Atos Administrativos

Art. 1º. Implantar o Programa de Contenção de Despesas, no período de 120 (cento e vinte) dias, objetivando equilibrar as despesas do Ministério Público do Piauí evitando o aumento do déficit orçamentário e financeiro.

NOMEAR, nos termos do artigo 14, da Lei Complementar n° 12/93, o Procurador de Justiça FERNANDO MELO FERRO GOMES para exercer o Cargo de SUBPROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, ad referendum do Colégio de Procuradores de Justiça.

DETERMINAR, na forma do art. 139 da Lei Complementar nº 12/93, o APROVEITAMENTO do Promotor de Justiça FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS na 44ª Promotoria de Justiça de Teresina (antiga 5ª Promotoria de Justiça Cível da capital), de 4ª entrância.

REMOVER, pelo critério de Antiguidade, o Promotor de Justiça ENY MARCOS VIEIRA PONTES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de TERESINA, de 4ª entrância, para a 29ª Promotoria de Justiça de TERESINA, de 4ª entrância.

PROMOVER, pelo critério de Antiguidade, a Promotora de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA , titular da Promotoria de Justiça de UNIÃO, de 3ª entrância, para a 12ª Promotoria de Justiça de TERESINA, de 4ª entrância.

PROMOVER, pelo critério de Merecimento, o Promotora de Justiça ANTÔNIO BARBOSA MACIEL, titular da 2ª Promotoria de Justiça de BOM JESUS, de 3ª entrância, para a 2ª Promotoria de Justiça de CORRENTE, de 4ª entrância.

PROMOVER, pelo critério de Antiguidade, a Promotora de Justiça RAQUEL DE NAZARÉ PINTO COSTA NORMANDO, titular da 44ª Promotoria de Justiça de TERESINA, de 4ª entrância, para o cargo de PROCURADORA DE JUSTIÇA.

REMOVER, pelo critério de Antiguidade, o Promotor de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES, titular da Promotoria de Justiça de GILBUÉS, de 2ª entrância, para a Promotoria de Justiça de ITAUEIRA, de 2ª entrância.

REMOVER, pelo critério de Antiguidade, a Promotora de Justiça RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ROCHA GOMES DE SOUZA, titular da Promotoria de Justiça de JOAQUIM PIRES, de 1ª entrância, para a Promotoria de Justiça de CAPITÃO DE CAMPOS, de 1ª entrância.

PROMOVER, pelo critério de Antiguidade, a Promotora de Justiça ANA CECÍLIA ROSÁRIO RIBEIRO, titular da Promotoria de Justiça de INHUMA, de 2ª entrância, para a Promotoria de Justiça de CANTO DO BURITI, de 3ª entrância.

PROMOVER, pelo critério de Antiguidade, o Promotor de Justiça CLÁUDIO BASTOS LOPES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de SÃO RAIMUNDO NONATO, de 3ª entrância, para a 1ª Promotoria de Justiça de CAMPO MAIOR, de 4ª entrância.

REMOVER, pelo critério de Antiguidade, o Promotor de Justiça CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de BOM JESUS, de 3ª entrância, para a 1ª Promotoria de Justiça de PAULISTANA, de 3ª entrância.

REMOVER, pelo critério de Merecimento, o Promotor de Justiça RICARDO DE ALMEIDA PRADO FILHO, titular da Promotoria de Justiça de FRANCISCO SANTOS, de 1ª entrância, para a Promotoria de Justiça de IPIRANGA DO PIAUÍ, de 1ª entrância.

Autorizar a Promotora de Justiça MARLETE MARIA DA ROCHA CIPRIANO, titular da Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Altos, de 3ª entrância, a residir na Comarca de Teresina.

Autorizar, em caráter excepcional, a Promotora de Justiça MARIA EUGÊNIA GONÇALVES BASTOS, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Monsenhor Gil, de 3ª entrância, a residir na Comarca de Teresina.

Autorizar, em caráter excepcional, o Promotor de Justiça ANTÔNIO RODRIGUES DE MOURA, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Altos, de 3ª entrância, a residir na Comarca de Teresina.

Autorizar a Promotora de Justiça JANAÍNA ROSE RIBEIRO AGUIAR, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Demerval Lobão, de 2ª entrância, a residir na Comarca de Teresina.

Autorizar, em caráter excepcional, o Promotor de Justiça GUIDO DE FREITAS BEZERRA, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Conceição do Canindé, de 1ª entrância, a residir na Comarca de Simplício Mendes.

DISPENSAR de suas atividades, no dia 19 de novembro do presente ano, todos os membros do Ministério Púbico do Estado do Piauí que se encontram lotados nas Promotorias de Justiça do interior do Piauí.

DISPENSAR de suas atividades, no dia 19 de novembro do presente ano, todos os membros do Ministério Púbico do Estado do Piauí que se encontram lotados nas Promotorias de Justiça no interior do Piauí.

EXONERAR IGOR DE MIRANDA CARVALHO do cargo em comissão de Assessor de Procurador de Justiça (CC-07), com lotação no gabinete do Procurador de Raimundo Araújo Gomes.

Retroajam-se os efeitos deste Ato ao dia 20 de agosto de 2010, data da publicação do Ato PGJ nº127/2010, que aposentou o Procurador de Raimundo Araújo Gomes, no Diário da Justiça do Estado do Piauí.

EXONERAR, a pedido, ARTHUR BENEDICTO DE REIS FEITOSA do cargo em comissão de Assessor de Procurador de Justiça (CC-07), com lotação no gabinete do Procurador de Justiça Antônio Gonçalves Vieira.

NOMEAR o Promotor de Justiça CRISTIANO FARIAS PEIXOTO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de 4ª entrância, para exercer o cargo de Coordenador do Núcleo das Promotorias de Justiça Cíveis de Parnaíba.

NOMEAR a Promotora de Justiça CYNARA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, titular da 39ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 4ª entrância, para exercer o cargo de Coordenadora do Núcleo das Promotorias de Justiça de Família e Sucessões de Teresina.

NOMEAR o Promotor de Justiça SÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de 4ª entrância, para exercer o cargo de Coordenador do Núcleo das Promotorias de Justiça Criminais de Parnaíba.