Atos Administrativos

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) ALÍCIA RODRIGUES AQUINO, matrícula 20307, ocupante do cargo de Assessor (a) Técnico, lotado (a) junto à 2ª Promotoria de Justiça de Simplício Mendes - PI, pelo prazo de 05 (cinco) meses alternados, quais sejam, junho/2025, agosto/2025, outubro/2025, dezembro/2025 e fevereiro/2026.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) LINDINEIDE CACILDA DA SILVA, matrícula 15293, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 2ª Promotoria de Justiça de Simplício Mendes - PI, pelo prazo de 05 (cinco) meses alternados, quais sejam, maio/2025, julho/2025, setembro/2025, novembro/2025 e janeiro/2026.

DESIGNAR a Promotora de Justiça JULIANA MARTINS CARNEIRO NÔLETO, respondendo pela 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos do Processo Judicial de nº 0804283- 52.2025.8.18.0140 (SIMP: 000435-037/2025), em trâmite na 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão de arguição de suspeição da Promotora de Justiça titular.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) LORENA ARAÚJO BEZERRA FERRAZ, matrícula 16705, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procuradoria, lotado (a) junto à 15ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em maio de 2025.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) FELIPHE STEVAM BRITTO ARAÚJO, matrícula 20282, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procuradoria, lotado (a) junto à 11ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em maio de 2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) MACIRAJARA SILVA NOVAIS , matrícula 15694, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Simões - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em maio de 2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) JOSÉ OSMAR DIAS GASPAR JÚNIOR, matrícula 20296, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina - PI, pelo prazo de 04 (quatro) meses alternados, quais sejam, maio/2025, julho/2025, setembro/2025 e novembro/2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) DÉBORAH MARIA PINHO RIBEIRO, matrícula 15734, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 1ª Promotoria de Justiça de Altos - PI, pelo prazo de 08 (seis) meses contínuos, no período de maio a dezembro de 2025.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora FLAVIA HELENA SOUSA MATOS GONCALVES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 293, ao padrão 9 da classe C da carreira de Técnico Ministerial, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237 de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 14 de março de 2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) ESAÚ CRUZ VAZ DA COSTA , matrícula 389, ocupante do cargo de Técnico Ministerial, lotado (a) junto à Sede das Promotorias de Justiça de Campo Maior - PI, pelo prazo de 01 (um) ano, no período de maio de 2025 a abril de 2026.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, titular da 54ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no plantão ministerial de atribuição da 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, dia 20 de abril de 2025, em substituição à Promotora de Justiça titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GLADYS GOMES MARTINS DE SOUSA, titular da 31ª Promotoria de Justiça de Teresina, para participar da etapa presencial do curso "Relações de Consumo no Transporte Aéreo", dia 11 de junho de 2025, na sede da Anac, em Brasília/DF.

DESIGNAR o servidor JONAS FERREIRA PAZ, Chefe de Divisão, matrícula nº 15037, para realizar serviços de vistoria técnica nas instalações elétricas das Promotorias de Justiça de Valença do Piauí e Piracuruca, dia 11 de abril de 2025, com efeitos retroativos.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

EXONERAR o (a) servidor (a) SHAIANNA DA COSTA ARAÚJO, Técnica Ministerial, matrícula nº 122, do cargo em comissão de Assessor Técnico V (CC-07), junto à Coordenadoria de Comunicação Social (CCS), com efeitos retroativos, a partir de 01 de abril de 2025.

EXONERAR o (a) servidor (a) JESSYANE RODRIGUES SOARES, matrícula nº 15591, do cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), junto à 56ª Promotoria de Justiça de Teresina, com efeitos a partir de 14 de abril de 2025, observando como o último dia de exercício no cargo a data de 13 de abril de 2025.

DESIGNAR o (a) servidor (a) MARIANNE DE MACEDO RODRIGUES, matrícula nº 20048, Chefe de Divisão (CC-05), para, sem prejuízo de suas funções junto à Divisão de Desenvolvimento Humano, Bem- Estar e Segurança do Trabalho, auxiliar os trabalhos da 5ª Procuradoria de Justiça, com efeitos retroativos, no período de 10 de abril a 10 de maio de 2025.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências de custódia referentes aos processos nº 0800769- 94.2025.8.18.0042, 0800777-71.2025.8.18.0042 e 0800778-56.2025.8.18.0042, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, no dia 11 de abril de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça Francildo Correa Teixeira.

DESIGNAR a servidora DIANE SOARES DE SOUSA, Assessora Técnica, matrícula nº 20159, lotada na Coordenadoria de Recursos Humanos, para atuar como gestora do Termo de Cooperação Técnica para Cessão de Servidor nº 02/2025.

RETIFICARa Portaria PGJ/PI nº1184/2025para constar o seguinte: CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) HUGGO GOMES ROCHA, matrícula 365, ocupante do cargo de Analista Ministerial, lotado (a) junto à 15ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 01 (um) ano, no período de abril de 2025 a março de 2026.

DESIGNAR a Promotora de Justiça KARINE ARARUNA XAVIER, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar no plantão ministerial da Regional de Picos, de atribuição da Promotoria de Justiça de Inhuma, no dia 05 de julho de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JESSÉ MINEIRO DE ABREU, titular da Promotoria de Justiça de Inhuma, para atuar no plantão ministerial da Regional de Picos, de atribuição da 8ª Promotoria de Justiça de Picos, no dia 17 de abril de 2025, em substituição à Promotora de Justiça Karine Araruna Xavier.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR a Promotora de Justiça LIANA MARIA MELO LAGES, titular da 56ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos do processo nº 0700492-09.2021.8.18.0140 (SIMP nº 000952- 051/2021), de atribuição da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão da arguição de suspeição do Promotor de Justiça titular.