Atos Administrativos

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº308/2012, a Promotora de Justiça CLÁUDIA PORTELA LOPES, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Teresina,  enquanto durar as férias da titular, no período de 02 a 31 de janeiro de 2013.

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº308/2012, a Promotora de Justiça ANA CRISTINA MATOS SEREJO, titular da 16ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 23ª Promotoria de Justiça de Teresina,  enquanto durar as férias da titular, no período de 02 a 31 de janeiro de 2013.

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº308/2012, a Promotora de Justiça ANA CRISTINA MATOS SEREJO, titular da 16ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 23ª Promotoria de Justiça de Teresina,  enquanto durar as férias da titular, no período de 02 a 31 de janeiro de 2013.

DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº 308/2012, o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Jaicós, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Paulistana, no período de 02 a 31 de janeiro de 2013.

NOMEAR, nos termos da Lei  Estadual nº 6.237, de 05 de julho de 2012,  CÁSSIA LAGE DE MACÊDO, servidora cedida pela Fundação Municipal de Saúde, para exercer o cargo em comisssão de Assessor de Procurador de Justiça (CC-09), com lotação no Gabinete do Procurador de Justiça José Ribamar da Costa Assunção.

CONCEDER, de 07 a 20 de janeiro de 2013, 14 (quatorze) dias de férias remanescentes à servidora RAQUILENE ROCHA DA COSTA, Técnica Ministerial, matrícula nº 197, lotada junto à Coordenadoria de Recursos Humanos, referentes ao período aquisitivo 2011/2012.

CONCEDER, de 05 A 09 de dezembro de 2012, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde ao servidor comissionado ROSSINI AMORIM DE SÁ, matrícula nº 16573, lotado junto ao Gabinete do Procurador de Justiça Francisco das Chagas da Costa Neves, conforme atestado médico, nos termos do art. 77 e seguintes da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da Promotoria de Justiça de Padre Marcos, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri a ser realizada na Comarca de Francisco Santos-PI, no dia 10 de janeiro de 2013, referente ao Processo nº 0000202-88.2012.8.18.0095, crime de homicídio qualificado, que tem como réu Elias Teles de Medeiros Neto.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RÉGIS DE MORAES MARINHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, de entrância final, para atuar nas audiências pautadas para o dia 13 de dezembro de 2012, na Comarca de Anísio de Abreu.

EXONERAR, a pedido, ÉRICO DE OLIVEIRA SANTOS do cargo em comisssão de Assessor de Procurador de Justiça (CC-09), com lotação no Gabinete do Procurador de Justiça José Ribamar da Costa Assunção.

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº308/2012, a Promotora de Justiça VERA LÚCIA DA SILVA SANTOS, titular da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos Autos de Apreensão de Adolescente nº366/DSPM-2012.

ESTABELECER a Escala de Plantão dos servidores da Distribuição de Processos no recesso do Ministério Público do Estado do Piauí, no período de 20.12.2012 a 06.01.2013:

-Janaína Alencar Oliveira e Charlan Silva da Cruz (20.12.2012 a 21.12.2012);

-Maria das Graças Rios e Alan Jhon dos Santos Sousa (24.12.2012 a 26.12.2012);

-Janaína Alencar Oliveira e Charlan Silva da Cruz (27.12.2012 a 28.12.2012);

-Raimundo Nogueira Leopoldino Neto e Alan Jhon dos Santos Sousa (31.12.2012 e 02.01.2013);

-Maria das Graças Rios e Raimundo Nogueira Leopoldino Neto (03.01.2013 a 04.01.2013).

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº308/2012, o Promotor de Justiça CARLOS WASHINGTON MACHADO, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Floriano, no período de  03 a 31 de dezembro do ano em curso.

DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº308/2012, o Promotor de Justiça ÉDSEL DE OLIVEIrA COSTA BElLEZA DO NASCIMENTO, titular da 43ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, até ulterior deliberação.

DESIGNAR, nos termos do art. 3º do  Ato PGJ nº308/2012, o Promotor de Justiça RÔMULO PAULO CORDÃO, titular da Promotoria de Justiça de Avelino Lopes, de entrância intermediária, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Cristalândia, de entrância inicial, até ulterior deliberação.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Pessoa com Deficiência e do Idoso, para participar do Encontro dos Parceiros do Projeto Vida no Trânsito, a ser realizado no dia 17 de outubro de 2012, às 08h:30min, na STRANS, nesta capital.

CONCEDER, de 19 de novembro a 18 de dezembro de 2012, 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor comissionado PAULO IBERÊ LEITE DA COSTA RIBEIRO JÚNIOR, matrícula nº 15018, lotada junto ao Gabinete do Procurador de Justiça Luís Francisco Ribeiro, referentes ao período aquisitivo 2011/2012.

DESIGNAR os servidores DANIELLE AREA LEÃO DANTAS, MATEUS NEIVA RIBEIRO TARGA e o motorista DHIEGO RIBEIRO DE OLIVEIRA para se deslocarem à cidade de Piripiri/PI, no dia 29 de novembro do corrente ano, para a realização de perícia em imóvel a ser alugado pelo Ministério Público Estadual.

DESIGNAR o servidor JACKSON WILLIAM DOURADO GUIMARÃES, ocupante do cargo de provimento efetivo Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 187, para exercer a Função de Confiança de Assistente Ministerial I(FC-01), junto à Coordenadoria de Apoio Administrativo, com efeitos retroativos ao dia 03 de dezembro de 2012.

TORNAR SEM EFEITO, parcialmente, a Portaria nº 770/2011, no que tange a designação da Promotora de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, titular da 12ª Promotoria de Justiça de Teresina e   Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania e da Saúde, para responder pela  29ª Promotoria de Justiça de Teresina.

DESIGNAR, nos termos do Ato PGJ nº308/2012, a Promotora de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, titular da 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 38ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar as férias da titular, no período de 03 a 14 de dezembro do ano em curso.

DESIGNAR, nos termos do art. 3º do Ato PGJ nº308/2012, o Promotor de Justiça FRANCISCO DE JESUS LIMA, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Santa Filomena, de entrância inicial, até ulterior deliberação.

REVOGAR a Portaria nº 1579/2012 e DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ ELIARDO SOUSA CABRAL, titular da 15ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri a ser realizada na Comarca de Piracuruca-PI, no dia 13 de dezembro de 2012, às 13:30h, referente ao Processo nº 00000218-73.2005.8.18.0067, crime de tentativa de homicídio, que tem como réu Daniel Francisco Cerqueira da Mota.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RÉGIS DE MORAES MARINHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, de entrância final, para atuar nas audiências pautadas para o dia 06 de dezembro de 2012, na Comarca de Anísio de Abreu.

SUSPENDER O EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO no âmbito da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Piauí, no período de 20 de dezembro de 2012 a 06 de janeiro de 2013.

DETERMINAR que o setor de Distribuição e Controle Processual e o Protocolo Geral permaneçam funcionando em regime de plantão, obedecendo ao horário das 8:00 às 12:00.

DETERMINAR, ainda, que o Procurador de Justiça LUÍS FRANCISCO RIBEIRO oficie em regime de plantão no período de 20/12/2012 a 28/12/2012 e o Procurador de Justiça ARISTIDES SILVA PINHEIRO no período de 29/12/2012 a 06/01/2013.