Atos Administrativos

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) ARTHUR LIRA COSTA , matrícula 15737, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba- PI, pelo prazo de (seis) meses alternados, quais sejam, janeiro/2024, março/2024, maio/2024, julho/2024, setembro/2024 e novembro/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) THAINAH OLIVEIRA SAID, matrícula 20059 ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em janeiro de 2024.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA, titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 33ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 31 de janeiro a 09 de fevereiro de 2024, em razão das férias da Promotora de Justiça Janaína Rose Ribeiro Aguiar.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial de 2º Grau na forma especificada na tabela

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) FRANKLYN DE SOUSA FERRAZ, matrícula 16606, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procuradoria, lotado (a) junto à 16ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, fevereiro/2024, abril/2024, junho/2024, agosto/2024/ outubro/2024 e dezembro/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) ARLETTE BATISTA CORREIA LIMA COÊLHO SERRA E SILVA , matrícula 16509, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procurador, lotado (a) junto à 16ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, janeiro/2024, março/2024, maio/2024, julho/2024 setembro/2024 e novembro/2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO, titular da 30ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no plantão ministerial de atribuição da 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, dia 06 de janeiro de 2024, em substituição à Promotora de Justiça titular.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) CARLA LOUREDANA BRITO DO ROSARIO FONTENELE, matrícula 15174, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 40ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em janeiro de 2024.

DESIGNAR a servidora YANCA AREA PESSOA , Assessora Técnica II (CC-02), matrícula nº 15815, para, sem prejuízo de suas funções, auxiliar os trabalhos junto ao Gabinete de Gerenciamento de Crises no Sistema Prisional e de Segurança Pública, até ulterior deliberação.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 20 (vinte) dias remanescentes de férias da Promotora de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO, titular da Promotoria de Justiça de Teresina e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de de Defesa da Educação e Cidadania - CAODEC, referentes ao 2º período do exercício de 2023, previstas para o período de 01 a 20 de fevereiro de 2024, conforme Portaria PGJ/PI nº 4999/2023, ficando os 20 (vinte) dias para fruição no período de 06 a 25 de fevereiro de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) MAISA BRUNA COSTA PESSOA, matrícula 20199, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Gilbés - PI, pelo prazo de 02 (dois) meses, em janeiro e fevereiro de 2024.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA CECÍLIA ROSÁRIO RIBEIRO, titular da 55ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 08 a 12 de janeiro de 2024, em razão da licença compensatória da Promotora de Justiça Micheline Ramalho Serejo da Silva.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) CARLOS EDUARDO RAMOS DA SILVA, matrícula 15416, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 2ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em março de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) MYLLA CHRISTIE MARTINS SENA, matrícula 15472, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 2ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em fevereiro de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) RENAN ALEXANDRE SOARES DE MIRANDA , matrícula 422, ocupante do cargo de Analista (a) Ministerial, lotado (a) junto à 2ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em janeiro/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) MICAELE BARBOSA DOS SANTOS, matrícula 20088, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 16ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, janeiro/2024, março/2024, maio/2024, julho/2024, setembro/2024 e novembro/2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de 08 de janeiro a 06 de fevereiro de 2024, em razão das férias do Promotor de Justiça Galeno Aristóteles Coelho de Sá.

CONCEDER, de 08 a 17 de janeiro de 2024, 10 (dez) dias remanescentes de férias à Procuradora de Justiça RAQUEL DE NAZARÉ PINTO COSTA NORMANDO, titular da 18ª Procuradoria de Justiça, vinculada ao Núcleo Cível, referentes ao 1º período do exercício de 2019.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSAARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para realizar manifestação nos autos do processo nº 19.21.0040.0041983/2023-69, em trâmite na Comarca de Simplício Mendes, dia 18 de dezembro de 2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) ISABELA IBIAPINA MATOS, matrícula 15317, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 14ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em janeiro de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RICARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, de 08 de janeiro a 06 de fevereiro de 2024, em razão das férias do Promotor de Justiça Marcondes Pereira de Oliveira.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 5029/2023, que designou o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para realizar manifestação nos autos do processo nº 19.21.0040.0041983/2023-69, em trâmite na Comarca de Simplício Mendes, dia 18 de dezembro de 2023.