Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça EDGAR DOS SANTOS BANDEIRA FILHO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, para atuar na audiência de atribuição de 1ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, referente ao processo 0801178-04.2021.8.18.0077, dia 16 de dezembro de 2021, em substituição à Promotora de Justiça Lenara Batista Carvalho Porto.

CONCEDER ao servidor NATANAEL DE CARVALHO SOUSA , Analista Ministerial, matrícula nº 383, lotado junto à Coordenadoria de Tecnologia da Informação, 01 (um) dia de compensação para ser fruído no dia 07 de janeiro de 2022, em razão de atuação como auxiliar nos trabalhos da Comissão de Organização do Processo Seletivo 2019 para Estagiários de Nível Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, conforme Portaria PGJ/PI nº 673/2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

DESIGNAR a servidora para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR a servidora para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR o Promotor de Justiça CRISTIANO FARIAS PEIXOTO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, a partir desta data, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RUSZEL LIMA VERDE CAVALCANTE, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para atuar nos autos do Inquérito Civil - SIMP Nº 000018-065/2017, em tramite na 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, conforme determinação do Conselho Superior do Ministério Público.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar nas audiências de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, no dia 15 de dezembro de 2021, em substituição ao Promotor de Justiça Silas Sereno Lopes.

DESIGNAR a servidora SHAIANNA DA COSTA ARAÚJO, matrícula nº 122, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça, CNPJ n° 05.805.924/0001-89, e a empresa PERFIL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 21.238.581/0001-74 (CONTRATO Nº 84/2021/PGJ - PGA nº 19.21.0011.0016969/2021-89).

CONCEDER ao Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, 07 (sete) dias de compensação para serem usufruídos em 10, 11, 12,13, 14, 17 e 18 de janeiro de 2022, referentes aos plantões ministeriais realizados em 08 de maio, 09 de maio, 26 de junho, 27 de junho e 20 de novembro de 2021, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 01/2020, ficando meio dia de crédito, referente ao dia 20 de novembro de 2021, a ser anotado no prontuário e somado a outra fração.

DETERMINAR a averbação nos assentamentos funcionais da Promotora de Justiça MARIA ODETE SOARES, do tempo de contribuição referente a 2.460 dia(s), correspondendo a 6 Ano(s), 9 Mês(es) e 0 Dia(s), conforme a CTC emitida pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.

DESIGNAR a servidora SHAIANNA DA COSTA ARAÚJO, matrícula nº 122, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre o Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí, CNPJ n° 10.551.559/0001-63, e a empresa Destaque Comunicação Visual - Eireli, CNPJ nº 27.024.502/0001-09 (CONTRATO Nº 30/2021/FMMPPI - PGA nº 19.21.0011.0015053/2021-23).

DESIGNAR a servidora SHAIANNA DA COSTA ARAÚJO, matrícula nº 122, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça, CNPJ n° 05.805.924/0001-89, e a empresa G2B COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA GERAIS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 36.668.854/0001-98 (CONTRATO Nº 83/2021/PGJ - PGA nº 19.21.0011.0016959/2021-68).

DESIGNAR a Promotora de Justiça MYRIAN GONÇALVES PEREIRA DO LAGO, titular da 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 25ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2022, em razão das férias do titular

CONCEDER, no dia 04 de fevereiro de 2022, 01 (um) dia remanescentes de férias à Promotora de Justiça GILVÂNIA ALVES VIANA , Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente, referentes ao 1º período do exercício de 2013, anteriormente interrompidas de acordo com a Portaria PGJ/PI nº 3137/2019.

DESIGNAR os servidores para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR o Promotor de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, Subprocurador de Justiça Administrativo, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 36ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2022, em razão das férias do Promotor de Justiça Edilsom Pereira de Farias.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCISCO DE JESUS LIMA, titular da 42ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2022, em razão das férias do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO CÉSAR GONÇALVES BARBOSA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Picos, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Picos, de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2022, em razão das férias da titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUCIANO LOPES SALES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Corrente, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Corrente e pela Direção de Sede das Promotoria de Justiça de Corrente, de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2022, em razão das férias do titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça RENATA MÁRCIA RODRIGUES SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de União, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de União, pela Direção de Sede das Promotorias de Justiça de União e pela Coordenação do Núcleo das Promotorias de Justiça de União, de 07 a 26 de janeiro de 2022, em razão das férias da titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça EDILVO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTANA, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 6ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2022, em razão das férias do titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CLÉIA CRISTINA PEREIRA JANUÁRIO FERNANDES, titular da 40ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 39ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2022, em razão das férias da titular.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça IVANEIDE ASSUNÇÃO TAVARES RODRIGUES, titular da 3ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 4ª Procuradoria de Justiça, de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2022, em razão das férias do titular.

DESIGNAR o servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

CONCEDER à servidora LIZIA RAQUEL POLICARPO GRAMOSA , Técnica Ministerial, matrícula nº 123, 03 (três) dias de folga para serem usufruídos nos dias 16, 17 de dezembro de 2021 e 07 de janeiro de 2022, em razão de designação para auxílio junto aos Grupos Regionais de Promotorias Integradas no Acompanhamento do COVID-19, ficando 09 e ½ (nove e meio) dias para fruição em data oportuna, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.