Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça RICARDO DE ALMEIDA PRADO FILHO, titular da Promotoria de Justiça de Ipiranga do Piauí, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça da Comarca Inhuma, até ulterior deliberação.

DESIGNAR, nos termos do art. 27, da Lei Complementar nº12/93, a Promotora de Justiça cynara barbosa de oliveira santos, para exercer, em caráter exclusivo, o cargo em comissão de Assessor da Corregedoria Geral do Ministério Público.

SUSPENDER, de 22.11 a 21.12 de 2010, as férias da promotora de justiça DÉBORA MARIA FREITAS SAID, matrícula 16064, lotada junto à Promotoria de Justiça, com serventia na Secretaria Geral do Ministério Público, referentes ao período aquisitivo 2002 - 2º período, publicadas através da portaria nº 1173/2010 de 11 de novembro de 2010, tendo em vista a requerente ter sido nomeada para exercer o cargo de Secretária Geral do MP/PI, através da portaria nº 1253/2010.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ HAMILTON BEZERRA LIMA, titular da 26ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 25ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar a licença prêmio do titular, no período de 08 de novembro de 2010 a 08 de fevereiro de 2011.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO BARBOSA MACIEL, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Corrente, até ulterior deliberação.

DESIGNAR, nos termos do art. 2º do referido Ato, o Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, de 3ª entrância, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça de Anísio de Abreu, até ulterior deliberação.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO DA SILVA, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Bocaína, de 1ª entrância, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela Promotoria de Justiça da Comarca de Francisco Santos, de mesma entrância, até ulterior deliberação.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CYNARA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, titular da 39ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 4ª entrância, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 37ª Promotoria de Justiça de Teresina, enquanto durar a licença para tratamento de saúde da titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CLÁUDIO BASTOS LOPES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, de 4ª entrância, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, até ulterior deliberação.

INTERRROMPER, a partir de 29 de outubro de 2010, por necessidade do serviço, as férias da servidora Fábya Baratta Monteiro Sousa, matrícula nº 16835, lotada junto à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, referentes ao exercício de 2009.

Retroajam-se os efeitos desta portaria ao dia 29 de outubro de 2010.

VITALICIAR, nos termos do artigo 131, da Lei Complementar nº 12/93, a Promotora de Justiça Micheline Ramalho Serejo da Silva, titular da Promotoria de Justiça de Bocaina, de 1ª entrância.

VITALICIAR, nos termos do artigo 131, da Lei Complementar nº 12/93, a Promotora de Justiça GILVÂNIA ALVES VIANA, titular da Promotoria de Justiça de Cristalândia, de 1ª entrância.

VITALICIAR, nos termos do artigo 131, da Lei Complementar nº 12/93, o Promotor de Justiça DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES, titular da Promotoria de Justiça de Bertolínea, de 1ª entrância.

VITALICIAR, nos termos do artigo 131, da Lei Complementar nº 12/93, o Promotor de Justiça GUIDO DE FREITAS BEZERRA, titular da Promotoria de Justiça de Conceição do Canindé, de 1ª entrância.

VITALICIAR, nos termos do artigo 131, da Lei Complementar nº 12/93, o Promotor de Justiça VANDO DA SILVA MARQUES, titular da Promotoria de Justiça de Antônio Almeida, de 1ª entrância.

VITALICIAR, nos termos do artigo 131, da Lei Complementar nº 12/93, o Promotor de Justiça SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR, titular da Promotoria de Justiça de Marcos Parente, de 1ª entrância.

VITALICIAR, nos termos do artigo 131, da Lei Complementar nº 12/93, a Promotora de Justiça LUANA AZEREDO ALVES, titular da Promotoria de Justiça de Aroazes, de 1ª entrância.

VITALICIAR, nos termos do artigo 131, da Lei Complementar nº 12/93, o Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES, titular da Promotoria de Justiça de Landri Sales, de 1ª entrância.

VITALICIAR, nos termos do artigo 131, da Lei Complementar nº 12/93, o Promotor de Justiça RÔMULO PAULO CORDÃO, titular da Promotoria de Justiça de Parnaguá, de 1ª entrância.

VITALICIAR, nos termos do artigo 131, da Lei Complementar nº 12/93, o Promotor de Justiça RICARDO DE ALMEIDA PRADO FILHO, titular da Promotoria de Justiça de Ipiranga do Piauí, de 1ª entrância.

VITALICIAR, nos termos do artigo 131, da Lei Complementar nº 12/93, a Promotora de Justiça Áurea Emília Bezerra Madruga, titular da Promotoria de Justiça de Arraial, de 1ª entrância.

DESIGNAR, em caráter excepcional, a Promotora de Justiça LIANA MARIA MELO LAGES, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Paulistana, para atuar no Processo nº 227/2010, Noticia Crime, em trâmite na Comarca de Conceição do Canindé, em virtude do Promotor de Justiça Guido Freitas Bezerra ter declarado sua suspeição.

DESIGNAR, nos termos do art. 28, § 2º, da Lei Complementar 12/93, o Procurador de Justiça JOSÉ RIBAMAR DA COSTA ASSUNÇÃO para oficiar junto ao Tribunal Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, na sessão plenária a ser realizada no dia 18 de novembro do fluente ano.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Pimenteiras, de 1ª entrância, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri, referente ao Processo nº 296/2007, crime de tentativa de homicídio, tendo como réu Raimundo Vieira de Vasconcelos e vítima Raimundo Tolentino da Silva, a ser realizada no dia 23 de novembro de 2010, na Comarca de Francinópolis-PI.

CONCEDER, de 16 de novembro a  de 15 de dezembro de 2010, 30(trinta) dias de férias regulamentares a servidora ROSÂNGELA MARIA TORRES PEREIRA matrícula nº 16150, lotada junto ao Procon, referentes ao período aquisitivo 2007/2008.