Atos Administrativos

Altera o art. 1º, §4º do Ato PGJ nº 571/2016.

Institui o Prêmio de Melhores Práticas no Ministério Público do Estado do Piauí e aprova seu regulamento.

PROMOVER, pelo critério de antiguidade, a Promotora de Justiça Substituta KARINE ARARUNA XAVIER, para o cargo de titular da Promotoria de Justiça de PIMENTEIRAS, de entrância INICIAL. 

PROMOVER, pelo critério de antiguidade, a Promotora de Justiça Substituta ROMANA LEITE VIEIRA, para o cargo de titular da Promotoria de Justiça de SANTA CRUZ DO PIAUÍ, de entrância INICIAL. 

PROMOVER, pelo critério de antiguidade, o Promotor de Justiça Substituto LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO, para o cargo de titular da Promotoria de Justiça de CONCEIÇÃO DO CANINDÉ, de entrância INICIAL. 

PROMOVER, pelo critério de merecimento, o Promotor de Justiça Substituto FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JÚNIOR, para o cargo de titular da Promotoria de Justiça de LANDRI SALES, de entrância INICIAL. 

PROMOVER, pelo critério de antiguidade, o Promotor de Justiça Substituto EDGAR DOS SANTOS BANDEIRA FILHO, para o cargo de titular da Promotoria de Justiça de MARCOS PARENTE, de entrância INICIAL. 

REMOVER, pelo critério de antiguidade, o Promotor de Justiça RAFAEL MAIA NOGUEIRA, titular da Promotoria de Justiça de FRANCINÓPOLIS, de entrância INICIAL, para a Promotoria de Justiça de BARRO DURO, de entrância INICIAL. 

PROMOVER, pelo critério de merecimento, o Promotor de Justiça Substituto GERSON GOMES PEREIRA, para o cargo de titular da Promotoria de Justiça de ANTÔNIO ALMEIDA, de entrância INICIAL. 

PROMOVER, pelo critério de merecimento, o Promotor de Justiça Substituto MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, para o cargo de titular da Promotoria de Justiça de NAZARÉ DO PIAUÍ, de entrância INICIAL. 

PROMOVER, pelo critério de antiguidade, a Promotora de Justiça Substituta GABRIELA ALMEIDA DE SANTANA, para o cargo de titular da Promotoria de Justiça de ANÍSIO DE ABREU, de entrância INICIAL. 

PROMOVER, pelo critério de merecimento, a Promotora de Justiça Substituta TALLITA LUZIA BEZERRA ARAÚJO, para o cargo de titular da Promotoria de Justiça de MARCOLÂNDIA, de entrância INICIAL. 

PROMOVER, pelo critério de antiguidade, o Promotor de Justiça Substituto JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ, para o cargo de titular da Promotoria de Justiça de MANOEL EMÍDIO, de entrância INICIAL. 

PROMOVER, pelo critério de antiguidade, o Promotor de Justiça RICARDO DE ALMEIDA PRADO FILHO, titular da Promotoria de Justiça de SÃO GONÇALO DO PIAUÍ, de entrância INICIAL, para a 2ª Promotoria de Justiça de PIRACURUCA, de entrância INTERMEDIÁRIA. 

PROMOVER, pelo critério de antiguidade, o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, titular da Promotoria de Justiça de AROAZES, de entrância INICIAL, para a 2ª Promotoria de Justiça de LUZILÂNDIA, de entrância INTERMEDIÁRIA. 

PROMOVER, pelo critério de merecimento, o Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, titular da Promotoria de Justiça de JOAQUIM PIRES, de entrância INICIAL, para a 1ª Promotoria de Justiça de ESPERANTINA, de entrância INTERMEDIÁRIA. 

PROMOVER, pelo critério de merecimento, o Promotor de Justiça DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES, titular da Promotoria de Justiça de ANGICAL DO PIAUÍ, de entrância INICIAL, para a Promotoria de Justiça de INHUMA, de entrância INTERMEDIÁRIA. 

PROMOVER, pelo critério de merecimento, o Promotor de Justiça ANTÔNIO CÉSAR GONÇALVES BARBOSA, titular da Promotoria de Justiça de IPIRANGA DO PIAUÍ, de entrância INICIAL, para a Promotoria de Justiça de PADRE MARCOS, de entrância INTERMEDIÁRIA. 

PROMOVER, pelo critério de antiguidade, a Promotora de Justiça ANA SOBREIRA BOTELHO, titular da Promotoria de Justiça de BOCAINA, de entrância INICIAL, para a  Promotoria de Justiça de GUADALUPE, de entrância INTERMEDIÁRIA. 

PROMOVER, pelo critério de merecimento, o Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, titular da Promotoria de Justiça de VÁRZEA GRANDE, de entrância INICIAL, para a 1ª Promotoria de Justiça de LUZILÂNDIA, de entrância INTERMEDIÁRIA. 

PROMOVER, pelo critério de antiguidade, o Promotor de Justiça ADRIANO FONTENELE SANTOS, titular da Promotoria de Justiça de ARRAIAL, de entrância INICIAL, para a Promotoria de Justiça de PIO IX, de entrância INTERMEDIÁRIA. 

PROMOVER, pelo critério de merecimento, o Promotor de Justiça PAULO MAURÍCIO ARAÚJO GUSMÃO, titular da Promotoria de Justiça de CARACOL, de entrância INICIAL, para a 1ª Promotoria de Justiça de PAULISTANA, de entrância INTERMEDIÁRIA. 

Cria no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí o Grupo de Apoio Técnico Especializado na realização de Mutirões nas Promotorias de Justiça e nos Grupos de Atuação Especial.

Normatiza e padroniza a prestação de contas anual das Fundações e Entidades de Interesse Social e dá outras providências.

Aprova o Regimento Interno do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO do Ministério Público do Estado do Piauí.