, até ulterior deliberação.

DESIGNAR, nos termos do artigo 1º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça ANTÔNIO DE MOURA JÚNIOR, titular da 27ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos processos nº 0018854-18.2012.8.18.0140 e nº 0015222-81.2012.8.18.0140, referentes a ações de registro de desmembramento de imóveis urbanos, com audiências designadas para o dia 09 de dezembro de 2013. 

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº308/2012, a Promotora de ÁUREA EMILIA BEZERRA MADRUGA, titular da Promotoria de Justiça de Porto, para atuar nas audiências a serem realizadas no dia 04 de dezembro de 2013, na Promotoria de Justiça de Nossa Senhora dos Remédios.

CONCEDER, de 02 a 06 de dezembro de 2013, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça LEIDA MARIA DE OLIVEIRA DINIZ, Titular da 35ª Promotoria de Justiça de Teresina, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993. 

CONCEDER, de 26 a 28 de novembro de 2013, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ROCHA GOMES DE SOUZA, Titular da Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993. 

CONCEDER, de 26 de novembro a 05 de dezembro de 2013, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça e Coordenadora do CAO de Defesa da Cidadania e da Saúde CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993. 

CONCEDER ao Promotor de Justiça CRISTIANO FARIAS PEIXOTO, Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, 02 (dois) dias de compensação para serem fruídos nos dias 04 e 05 de dezembro de 2013, referentes aos 02 (dois) dias de serviço em plantões ministeriais, realizados nos dias 09 e 10 de novembro de 2013, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012.

CONCEDER, de 26 de novembro a 09 de dezembro de 2013, 14 (quatorze) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça MÁRCIO FERNANDO MAGALHÃES FRANCA, respondendo cumulativamente pela Promotoria de Justiça de Canto do Buriti e de Eliseu Martins, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993. 

CONCEDER, de 29 de novembro a 12 de dezembro de 2013, 15 (quinze) dias de Licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora LUCIANA DOS SANTOS FERREIRA, Técnica Ministerial, matrícula nº 311, lotada junto à 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, conforme atestado médico anexo, nos termos do inc. II do art. 75 e do art. 82 da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994.