Atos Administrativos

CONCEDER de 06 de julho a 04 de agosto de 2019, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúdeàPromotora de Justiça LIA RAQUEL PRADO BURGOS RIBEIRO MARTINS, titular da Promotoria de Justiça de Eliseu Martins,conforme perícia médica oficial, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

NOMEAR FAGNER CAIQUE LUSTOSA FIGUEIREDO E TORRES, CPF nº 042.663.873-50, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à Promotoria de Justiça de Matias Olímpio –PI.

NOMEAR GEOVANNA ISABEL CARVALHO BELO, CPF nº 054.149.683-22, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil –PI.

1. DESIGNAR os membros, servidores e estagiários relacionados no Anexo Complementar desta portaria para auxiliarem os Promotores de Justiça no exercício das atividades relacionadas à fiscalização do processo unificado de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares, no dia 6 de outubro de 2019, nas comarcas listadas e respectivos termos judiciários, em regime de plantão presencial, concedendo-lhes 02 (dois) dias de folga para fruição ulterior.

CONCEDER ao Promotor de Justiça NIELSEN SILVA MENDES LIMA, titular da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, 03 (três) dias de compensação para serem fruídos em em 11, 14 e 21 de outubro de 2019, em razão de realização de trabalho extraordinário em regime de Esforço Concentrado na Central de inquéritos de Teresina, conforme a Portaria PGJ nº 1134/2018, a certidão da Corregedoria Geral do Ministério Público Estadual do Piauí e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 003/2012.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, no dia 06 de outubro de 2019,as férias da Promotora de Justiça GILVÂNIA ALVES VIANA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente, referentes ao 2º período do exercício de 2019, anteriormente previstas para o período de 01 a 20 de outubro de 2019,conforme a Portaria PGJ nº 687/2019,ficando 01 (um) dia remanescente para fruição em data oportuna.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor SIDNEY FEITOSA DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Controle Interno, matrícula nº 252, do Padrão 04, Classe B, para o Padrão 05, Classe B de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 05 de junho de 2019.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora NÚBIA DE CALDAS PEREIRA BONA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Serviço Social, matrícula nº 270, do Padrão 04, Classe B, para o Padrão 05, Classe B de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 06 de julho de 2019.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor MARCÍLIO DE OLIVEIRA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 270, do Padrão 04, Classe B, para o Padrão 05, Classe B de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 06 de julho de 2019.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor THIAGO PEREIRA E SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 231, do Padrão 04, Classe B, para o Padrão 05, Classe B de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 29 de junho de 2019.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora MARIANA MARTINS SIQUEIRA SAMPAIO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Processual, matrícula nº 269, do Padrão 04, Classe B, para o Padrão 05, Classe B de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 11 de julho de 2019.

EXONERAR RÔMULO PORTELA DE LIMA, matrícula nº 15445, do cargo comissionado de Oficial de Gabinete (CC-02), junto à Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, a partir do dia 07 de outubro de 2019.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da Promotoria de Justiça de Miguel Alves, para atuar no processo nº 0000333-76.2019.8.18.0076, em trâmite na Comarca de União, em razão de suspeição arguida pela Promotora de Justiça Renata Márcia Rodrigues Silva.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da Promotoria de Justiça de Miguel Alves, para atuar no processo nº 0000334-61.2019.8.18.0076, em trâmite na Comarca de União, em razão de suspeição arguida pela Promotora de Justiça Renata Márcia Rodrigues Silva.

RELOTAR a servidora DANIELE ARAÚJO LIRA, matrícula nº 248, Técnica Ministerial, da Ouvidoria Geral do Ministério Público para o Grupo de Apoio Técnico Especializado (GATE), a partir de 07 de outubro 2019.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CEZÁRIO DE SOUSA CAVALCANTE NETO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para atuar nos autos dos processos nº 0000935-21.2009.8.18.0140, 0002415-58.2014.8.18.0140, 0003719-29.2013.8.18.0140, 0004645-97.2019.8.18.0140, 0016380-69.2014.8.18.0140, 0016980-66.2010.8.18.0140, 0025803-19.2016.8.18.0140, 0028026-42.2016.8.18.0140, 0005650-57.2019.8.18.0140 e 0001642-37.2019.8.18.0140, de atribuição da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão de férias do titular.

1. RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 3091/2019 para constar o seguinte: DESIGNAR os membros, servidores e estagiários relacionados no Anexo I desta portaria para auxiliarem os Promotores de Justiça no exercício das atividades relacionadas à fiscalização do processo unificado de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares, no dia 6 de outubro de 2019, nas comarcas listadas e respectivos termos judiciários, em regime de plantão presencial, concedendo-lhes 02 (dois) dias de folga para fruição ulterior.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí,para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela Promotoria de Justiça de Canto do Buriti, de 02 a 31 de outubro de 2019, em razão das férias do titular, com efeitos retroativos.

CONCEDER, de 07 a 26 de outubro de 2019, o gozo do saldo de 20 (vinte) dias de férias ao Promotor de Justiça JOSÉ REINALDO LEÃO COELHO, titular da 25ª Promotoria de Justiça de Teresina,referentes ao 2º período do exercício de 2004, conforme o Ato PGJ nº 817/2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ DE ARIMATÉA DOURADO LEÃO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Floriano, para atuar nos autos dos processos nº 0000324-97.2014.8.18.0106, 0000428-90.2018.8.18.0028, 0000544-33.2017.8.18.0028, 0000592-21.2019.8.18.0028, 0001262-59.2019.8.18.0028, 0001268-66.2019.8.18.0028, 0001582-46.2018.8.18.0028 e 0000449-32.2019.8.18.0028, de atribuição da 3ª e 4ª Promotorias de Justiça de Floriano.

DISPENSAR de suas atividades, enquanto durar o evento, os membros, servidores e estagiários inscritos no Curso “Guia de Rotinas Administrativas, Padronização e Uniformização dos Movimentos no SIMP nas atuações em defesa do consumidor”, que será realizado no dia 21 de outubro do corrente ano, de 09 às 12 horas, na sala de aula do CEAF.

REVOGAR as designações de Coordenadores de Núcleos Cíveis e Criminais constantes nas Portarias PGJ/PI de nº 3116/2018 (Coordenação do Núcleo das Promotorias Criminais de Piripiri), 3115/2018 (Coordenação do Núcleo das Promotorias Cíveis de Piripiri), 665/2019 (Coordenação do Núcleo das Promotorias Cíveis de Parnaíba), 3117/2018 (Coordenação do Núcleo das Promotorias Criminais de Campo Maior), 1351/2017 (Coordenação do Núcleo das Promotorias Cíveis de Campo Maior), e 3121/2018 (Coordenação do Núcleo das Promotorias de Justiça de Barras).

DESIGNAR os servidores JADER GABRIEL ROCHA PATRASANA, matrícula nº 15020, THADEU FERREIRA SOARES, matrícula nº 109, e SIDNEY FEITOSA DA SILVA, matrícula nº 252, para participarem do Fórum Brasileiro da Atividade de Auditoria Interna Governamental, dias 16 e 17 de outubro de 2019, em Brasília-DF.

DESIGNAR a servidora LÍCIA ALENCAR BOTELHO, matrícula nº 15647, para fiscalizar os contratos nº 48/2017-PGJ e n º 03/2019 (Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor).