Atos Administrativos

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARIA SOCORRO NASCIMENTO CARLOS DA CUNHA SILVEIRA, titular da 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, enquanto durar as férias do Promotor de Justiça Cristiano Farias Peixoto, no período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2016.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SÉRGIO REIS COELHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Matias Olimpio, de entrância inicial, enquanto durar as férias do Promotor de Justiça Cristiano Farias Peixoto, no período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2016.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GALENO ARISTÓTELES COELHO DE SÁ, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Luís Correia, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, enquanto durar as férias do titular, no período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2016.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Itaueira, de mesma entrância, enquanto durar as férias do Promotor de Justiça Carlos Washington Machado, no período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2016.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Floriano, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, enquanto durar as férias do titular, no período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2016.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FLÁVIO TEIXEIRA DE ABREU JÚNIOR, titular da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Batalha, de entrância intermediária, no período de 11 de janeiro a 05 de fevereiro de 2016.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SÉRGIO REIS COELHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Batalha, de entrância intermediária, no período de 07 a 10 de janeiro de 2016.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO DE MOURA JÚNIOR, titular da 27ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Arraial, de entrância final, enquanto durar as férias do titular, no período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2016.

CONCEDER 05 (cinco) dias de folga, nos dias 07, 09, 10 e 11 de dezembro de 2015 e 15 de janeiro de 2016, à servidora ANA LUIZ MASSTALERZ PIRES DE SOUZA, Técnica Ministerial, matrícula nº 332, como forma de compensação em razão do comparecimento ao Plantão Ministerial dos dias 30 e 31 de outubro e 08 e 15 de novembro de 2015, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

CONCEDER 02 (dois) dias de folga, nos dias 07 e 08 de janeiro de 2016, à servidora INGRID NUNES FONTENELE MARTINS, Analista Ministerial, matrícula nº 217, como forma de compensação em razão do comparecimento ao Plantão Ministerial dos dias 06 de outubro de 2013 e 22 de fevereiro de 2014, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER 01 (um) dia de folga, no dia 16 de dezembro de 2015, ao servidor RUI LARRION NECO DE SOUSA, Analista Ministerial, matrícula nº 289, como forma de compensação em razão do comparecimento ao Plantão Ministerial do dia 26 de setembro de 2015, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER ao servidor RUI LARRION NECO DE SOUSA, Analista Ministerial, matrícula nº 289, 02 (dois) dias de compensação para serem fruídos nos dias 17 e 18 de dezembro de 2015, referente ao comparecimento como fiscal de prova no 4º Processo Seletivo de Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 29 de novembro de 2015, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

CONCEDER ao servidor CARLOS EDUARDO GOMES MONTEIRO, Analista Ministerial, matrícula nº 134, 01 (um) dia de compensação para ser fruído em 07 de dezembro de 2015, referente ao comparecimento como fiscal de prova no 4º Processo Seletivo de Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 29 de novembro de 2015, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

ADIAR 02 (dois) dias de folga ao servidor ROBERT AGUIAR ANDRADE, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial, matrícula nº 329, anteriormente concedidas nos dias 11 e 14 de dezembro de 2015, conforme Portaria PGJ nº 3089/2015,  para que sejam fruídas nos dias 11 e 15 de dezembro de 2015, como forma de compensação em razão de serviço prestado durante as eleições para Conselheiros Tutelares no dia 04 de outubro de 2015, sem que recaiam descontos sob o seu auxílio alimentação, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

DETERMINAR a averbação nos assentamentos funcionais da Promotora de Justiça ANA SOBREIRA BOTELHO,  de 03 (três) anos, 02 (dois) meses e 22 (vinte e dois) dias de tempo de contribuição, conforme certidão exarada pelo Instituto de Assistência e Previdência do Estado do Piauí.

CONCEDER para a servidora SOLANGE DE OLIVEIRA COSTA, Técnica Ministerial, matrícula nº 287, lotada junto à Coordenadoria de Recursos Humanos, 30 (trinta) dias de férias remanescentes no período 28 de janeiro a 26 de fevereiro de 2016, suspensas conforme Portaria PGJ nº 1194/2014, referentes ao período aquisitivo 2013/2014.

CONCEDER, de acordo com o inciso I do art. 75 da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, licença médica aos servidores do Ministério Público do Piauí, na forma especificada no quadro abaixo:

CONCEDER, no período de 09 de dezembro de 2015 a 06 de abril de 2016, 120 (cento e vinte) dias de licença maternidade para a servidora FERNANDA HILKA DE BRITO COUTINHO, Oficial de Gabinete, matrícula nº. 15074, lotada junto ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude, de acordo com o disposto no art. 7º, XVIII, e art. 40, § 13, da Constituição Federal de 1988. 

SUSPENDER O EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO no âmbito da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Piauí, no período de 21 de dezembro de 2015 a 06 de janeiro de 2016, dedicado às comemorações natalinas e de ano novo.

DETERMINAR que os setores de Distribuição e Controle Processual de Segundo Grau e Divisão de Gestão de Documentos permaneçam funcionando em regime de plantão, com expediente das 8 às 12h.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO CÉSAR GONÇALVES BARBOSA, titular da Promotoria de Justiça de Ipiranga do Piauí, para atuar em audiência referente ao processo nº 0000627-39.2015.8.18.0054, carta precatória oriunda da Comarca de Valença do Piauí, a ser realizada no dia 18 de dezembro de 2015, na Comarca de Inhuma.

ANTECIPAR o gozo de 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Picos, previstas na escala publicada no Diário de Justiça n° 7.888, de 16 de dezembro de 2015, para o período de 01 a 30 de agosto de 2016, referentes ao 1º período do exercício de 2016, para que sejam fruídas no período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2016.

DESLIGAR o (a) estagiário (a) ANTONIO ALVES DE SOUSA, matrícula nº 1345, de suas funções perante as Promotorias de Justiça de Piripiri - PI, por solução de estágio motivada por colação de grau em curso superior, conforme art.15, IV, do Ato PGJ nº 473/2014, com efeitos a partir do dia 18 de dezembro de 2015.

DESLIGAR o (a) estagiário (a) AYLTON KAECIO BARBOSA MACEDO, matrícula nº 1346, de suas funções perante a Promotoria de Justiça de Demerval Lobão - PI, por solução de estágio motivada por colação de grau em curso superior, conforme art.15, IV, do Ato PGJ nº 473/2014, com efeitos a partir da presente data.

DESIGNAR o Promotor de Justiça PAULO MAURÍCIO DE ARAÚJO GUSMÃO, titular da Promotoria de Justiça de Caracol, de entrância inicial, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, de entrância intermediária, até ulterior deliberação, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 360/2014.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da Promotoria de Justiça de São Félix do Piauí, de entrância inicial, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Barro Duro, de mesma entrância, até ulterior deliberação, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 428/2015.