Atos Administrativos

REVOGAR a Portaria nº 913/2011 e DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº146/2010, Promotor de Justiça ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Arraial, de entrância inicial, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Picos, de entrância final, para atuar na audiência referente ao Processo nº 241-11.2012.8.18.0055, que tem como réu Cleiton Augusto e outros, pautada para o dia 11 de dezembro de 2012, às 08:30h, na Comarca de Itainópolis.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Picos, de entrância final, para atuar nas audiências pautadas para o dia 13 de dezembro de 2012, na Comarca de Conceição do Canindé.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Picos, de entrância final, para atuar nas audiências pautadas para os dias 05, 06 e 07 de dezembro de 2012, na Comarca de Bocaína.

DESIGNAR, nos termos do artigo 11, II, da Lei Complementar n° 12/93, a Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA, titular da 42ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, exercer o cargo em comissão de Assessora da Procuradora-Geral de Justiça, junto à Assessoria Especial do Gabinete da Procuradora- Geral de Justiça, com efeitos retroativos ao dia 1º de novembro de 2012.

CONCEDER, de 10 a 19 de dezembro de 2012, 10 (dez) dias de férias remanescentes à servidora GIORDANA MARIA COSTA BRANDÃO, Técnica Ministerial, matrícula nº 174, lotada junto à Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado do Piauí, requerendo o gozo de férias remanescentes do exercício de 2012.

CONCEDER, de 10 a 19 de dezembro de 2012 e, de 07 a 11 de janeiro de 2013, 12 (doze) dias de dispensa do serviço à servidora comissionada FRINÉIA FÁTIMA DE CASTRO PASSOS MATOS, Técnica Ministerial, matrícula nº 16370, lotada junto à Corregedoria-Geral do Ministério Público do Piauí, referentes ao serviço prestado à Justiça Eleitoral, conforme art. 98, da Lei n° 9.504/97.

INTERROMPER, a partir do dia 30 de novembro de 2012, de acordo com o § 5º do art. 72 da Lei Estadual Complementar nº 13, de 03 de dezembro de 2012, as férias do servidor comissionado ROSSINI DE OLIVEIRA AMORIM DE SÁ, matrícula nº 16573,  lotado junto ao Gabinete do Procurador de Justiça Francisco das Chagas da Costa Neves, referentes ao exercício de 2012, ficando os vinte e um dias remanescentes para serem gozados em data oportuna.

CONCEDER, de 23 a 28 de novembro de 2012, 04 (quatro) dias de dispensa do serviço à servidora GABRIELLA PRADO ALBUQUERQUE, Técnica Ministerial, matrícula n° 102, lotada junto ao PROCON - Teresina, referentes ao serviço prestado à Justiça Eleitoral, conforme art. 98, da Lei n° 9.504/97.

DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da Promotoria de Justiça de Padre Marcos, de entrância intermediária, para responder, cumulativamente, pelas Promotorias de Justiça de Uruçuí, de entrância intermediária, e  Ribeiro Gonçalves, de entrância inicial, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Piripiri, para, com fins de conclusão do Esforço Concentrado na 1ª Promotoria de Justiça de Piripiri, elaborar manifestações ministeriais em 134 (cento e trinta e quatro) processos, com efeitos retroativos ao dia 26 de novembro de 2012.

REVOGAR a Portaria nº 1529/2012, que designou o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Jaicós, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Padre Marcos.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares do Promotor de Justiça FRANCISCO RAULINO NETO, Titular da 37ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2012, previstas anteriormente para o dia 01 a 30 de dezembro de 2012,em razão de necessidade do serviço.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares do Promotor de Justiça EDILSOM PEREIRA DE FARIAS, Titular da 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2012, previstas anteriormente para o dia 01 a 30 de dezembro de 2012,em razão de necessidade do serviço.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares do Promotor de Justiça  JOSÉ DE ARIMATÉA DOURADO LEÃO, Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Floriano, referentes ao 2º período do exercício de 2012, previstas anteriormente para o dia 01 a 30 de dezembro de 2012,em razão de necessidade do serviço.

CONCEDER, de 24 de outubro a 22 de dezembro de 2012, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde ao servidor MARCOS ROBERTO BARRADAS MEDEIROS, Técnico Ministerial, matrícula nº 181, lotado junto à Coordenadoria de Licitações e Contratos, conforme atestado médico, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994.

CONCEDER, de 25 de setembro de 2012 a 23 de março de 2013, 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade à servidora comissionada EDINUSIA RAMOS VIEIRA RODRIGUES, Analista Ministerial, matrícula nº 184, lotada junto à Coordenadoria de Licitações e Contratos, de acordo com o inciso X do art. 75 da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03/1994, alterado pela Lei Complementar Estadual nº 84/2007.

DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Picos, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Isaías Coelho, de entrância inicial, até ulterior deliberação.

DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça ANA CECÍLIA ROSÁRIO RIBEIRO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Picos, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Bocaína, de entrância inicial, até ulterior deliberação.

REVOGAR a Portaria nº 1510/2012, que designou o Promotor de Justiça CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Picos, de entrância final, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Bocaína, de entrância inicial.

REVOGAR a Portaria nº 1506/2012 e DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº308/2012, o Promotor de Justiça GALENO ARISTÓTELES COELHO DE SÁ, titular da Promotoria de Justiça de Luís Correia, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 6ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de entrância final, até ulterior deliberação.

DESIGNAR a Promotora de Justiça DENISE COSTA AGUIAR, com atuação junto à 17ª Promotoria de Justiça de Teresina, para oferecer denúncia, bem como adotar as demais providências para persecução penal em juízo, em face de Maria do Socorro Gonzaga e José de Arimatéia Pereira Gonzaga, supostos autores do fato descrito nos autos do Processo nº 3612/2012, em trâmite no Juizado Especial e Criminal Unidade I, Zona Centro I, da Comarca de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar junto à Justiça Itinerante, a ser instalada na Comarca de Picos, durante a execução da 2º Etapa do Projeto Eu Tenho Pai, no período de 11 a 20 de dezembro de 2012.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares do Promotor de Justiça EDILVO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTANA, Titular da 7ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, referentes ao 2º período do exercício de 2012, previstas para o dia 01 a 30 de dezembro de 2012, publicadas no Diário Oficial de Justiça do Piauí, nº 6.951, de 20 de dezembro de 2011,em razão de necessidade do serviço.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares do Promotor de Justiça JOÃO MENDES BENIGNO FILHO, Titular da 13ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2012, previstas para o dia 01 a 30 de dezembro de 2012, publicadas no Diário Oficial de Justiça do Piauí, nº 6.951, de 20 de dezembro de 2011,em razão de necessidade do serviço.