Atos Administrativos

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça CARLOS RUBEM CAMPOS REIS,titular da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para representar o Ministério Público do Estado do Piauí nas solenidades alusivas aos 300 anos da cidade de Oeiras-PI, a serem realizadas nos dias 15, 16, 25 e 26 de dezembro de 2017.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO,titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, para atuar nos autos da Notícia de Fato nº 102/2017, em trâmite na Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, em razão de suspeição arguida pelo Promotor de Justiça Nielsen Silva Mendes Lima.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir 05 de dezembro de 2017,as férias da Promotora de Justiça GLADYS GOMES MARTINS DE SOUSA, Titular da 31ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2017, anteriormente previstas para o período de 13 de novembro a 12 de dezembro de 2017, conforme a Portaria PGJ nº 2432/2017, ficando os oito dias remanescentes para serem fruídos em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURICIO VERDEJO GONÇALVES JUNIOR para participar das sessões presenciais dos Juizados Especiais do Piauí na 3ª Turma Recursal A, no dia 15 de dezembro de 2017, e sessões presenciais da 3ª Turma Recursal B-Suplente, no dia 18 de dezembro de 2017, em substituição ao Promotor de Justiça Luiz Gonzaga Rebelo Filho.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO,titular da 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para atuar nas audiências de atribuição da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 15 de dezembro de 2017, na 7ª Vara Criminal de Teresina.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba e Assessor do Procurador-Geral de Justiça junto à Assessoria Especial Criminal e de Improbidade Administrativa, para atuar nas audiências pautadas para o dia 13 de dezembro de 2017, na 7ª Vara Criminal de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça EDUARDO PALACIO ROCHA, titular da Promotoria de Justiça de Campinas do Piauí,para atuar nos Processos de Habilitação de Casamento SIMP nº 001745-089/2017 e nº 001746-089/2017, bem como no Procedimento Administrativo de Ato Infracional nº 80/2017-A (SIMP nº 0011744-089/2017), de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Picos.

CONCEDER, de 18 a 20 de dezembro de 2017, 03 (três) dias remanescentes de férias àPromotora de Justiça MARLUCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA, titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2008, anteriormente interrompidas conforme requerimento deferido em 28/01/2009.

INTERROMPER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir 13 de dezembro de 2017,as férias da Promotora de Justiça JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA, Titular da 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2017, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de dezembro de 2017, conforme a Portaria PGJ nº 2311/2017, ficando os dezoito dias remanescentes para serem fruídos em data oportuna.

DESIGNAR a servidora ROSELAINE DA SILVA LIMA, Técnica Ministerial, matrícula nº 282, lotada junto à Promotoria de Justiça de Alto Longá, para exercer suas funções junto ao Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial – GACEP de Teresina, por um período de 02 (dois) meses, a partir de 18 de dezembro de 2017.

EXONERAR RAÍLA DA CUNHA SILVA do cargo de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 57ª Promotoria de Justiça de Teresina, com efeitos a partir de 18 de dezembro de 2017.

DESIGNAR a Promotora de Justiça EVERÂNGELA ARAÚJO BARROS, Coordenadora do Grupo de Apoio Técnico Especializado na realização de Mutirões nas Promotorias de Justiça e nos Grupos de Atuação Especial – GATE, a servidora THERCIANY TEIXEIRA MOURA DE VASCONCELOS, bem como os estagiários com serventia no GATE, para prestarem auxílio na análise da Notícia de Fato nº 0000177-158/2017 e no Inquérito Civil Público nº 000322-158/2016, em trâmite na Promotoria de Justiça de Alto Longá.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri, para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Popular do Júri referente ao Processo nº 0000014-30.2008.8.18.0065, crime de Homicídio qualificado, que tem como réus Ricardo Rodrigues da Costa e Clairton Costa Azevêdo, e vítima Edmar Rodrigues Batista, a ser realizada no dia 14 de dezembro de 2017, na Comarca de Pedro II-PI.

DESIGNAR a Promotora de Justiça DENISE COSTA AGUIAR, titular da Promotoria de Justiça de Alto Longá e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, para atuar nas audiências de atribuição da 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, dia 13 de dezembro de 2017, na 3ª Cível de Teresina.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça EDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, titular da 43ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2010, previstas para o período de 01 a 30 de dezembro de 2017, conforme Portaria PGJ nº. 2959/2017, ficando os trinta dias para data oportuna.

Retroajam os efeitos dessa portaria ao dia 01 de dezembro de 2017.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, referentes ao 2º período do exercício de 2017, previstas para o período de 01 a 30 de dezembro de 2017, conforme a escala publicada no Diário de Justiça n° 8.118, de 13 de dezembro de 2016, ficando os trinta dias para data oportuna.

Retroajam os efeitos dessa portaria ao dia 01 de dezembro de 2017.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça GLECIO PAULINO SETUBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, referentes ao 2º período do exercício de 2017, previstas para o período de 01 a 30 de dezembro de 2017, conforme a escala publicada no Diário de Justiça n° 8.118, de 13 de dezembro de 2016, ficando os trinta dias para data oportuna.

Retroajam os efeitos dessa portaria ao dia 01 de dezembro de 2017.

CONCEDER, nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro de 2017, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde àPromotora de Justiça JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLETO, Titular da Promotoria de Justiça de Palmeirais e auxiliando a 3ª Promotoria de Justiça de Teresina,conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993.

Retroajam os efeitos da portaria ao dia 30 de novembro de 2017.

CONCEDER, de 06 a 12 de dezembro de 2017, 07 (sete) dias remanescentes de férias àPromotora de Justiça CLEIA CRISTINA PEREIRA JANUARIO FERNANDES, titular da 40 Promotoria de Justiça de Teresina e Secretária Geral da PGJ, referentes ao 2º período do exercício de 2012, anteriormente interrompidas conforme a Portaria PGJ nº 2493/2016.

Retroajam os efeitos dessa portaria ao dia 06 de dezembro de 2017.

CONCEDER ao Promotor de Justiça MARCONDES PEREIRA DE OLIVEIRA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Oeiras, 05 (cinco) dias de compensação para serem fruídos no período de 11 a 15 de dezembro de 2017, referentes aos plantões ministeriais realizados nos dias 24 de maio, 04, 06, 07 e 20 de junho de 2015, conforme o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 04/2012.

1. NOMEAR os candidatos aprovados nos Testes Seletivos de 2015 para estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, conforme o rol em anexo;

2. Os candidatos devem entregar pessoalmente os documentos exigidos no Edital de Abertura nº 19/2015 na Coordenadoria de Recursos Humanos, na Sede da Procuradoria Geral de Justiça, Rua Álvaro Mendes, nº 2294, Centro, até o dia 15 de dezembro de 2017;

3. O início do estágio será no dia 18 de dezembro de 2017, apenas para aqueles que enviarem a documentação correspondente dentro do prazo determinado anteriormente, e o período do estágio será pela manhã, das 07h:30min às 12h:30min.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, nos termos dos artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, à servidora ADRIANA XIMENES RODRIGUES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministérial – Área Pericial, matrícula nº 170, do Padrão 5, Classe B, para o Padrão 6, Classe B de sua carreira, com efeitos retroativos ao dia 19 de novembro de 2017.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 2732/2017, publicada no Diário Oficial do Ministério Público nº 57, de 07/11/2017, para constar o seguinte: “Designar a Procuradora de Justiça CATARINA GADELHA MALTA MOURA RUFINO, titular da 15ª Procuradoria de Justiça, para responder, cumulativamente, pela 13ª Procuradoria de Justiça, enquanto durar as férias da titular, no período de 06 a 12 de novembro de 2017”. 

1. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para fiscalizarem a execução de contratos no âmbito desta Procuradoria-Geral de Justiça, conforme descrito na tabela a seguir:

1. DESIGNAR o servidor ÍTALO GARCIA ARAÚJO NOGUEIRA,matrícula nº 16578, para fiscalizar o Contrato nº 63/2017, firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Piauí e a empresa 3A Soluções em Tecnologia Eitelli ME.