Atos Administrativos

CONCEDER, de 06 de dezembro a 04 de janeiro de 2010, 30 (trinta) dias de férias regulamentares à servidora GIORDANA MARIA COSTA BRANDÃO, matrícula nº 16836, lotada junto à Corregedoria Geral, referentes ao período aquisitivo 2009/2010.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 4ª entrância, para atuar junto à Justiça Itinerante, a ser realizada no período de 06 a 10 de dezembro do presente ano, na Comarca de Guadalupe-PI.

DETERMINAR, nos termos do artigo 117, parágrafo único, da Lei Complementar n° 12/93, que sejam averbados somente para efeito de aposentadoria o tempo de serviço prestado no exercício do cargo de auxiliar de escritório na empresa Moreira Sales Arte em Vidro LTDA pelo Promotor de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES, no período compreendido entre 01.12.1996 a 14.05.1998, totalizando 534 (quinhentos e trinta e quatro dias), ou sejam 01(hum) ano, 05(cinco) meses e 14(quatorze)dias.

Art. 1°. Tornar sem efeito todas as nomeações para cargos em comissão e funções de confiança do Ministério Público do Estado do Piauí, previstos na Lei Complementar n° 12/93 e na Lei Estadual n° 5.713/2007.

Art. 2°. Revogam-se as disposições em contrário, entrando esta portaria em vigor na data de sua publicação.

Art. 1°. Determinar o desligamento dos estagiários que prestam serviços junto à Procuradoria Geral, às Procuradorias e Promotorias de Justiça, ressalvados apenas os casos em que a nomeação se deu mediante teste seletivo realizado há menos de um ano.

Art. 2°. Revogam-se as disposições em contrário, entrando esta portaria em vigor na data de sua publicação.

CONCEDER 60 (sessenta) dias de férias regulamentares ao Promotor de justiça JOSÉ METON GOMES DE SOUSA FILHO, de 20 de novembro de 2010 a 18 de janeiro de 2011, matrícula nº 16562, Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais, referentes ao 1º e 2º períodos do ano de 2002.

CONCEDER, de 22 de novembro a 21 de dezembro de 2010, trinta (trinta) dias de férias regulamentares à servidora Nair Ferreira da Silva, matrícula nº 16122, lotada no PROCON, referente ao período aquisitivo de 2008/2009.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do referido Ato, a Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Barras, com serventia na Promotoria de Justiça da Comarca de Alto Longá, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 21ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 03 de novembro a 02 de dezembro de 2010.

CONCEDER, de 25 a 31 de outubro de 2010, 07 (sete) dias de Licença para Tratamento de Saúde, prevista no art. 77 e 78 da Lei nº 13/94, ao servidor FRANCISCO LEANDRO GUIMARÃES DE CARVALHO, matrícula nº 129, lotado junto à Assessoria Especial do Procurador Geral.

Retroajam-se os efeitos desta portaria ao dia 26.10.2010.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Pimenteiras, de 1ª entrância, para atuar junto à Justiça Itinerante, que será instalada no bairro Alto da Ressurreição, em frente a faculdade NOVAUNESC, no  período de 17 a 19 de novembro do presente ano.

DESIGNAR O Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETUBAL DA CUNHA E SILVA, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de São Gonçalo do Piauí, de, 1ª entrância, para atuar junto à Justiça Itinerante, que será realizada no bairro Alto da Ressurreição, em frente a faculdade NOVAUNESC, no  período de 17 a 19 de novembro do presente ano.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LIANA MARIA MELO LAGES, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Paulistana, de 3ª entrância, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela da 1ª Promotoria de Justiça de Paulistana, enquanto durar as férias do titular, no período de 04 de novembro de 2010 a 03 de janeiro de 2011.

Retroajam-se os efeitos desta Portaria ao dia 04 de novembro de 2010.

CONCEDER, de 01 de outubro a 29 de dezembro de 2010, 90 (noventa) dias de Licença para Tratamento de Saúde, prevista no art. 104 da Lei nº 12/93, ao Promotor de Justiça ÉCIO OTO RAMOS DUARTE, matrícula nº 16163, lotado junto à Promotoria de Justiça de José de Freitas.

Rtroajam-se os efeitos desta portaria ao dia 01.10.2010.

CONCEDER, de 10 a 21 de novembro de 2010, 12 (doze) dias de Licença para Tratamento de Saúde, prevista no art. 104 da Lei nº 12/93, à Promotora de Justiça GILVÂNIA ALVES VIANA, matrícula nº 16336, lotada junto à Comarca  de Cristalândia do Piauí.

CONCEDER, de 08 a 22 de novembro de 2010, 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de Saúde, prevista no art. 104 da Lei nº 12/93, à procuradora LENIR GOMES DOS SANTOS GALVÃO, matrícula nº 15931, lotada junto à Procuradoria Geral de Justiça.

SUSPENDER licença prêmio, deferida a partir de 01 de agosto a 31 de outubro, referente ao qüinqüênio de 27/11/2003 a 26/11/2008, do Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUSA, Matrícula nº 16645, titular da Promotoria única de Cocal, considerando que o Promotor está respondendo pela Justiça Eleitoral.

Retroajam-se os efeitos desta portaria ao dia 01/08/2010. 

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias, previstos para o mês de novembro de 2010, por necessidade no serviço, da Promotora de Justiça CLÉIA CRISTINA JANUÁRIO FERNANDES, Matrícula nº 16173, lotada junto ao Núcleo do Planejamento Estratégico, publicadas no Diário Oficial de Justiça do Piauí, portaria nº 1148 de 04 de novembro de 2010 e CONCEDÊ-LA a partir de 01/12/2010.

RETIFICAR a portaria 1130/2010 publicada no Diário de Justiça 6.679, para constar o seguinte:

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias, referentes à escala de férias do mês de novembro, publicada no diário Oficial de Justiça do Piauí Nº 6.486 de 13 de janeiro de 2010, às fls. 40 e 41, dos Promotores de Justiça LIANA MARIA MELO LAGES CARCARÁ, RAQUEL DO SOCORRO MACEDO GALVÃO CASTELO BRANCO, GILVÂNIA ALVES VIANA, RITA DE FÁTIMA TEIXEIRA MOUREIRA E SOUZA, AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, FRANCINEIDE DE SOUSA SILVA, AVELAR MARINHO FORTES DO RÊGO, E LUANA AZEREDO, considerando que os Promotores estão respondendo pela Justiça Eleitoral.

DESIGNAR, em caráter excepcional, o Promotor de Justiça NIVALDO RIBEIRO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Piripiri, para, sem prejuízo das funções que exerce, atuar na audiência referente à Carta Precatória nº 0000101-15 2010.8.18.0065, a ser realizada no dia 18 de novembro de 2010, na Comarca de Pedro II.

DESIGNAR, em caráter excepcional, o Promotor de Justiça GALENO ARISTÓTELES COELHO DE SÁ para exercer a função de membro do GECOC, enquanto durar as férias do Promotor de Justiça Rômulo Paulo Cordão.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do referido Ato, o Promotor de Justiça RÉGIS DE MORAES MARINHO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, de 3ª entrância, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Caracol, até ulterior deliberação.

Retroajam-se os efeitos desta Portaria ao dia 09 de novembro de 2010.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do referido Ato, o Promotor de Justiça RÉGIS DE MORAES MARINHO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, de 3ª entrância, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Caracol, até ulterior deliberação.

Retroajam-se os efeitos desta Portaria ao dia 09 de novembro de 2010.

DESIGNAR, nos termos do art. 28, § 2º, da Lei Complementar 12/93, o Procurador de Justiça JOSÉ RIBAMAR DA COSTA ASSUNÇÃO para oficiar junto à 2ª Câmara Especializada Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, na sessão a ser realizada no dia 16 de novembro do fluente ano.

ANTECIPAR 30 (trinta) dias de férias, previstos para o mês de dezembro de 2010, publicadas no Diário Oficial de Justiça do Piauí, nº 6.486 de 13 de janeiro de 2010, ao Promotor de Justiça FRANCISCO RAULINO NETO, matrícula nº 16019, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Sul, para fruição a partir de 17 de novembro a 16 de dezembro de 2010.

DESIGNAR o Promotor de Justiça NIVALDO RIBEIRO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Piripiri, de 4ª entrância, para, sem prejuízo das funções que exerce, auxiliar nas funções ministeriais da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, até ulterior deliberação.