Atos Administrativos

REMOVER, pelo critério de merecimento, o Promotor de Justiça JOSÉ EDUARDO CARVALHO ARAÚJO, titular da 8ª Promotoria de Justiça de PARNAÍBA, de entrância FINAL, para a 53ª Promotoria de Justiça de TERESINA, de entrância FINAL. 

PROMOVER, pelo critério de antiguidade, a Promotora de Justiça ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS, titular da Promotoria de Justiça de DEMERVAL LOBÃO, de entrância INTERMEDIÁRIA, para a 35ª Promotoria de Justiça de TERESINA, de entrância FINAL. 

PROMOVER, pelo critério de antiguidade, a Promotora de Justiça MARIA EUGÊNIA GONÇALVES BASTOS, titular da Promotoria de Justiça de CASTELO DO PIAUÍ, de entrância INTERMEDIÁRIA, para a 4ª Promotoria de Justiça de PICOS, de entrância FINAL. 

REMOVER, pelo critério de merecimento, a Promotora de Justiça ANA CECÍLIA ROSÁRIO RIBEIRO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de PICOS, de entrância FINAL, para a 4ª Promotoria de Justiça de PIRIPIRI, de entrância FINAL. 

PROMOVER, pelo critério de antiguidade, o Promotor de Justiça LUCIANO LOPES SALES, titular da Promotoria de Justiça de CURIMATÁ de entrância INICIAL, para a Promotoria de Justiça de AVELINO LOPES, de entrância INTERMEDIÁRIA. 

Altera o Ato PGJ nº 690/2017 que instituiu o Prêmio de Melhores Práticas no Ministério Público do Estado do Piauí.

PROMOVER, pelo critério de antiguidade, o Promotor de Justiça ROBERTO MONTEIRO CARVALHO, titular da Promotoria de Justiça de RIBEIRO GONÇALVES de entrância INICIAL, para a Promotoria de Justiça de CRISTINO CASTRO, de entrância INTERMEDIÁRIA. 

PROMOVER, pelo critério de antiguidade, a Promotora de Justiça EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO, titular da Promotoria de Justiça de ISAÍAS COELHO de entrância INICIAL, para a Promotoria de Justiça de SIMPLÍCIO MENDES, de entrância INTERMEDIÁRIA.

REMOVER, pelo critério de merecimento, o Promotor de Justiça ADRIANO FONTENELE SANTOS, titular da Promotoria de Justiça de PIO IX, de entrância INTERMEDIÁRIA, para a 2ª Promotoria de Justiça de ESPERANTINA, de entrância INTERMEDIÁRIA. 

Altera o Ato PGJ nº 310/2012, que regulamenta, no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, a concessão de auxílio-alimentação aos servidores civis em atividade.

Institui o Prêmio “Promotor Amigo da Ouvidoria – Agente de Transformação Social” no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí.

RETIFICAR o Ato PGJ nº 597/2016, publicado no Diário de Justiça nº 8.003, de 21 de junho de 2016, para constar o seguinte: “CONCEDER APOSENTADORIA, por invalidez, com proventos integrais, ao servidor LINDENBERG PEREIRA DE CARVALHO, Analista Ministerial Classe C, Padrão 08, matrícula nº 16078, com fulcro no art. 40, §1º, I, da Constituição Federal c/c art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/03 e art. 132, § 2º da Lei Complementar Estadual nº 13/94, em virtude do preenchimento de todos os requisitos legais exigidos, com efeitos retroativos ao dia 1º de junho de 2016”.

Dispõe sobre os dias em que não haverá expediente nos órgãos e nas unidades do Ministério Público do Estado do Piauí, no ano de 2018 e dá outras providências.

PROMOVER, pelo critério de antiguidade, o Promotor de Justiça JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ, para o cargo de titular da Promotoria de Justiça de CANTO DO BURITI, de entrância INTERMEDIÁRIA. 

PROMOVER, pelo critério de antiguidade, o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, para o cargo de titular da Promotoria de Justiça de JERUMENHA, de entrância INTERMEDIÁRIA. 

PROMOVER, pelo critério de antiguidade, o Promotor de Justiça LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO, para o cargo de titular da 1ª Promotoria de Justiça de SÃO RAIMUNDO NONATO, de entrância INTERMEDIÁRIA. 

PROMOVER, pelo critério de antiguidade, o Promotor de Justiça FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES SANTIAGO JÚNIOR, para o cargo de titular da Promotoria de Justiça de ITAUEIRA, de entrância INTERMEDIÁRIA. 

PROMOVER, pelo critério de merecimento, o Promotor de Justiça EDGAR DOS SANTOS BANDEIRA FILHO, para o cargo de titular da 2ª Promotoria de Justiça de URUÇUÍ, de entrância INTERMEDIÁRIA. 

PROMOVER, pelo critério de antiguidade, a Promotora de Justiça KARINE ARARUNA XAVIER, para o cargo de titular da Promotoria de Justiça de FRONTEIRAS, de entrância INTERMEDIÁRIA. 

PROMOVER, pelo critério de merecimento, a Promotora de Justiça ROMANA LEITE VIEIRA, para o cargo de titular da Promotoria de Justiça de ITAINÓPOLIS, de entrância INTERMEDIÁRIA. 

PROMOVER, pelo critério de antiguidade, a Promotora de Justiça TALLITA LUZIA BEZERRA ARAÚJO, para o cargo de titular da Promotoria de Justiça de SIMÕES, de entrância INTERMEDIÁRIA. 

PROMOVER, pelo critério de antiguidade, a Promotora de Justiça GABRIELA ALMEIDA DE SANTANA, para o cargo de titular da 2ª Promotoria de Justiça de SÃO RAIMUNDO NONATO, de entrância INTERMEDIÁRIA. 

PROMOVER, pelo critério de merecimento, o Promotor de Justiça GERSON GOMES PEREIRA, para o cargo de titular da 1ª Promotoria de Justiça de URUÇUÍ, de entrância INTERMEDIÁRIA. 

Altera o Ato PGJ nº 650/2017, que regulamenta as atribuições, especialidades e requisitos de investidura dos cargos das carreiras de Analista Ministerial e Técnico Ministerial do Ministério Público do Estado do Piauí.