Atos Administrativos

art. 1º ESTABELECER a Escala de Plantão dos servidores lotados na Divisão de Gestão de Documentos referente ao recesso do Ministério Público do Estado do Piauí, no período de 22/12/2014 a 06/01/2015, da seguinte forma: 

-Ennio Ricelli Santos Sousa (22,23 e 24/12/2014);

-Francisco Wcharlito dos Santos Queiroz (26,29,30 e 31/12/2014);

-Solange Oliveira Costa (02,05 e 06/01/2015).

CONCEDER, de 15 a 29 de janeiro de 2015, 15 (quinze) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça RAQUEL DO SOCORRO MACEDO GALVÃO CASTELO BRANCO, Assessora da Corregedora Geral do Ministério Público, referentes ao 2º período do exercício de 2010.

CONCEDER, de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2015, 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça Substituto ADRIANO FONTENELE SANTOS, respondendo pelas Promotorias de Justiça de Bertolínea e Manoel Emídio, referentes ao 1º período de 2013/2014.

CONCEDER, de 07 a 15 de janeiro de 2015, 09 (nove) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça DENISE COSTA AGUIAR, Coordenadora do CAO de Defesa do Meio Ambiente, referentes ao 1º período do exercício de 2004.

CONCEDER, de 07 a 26 de janeiro de 2015, 20 (vinte) dias remanescentes de férias à MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA, Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2014.

CONCEDER, de 05 de janeiro a 03 de fevereiro de 2015, 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça RÉGIS DE MORAES MARINHO, Titular da 30ª Promotoria de Justiça de Teresina e Assessor Especial Normativo, referentes ao 2º período do exercício de 2010.

CONCEDER, de 05 de janeiro a 03 de fevereiro de 2015, 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça RENATA MÁRCIA RODRIGUES SILVA, Titular da Promotoria de Justiça de Nossa Senhora dos Remédios, referentes ao 2º período do exercício de 2014.

CONCEDER, de 05 de janeiro a 03 de fevereiro de 2015, 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça JOSÉ HAMILTON BEZERRA LIMA, Titular da 26ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2009.

CONCEDER, de 02 a 31 de janeiro de 2015, 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, Coordenadora do CAO de Defesa do Cidadania e da Saúde, referentes ao 2º período do exercício de 2014.

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº287/2012, o Promotor de Justiça MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, para exercer o cargo de Coordenador do Núcleo das Promotorias de Justiça Criminais de Picos, no biênio 2015/2016, com a atribuição de administrar o prédio-sede das Promotorias de Justiça de Picos e os servidores terceirizados durante o segundo ano.

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº287/2012, a Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO DA SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Picos, para exercer o cargo de Coordenador do Núcleo das Promotorias de Justiça Cíveis de Picos, no biênio 2015/2016, com a atribuição de administrar o prédio-sede das Promotorias de Justiça sede Picos e os servidores terceirizados, durante o primeiro ano.

REVOGAR a Portaria nº1068/2014, que designou, nos termos do artigo 23, inciso II, da Resolução nº 03/2010-CPJ, o Promotor de Justiça MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, para exercer o cargo de Coordenador do Núcleo das Promotorias de Justiça Cíveis de Picos.

REVOGAR a Portaria nº1568/2012, que designou, nos termos do art. 23, II, da Resolução nº 03/2010-CPJ, o Promotor de Justiça CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO, então titular da 4ª Promotoria de Justiça de Picos, para exercer o cargo de Coordenador do Núcleo das Promotorias de Justiça de Picos.

EXONERAR, a pedido, a servidora LARA E SILVA TORRES, matrícula nº 344, do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Processual, lotada junto à 39ª Promotoria de Justiça de Teresina.

DESIGNAR os servidores JOÃO VICTOR ROLIM SARAIVA, JOSÉ CLAUDEIR BATISTA ALCÂNTARA e LIANDRA NOGUEIRA SOARES DA SILVA para participarem do evento em benefício da Comunidade Terapêutica Monte Tabor, a ser realizado no dia 17 de dezembro de 2014, em Piripiri/PI.

DESLIGAR a estagiária ANNE KATARINE CAMPELO BARBOSA, matrícula nº 1319, de suas funções perante a Coordenadoria de Contabilidade, Orçamento e Finanças em Teresina-PI, a pedido, conforme art.15, V, do Ato PGJ nº 473/2014, a partir de 18 de dezembro de 2014.

DESIGNAR o servidor MÁRCIO MARTINS MOTA, Assistente Técnico em Engenharia Elétrica, matrícula nº 15058, para realizar vistoria na obra da sede do Ministério Público do Estado do Piauí no município de Oeiras/PI, no dia 17 de dezembro de 2014.

DESIGNAR a servidora ERIKA MENDES FERRER TOCANTIS, Analista Ministerial, matrícula nº 156, para cumprir expediente no plantão a ser realizado no dia 23 de dezembro de 2014, na sala destinada ao Ministério Público na sede do Fórum Cível e Criminal Des. Joaquim de Sousa Neto, em substituição ao servidor Cristiano Regis Cesar da Silva, anteriormente designado por meio da Portaria nº 2320/2014.

CONCEDER 02 (dois) dias de folga, nos dias 12 e 15 de dezembro de 2014, à servidora DANIELLE AREA LEÃO DANTAS, Analista Ministerial, matrícula nº 232, como forma de compensação em razão de ter exercido a função de fiscal de provas no 3ª Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, no dia 16 de março de 2014, bem como ter participado de atividade de panfletagem da Campanha "O que você tem a ver com a corrupção?", no dia 09 de dezembro de 2013, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça MARCONDES PEREIRA DE OLIVEIRA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Oeiras, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras, no período de 16 a 24 de dezembro de 2014.

CONCEDER 03 (três) dias de folga, nos dias 19 de dezembro de 2014, 16 e 19 de janeiro de 2015, à servidora SUZANNE VALÉRIA DA SILVA CELESTINO, Técnica Ministerial, matrícula nº 246, como forma de compensação em razão do comparecimento ao Plantão Ministerial dos dias 07 de janeiro de 2013, 17 e 18 de abril de 2014, nos termos dos artigos 2º e 3º do  Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012.

CONCEDER 01(um) dia de folga, no dia 10 de dezembro de 2014, à servidora LARA E SILVA TORRES, Analista Ministerial, matrícula nº 344, como forma de compensação em razão do comparecimento ao Plantão Ministerial do dia 26 de outubro de 2014, nos termos dos artigos 2º e 3º do  Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 004/2012, com efeitos retroativos à data de fruição da referida folga .

CONCEDER, de 09 a 12 de dezembro de 2014, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça DEBORAH ABBADE BRASIL DE CARVALHO, Titular da Promotoria de Justiça de Beneditinos, conforme atestado médico, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993. 

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 09 de dezembro de 2014.

CONCEDER, no período de 25 a 28 de novembro 2014, 04 (quatro) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família para o servidor THYAGO JOSÉ PEREIRA JANUÁRIO, Técnico Ministerial, matrícula nº 256, lotado junto 36ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, de acordo com o inciso II do art. 75 da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 25 de novembro 2014.

CONCEDER, no período de 25 a 28 de novembro 2014, 04 (quatro) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família para o servidor THYAGO JOSÉ PEREIRA JANUÁRIO, Técnico Ministerial, matrícula nº 256, lotado junto 36ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, de acordo com o inciso II do art. 75 da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 25 de novembro 2014.