Atos Administrativos

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça ANTÔNIO DE MOURA JÚNIOR, titular da 27ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 25a Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias do titular, no período de 02 a 31 de janeiro de 2014.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça JOÃO PAULO SANTAGO SALES, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 8ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, enquanto durar as férias do titular, no período de 02 a 31 de janeiro de 2014.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça VERA LÚCIA DA SILVA SANTOS, titular da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da titular, no período de 02 a 31 de janeiro de 2014.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça FLÁVIO TEIXEIRA DE ABREU JÚNIOR, titular da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, enquanto durar as férias do titular, no período de 02 a 31 de janeiro de 2014.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, titular da 42ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 36ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias do titular, no período de 02 a 31 de janeiro de 2014.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, enquanto durar as férias do titular, no período de 02 a 31 de janeiro de 2014.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça ALBERTINO RODRIGUES FERREIRA, titular da 20ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 16ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da titular, no período de 02 a 31 de janeiro de 2014.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça ÉCIO OTO RAMOS DUARTE, titular da 1ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, enquanto durar as férias do titular, no período de 13 de novembro a 12 de dezembro de 2013.

CONCEDER, de 06 de janeiro a 17 de janeiro de 2014, 12 (doze) dias remanescentes de férias regulamentares a servidora CLÁUDIA CRISTINA MELO DA SILVA, Técnica Ministerial, matrícula nº. 140, lotada junto à Assessoria de Planejamento e Gestão, interrompidas anteriormente conforme Portaria nº 1077/2013, referentes ao exercício de 2012.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, em virtude da licença para tratamento de saúde do titular, a partir da presente data até o dia 02 de janeiro de 2013.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CEZÁRIO DE SOUSA CAVALCANTE NETO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para atuar na audiência a ser realizada no dia 11 de dezembro de 2013, junto à 2ª Vara de Campo Maior, referente ao processo nº 000293-26.2013.8.18.0026, que tem como réu Alfredo Gonçalves da Paz e vítima F.M.P. do N..

DESIGNAR a Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO NOVAES, titular da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar nas audiências pautadas para o dia 11 de dezembro de 2013, perante o Juizado Especial Cível e Criminal de São Raimundo Nonato.

PRORROGAR a designação do Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, assegurar a continuidade dos serviços da 3ª Promotoria de Justiça de Piripiri, com o consentimento do titular desta Promotoria de Justiça, nos termos do art. 12, inciso XIV, alínea f, da Lei Complementar nº 12/93, pelo prazo de 60 dias.

CONVOCAR os membros do Ministério Público do Estado do Piauí para participarem da solenidade em comemoração ao “Dia Nacional do Ministério Público”, a ser realizada no dia 13 de dezembro do corrente ano, a partir das 08 horas, no auditório desta Procuradoria-Geral de Justiça.

DESIGNAR os servidores CLÉRISTON DE CASTRO RAMOS e ANA PATRÍCIA SOARES para integrarem a referida comissão, em substituição aos servidores Francisco Carlos Borges Leal e Anne Carolinne Carvalho Galdino.

DESIGNAR o Promotor de Justiça DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES, titular da Promotoria de Justiça de Angical, para, sem prejuízo das funções que exerce, atuar nas audiências penais pautadas para o dia 12 de dezembro de 2013, na comarca de Barro Duro, às 9h, audiência de instrução do Júri, e às 10h30, audiência de instrução e julgamento.

SUSPENDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares do Promotor de Justiça JOÃO MENDES BENIGNO FILHO, Titular da 13ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2013, previstas para o período de 02 a 31 de dezembro de 2013, publicadas no Diário Oficial de Justiça do Piauí, nº 7.190, de 09 de janeiro de 2013, em razão de necessidade do serviço.

INTERROMPER a partir do dia 09 de dezembro de 2013 o gozo das férias regulamentares do servidor MAURÍCIO LANDIM BATISTA DA COSTA, Analista Ministerial, matrícula nº 275, lotado junto à 40ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI,  de modo que o período remanescente de 04 dias seja usufruído a partir da data de 16 de dezembro de 2013.

ANTECIPAR o gozo de férias do Promotor de Justiça FLÁVIO TEIXEIRA DE ABREU JÚNIOR, Titular da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, referentes ao 2º período do exercício de 2013, previstas para o período de 02 a 31 de dezembro de 2013, por meio da escala de férias dos membros do Ministério Público do Estado do Piauí, publicada no Diário de Justiça n° 7.190, de 09 de janeiro de 2013, para fruição de13 de novembro a 12 de dezembro de 2013. 

REVOGAR, parcialmente, a Portaria nº2198/2013, de 05 de dezembro de 2013, especificamente para determinar a vigência a partir do dia 18 de dezembro de 2013, ficando os três dias remanescentes de compensação de dias trabalhados em decorrência do exercício de suas atribuições em regime de plantão para fruição em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça NIVALDO RIBEIRO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Piripiri, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri, a ser realizada na comarca de Piracuruca, no dia 13 de dezembro de 2013, às 8h30, referente ao Processo nº 000803-18.2011.8.18.0067, que tem como réu José Vitoriano Borges Filho e vítima Joenville Ribeiro Aprigio.  

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ SÉRVIO DE DEUS BARROS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, para atuar nas audiências a serem realizadas no dia 10 de dezembro de 2013, na 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina.

DESIGNAR, nos termos do art. 1º do Ato PGJ nº 308/2012, a Promotora de Justiça LEIDA MARIA DE OLIVEIRA DINIZ, titular da 35ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 44ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar a licença prêmio do titular, no período de 14 de outubro de 2013 a 13 de janeiro de 2014.

CONCEDER, de 07 de janeiro a 22 de janeiro de 2014, 16 (dezesseis) dias de férias regulamentares ao servidor DANIEL BATISTA FERREIRA NETO, Analista Ministerial, matrícula nº 131, lotado junto à 9ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, referentes ao exercício de 2011, anteriormente interrompidas por necessidade do serviço conforme Portaria nº 849/2011. 

CONCEDER, de 09 a 20 de dezembro de 2013, 12 (doze) dias de férias regulamentares ao servidor JONATAN SANTOS DE CASTRO, Técnico Ministerial, matrícula nº 199, lotado junto ao Centro de Apoio Operacional de Combate a Corrupção, referentes ao período aquisitivo de 2012/2013, interrompidas anteriormente conforme Portaria nº 1242.