Atos Administrativos

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a)JOSE MAGNO LEAL SILVA , matrícula 336, ocupante do cargo de Analista Ministerial, lotado (a) junto à Coordenadoria de Tecnologia da Informação, pelo prazo de 01 (um) mês, em janeiro de 2025.

DESIGNAR o servidor FRANCISCO LUIZ DE PAULA REGO, matrícula nº 139, para fiscalizar a execução dos Contratos nº 71/2024/FMMPPI e 72/2024/FPDC, firmados respectivamente entre o Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí e a empresa BANCO BRADESCO S.A, CNPJ (MF): 60.746.948/0001-12, assim como a contratação entre o Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor e a empresa BANCO BRADESCO S.A, CNPJ (MF): 60.746.948/0001-12.

CONCEDER, de 08 a 17 de janeiro de 2025, 10 (dez) dias remanescentes de férias a o Promotor de Justiça JAIME RODRIGUES D ALENCAR, titular da Promotoria de Justiça de Elesbão Veloso, referentes ao 1º período do exercício de 2024.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça ARI MARTINS ALVES FILHO , titular da Promotoria de Justiça de Barro Duro, referentes ao 1º período do exercício de 2025, previstas para o período de07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2025, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1690, de 10/12/2024, para que sejam usufruídos 20 (vinte) dias no período de 20 de janeiro a 08 de fevereiro de 2025, ficando 10 (dez) dias remanescentes para data oportuna.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) MARIA RITA MOREIRA DE SOUSA RODRIGUES, matrícula 20261, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 8ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 08 (oito) meses alternados, quais sejam, janeiro/2025, fevereiro/2025, março/2025, maio/2025, junho/2025, agosto/2025, setembro/2025

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) ÉRIKA MENDES FERRER TOCANTINS, matrícula 156, ocupante do cargo de Analista Ministerial, lotado (a) junto à 8ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 08 (oito) meses alternados, quais sejam, fevereiro/2025, abril/2025, maio/2025, julho/2025, agosto/2025, outubro/2025, novembro/2025 e dezembro/2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) RENATA ALVES CARNEIRO MIRANDA, matrícula 20005, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 8ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 08 (oito) meses alternados, quais sejam, janeiro/2025, março/2025, abril/2025, junho/2025, julho/2025, setembro/2025, outubro/2025 e dezembro/2025.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

EXONERAR o (a) servidor (a) KARINE SOCORRO LUZ REGO, matrícula 20053, do cargo em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), junto à Promotoria de Justiça de Itainópolis, a partir de 14 de dezembro de 2024.

CONCEDER à Promotora de Justiça GILVANIA ALVES VIANA , titular da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente, 04 (quatro) dias de licença compensatória serem fruídos no período de 07 a 10 de janeiro de 2025, referentes ao saldo de 01 (um) dia de crédito do plantão ministerial realizado em 12 de junho de 2021, conforme a Portaria PGJ/PI nº 2584/2024, e a 02 (dois) plantões ministeriais realizados em 13 de junho de 2021 e 07 de agosto de 2021, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) THIAGO PEREIRA DE CARVALHO, matrícula 20207, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 42ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 03 (três) meses contínuos, no período de janeiro a março de 2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) ALESSONN JOSÉ FRANCISCO AL ALLEN FARIAS TRAJANO DUTRA, matrícula 15851, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 42ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 08 (oito) meses alternados, quais sejam, janeiro/2025, março/2025, abril/2025, maio/2025, julho/2025, agosto/2025, setembro/2025 e outubro/2025.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, de 07 a 26 de janeiro de 2025, em razão das férias do Promotor de Justiça José William Pereira Luz.

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO, titular da Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Água Branca, e pela Direção de Sede da Promotoria de Justiça de Água Branca, de 07 a 26 de janeiro de 2025, em razão das férias do titular.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) ALCIVAN DA COSTA MARQUES, matrícula 16509, ocupante do cargo de Técnico Ministerial, lotado (a) junto à Coordenadoria de Apoio Administrativo, pelo prazo de 01 (um) ano, no período de Janeiro a dezembro de 2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) ROSIMÁRIA MENESES DO NASCIMENTO DA SILVA , matrícula 15253, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 1ª Promotoria de Justiça de Oeiras - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em janeiro de 2025.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ, titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, para atuar nas audiências perante a Central de Inquéritos e Custódia 2, no dia 16 de dezembro de 2024, referentes aos processos nº 0803094-85.2024.8.18.0039 e 0850607-37.2024.8.18.0140, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, titular da 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 21ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2025, em razão das férias da Promotora de Justiça Francisca Vieira e Freitas Lourenço.

DESIGNAR o Promotor de Justiça DIEGO CURY RAD BARBOSA, respondendo pela Promotoria de Justiça de Ribeiro Gonçalves, para atuar nas audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de Inhuma, dia 12 de dezembro de 2024, referentes aos processos nº 000048-67.2010.8.18.0054,0800456- 05.2022.8.18.0054 e 0800055-06.2022.8.18.0054, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, titular da 54ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, e pela Coordenação do Núcleo das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude de Teresina, de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2025, em razão das férias da titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Guadalupe, de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2025, em razão das férias do Promotor de Justiça Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) MANOEL BEZERRA LIMA RIBEIRO, matrícula 15804, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 2ª Promotoria de Justiça de União- PI, pelo prazo de 01 (um) ano, no período de janeiro a dezembro de 2025.

DESIGNAR o Promotor de Justiça VINICÍUS NUNES DE PAULA, respondendo pela 1ª Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para atuar na audiência de custódia de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, dia 12 de dezembro de 2024, referente ao processo nº 0801616-45.2024.8.18.0135, em substituição ao Promotor de Justiça Jorge Luiz da Costa Pessoa.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) RUHAMA DE AQUINO LEÃO, matrícula 20225, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procuradoria, lotado (a) junto à 16ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 01 (um) ano, no período de Janeiro a dezembro de 2025