Atos Administrativos

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JÚNIOR, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2023, previstas para o período de 09 de janeiro a 07 de fevereiro de 2023, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, para que sejam usufruídos 10 (dez) dias no período de 10 a 19 de abril de 2023, ficando os 20 (vinte) dias remanescentes para usufruto em data oportuna.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça SEBASTIÃO JACSON SANTOS BORGES, titular da Promotoria de Justiça de Itainópolis, referentes ao 1º período do exercício de 2023, previstas para o período de 09 de janeiro a 07 de fevereiro de 2023, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) CLAUDIO ROBERTO MALHEIROS BASTOS, matrícula 418, ocupante do cargo de Analista Ministerial, lotado (a) junto à Coordenadoria de Tecnologia da Informação- CTI, pelo prazo de 01 (um) mês, em janeiro de 2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) NATANAEL DE CARVALHO SOUSA, matrícula 383, ocupante do cargo de Analista Ministerial, lotado (a) junto à Coordenadoria de Tecnologia da Informação- CTI, pelo prazo de 01 (um) mês, em janeiro de 2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) DANIEL PEREIRA CARDOSO, matrícula 263, ocupante do cargo de Analista Ministerial, lotado (a) junto à Coordenadoria de Tecnologia da InformaçãoCTI, pelo prazo de 01 (um) mês, em j

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) LOURENÇO VIEIRA LIMA, matrícula 384, ocupante do cargo de Analista Ministerial, lotado (a) junto à Coordenadoria de Tecnologia da InformaçãoCTI, pelo prazo

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) FLÁVIO JOSÉ SCHAEFER FERLIN, matrícula 363, ocupante do cargo de Analista Ministerial, lotado (a) junto à Coordenadoria de Tecnologia da Informação- CTI, pelo prazo de 01 (um) mês, em janeiro de 2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) LUCAS SOARES DE ARAUJO, matrícula 424, ocupante do cargo de Analista Ministerial, lotado (a) junto à Coordenadoria de Tecnologia da InformaçãoCTI, pelo prazo de 01 (um) mês, em janeiro de 2023.

NOMEAR os candidatos aprovados no 11ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2022, conforme Anexo Único abaixo;

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) ANNE CAROLINNE CARVALHO GALDINO, matrícula 126, ocupante do cargo de Técnico Ministerial, lotado (a) junto à Coordenadoria de Tecnologia da Informação- CTI, pelo prazo de 01 (um) mês, em janeiro de 2023.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA , Chefe de Gabinete do PGJ e titular da 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2023, previstas para o período de 09 de janeiro a 07 de fevereiro de 2023, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) VICTOR DE BARROS LIMA, matrícula 20011, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 38ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 02 (dois) meses contínuos, em janeiro/2023 e fevereiro/2023.

CONCEDER ao Promotor de Justiça ESDRAS OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, titular da Promotoria de Justiça de Manoel Emídio, 01 (um) dia de licença compensatória para ser usufruído em 09 de janeiro de 2023, referente ao plantão ministerial realizado em 25 de junho de 2022, conforme certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 03/2022.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Procurador-Geral de Justiça CLEANDRO ALVES DE MOURA , titular da 36ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2023, previstas para o período de 09 de janeiro a 07 de fevereiro de 2023, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 30 (trinta) dias remanescentes para usufruto em data oportuna.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) ANA LUISA NEVES SOARES, matrícula 15857, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 24ª Promotoria de Justiça de TeresinaPI, pelo prazo de 02 (dois) meses alternados, em janeiro/2023

DESIGNAR o Promotor de Justiça SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, para atuar em audiência referente ao Processo de nº 0804666- 27.2022.8.18.0078, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, no dia 16 de dezembro de 2022, em substituição à titular.

AUTORIZAR a manutenção da condição especial de trabalho ao Promotor de Justiça ROBERTO MONTEIRO CARVALHO, com fulcro no art. 1º, §3º, inciso I c/c os arts. 15 e 17, todos do Ato PGJ/PI nº 1.213/2022, na modalidade teletrabalho, da forma orientada pela Corregedoria Geral do Ministério Público, ressaltando a necessidade de observância, no que couber, do referido ato normativo, especialmente o disposto nos arts. 6º ao 8º.

DESIGNAR os membros e servidores do Ministério Público do Estado do Piauí indicados no(s) anexo(s) desta Portaria para, em regime de plantão, na modalidade de sobreaviso, com vistas à continuidade dos serviços essenciais e a movimentação processual que se fizer necessária.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) LARISSA LOPES LACERDA, matrícula 15057, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procuradoria, lotado (a) junto à 2ª Promotoria de Justiça - PI, pelo prazo de 02 (dois) meses alternados, em fevereiro/2023 e abril/2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) ROGER DAYAN DE OLIVEIRA SOARES, matrícula 15035, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procuradoria, lotado (a) junto à 4ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 03 (três) meses alternados, em janeiro/2023, março/2023 e maio/2023.