Atos Administrativos

Altera o Ato PGJ-PI nº 1.255/2022, que disciplina o recesso forense de 2022 e divulga os feriados no ano de 2023, suspendendo os prazos nos dias em que indica e dá outras providências.

PROMOVER, pelo critério de merecimento, o Promotor de Justiça substituto HÉRSON LUÍS DE SOUSA GALVÃO RODRIGUES,para a Promotoria de Justiça de Caracol, de entrância inicial.

PROMOVER, pelo critério de merecimento, o Promotor de Justiça CLEANDRO ALVES DE MOURA, titular da 36ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para a 17ª Procuradoria de Justiça.

PROMOVER, pelo critério de antiguidade, o Promotor de Justiça substituto TIAGO BERCHIOR CARGNIN,para a Promotoria de Justiça de Ribeiro Gonçalves, de entrância inicial.

PROMOVER, pelo critério de antiguidade, o Promotor de Justiça substituto CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA,para a Promotoria de Justiça de Parnaguá, de entrância inicial.

REMOVER, pelo critério de antiguidade, o Promotor de Justiça MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO, titular da Promotoria de Justiça de Água Branca, de entrância intermediária,para a 1ª Promotoria de Justiça de Altos, de entrância intermediária.

PROMOVER, pelo critério de antiguidade, a Promotora de Justiça AMINA MACÊDO TEIXEIRA DE ABREU SANTIAGO, titular da Promotoria de Justiça de Marcos Parente, de entrância inicial,para a 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, de entrância intermediária.

PROMOVER, pelo critério de antiguidade, o Promotor de Justiça JESSÉ MINEIRO DE ABREU, titular da Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, de entrância inicial,para a Promotoria de Justiça de Inhuma, de entrância intermediária.

PROMOVER, pelo critério de antiguidade, o Promotor de Justiça ESDRAS OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, titular da Promotoria de Justiça de Manoel Emídio, de entrância inicial,para a Promotoria de Justiça de Jerumenha, de entrância intermediária.

REMOVER, pelo critério de antiguidade, o Promotor de Justiça LEONARDO FONSECA RODRIGUES, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de entrância final,para a 4ª Promotoria de Justiça de Piripiri, de entrância final.

PROMOVER, pelo critério de antiguidade, a Promotora de Justiça FRANCISCA SÍLVIA DA SILVA REIS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de União, de entrância intermediária,para a 19ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final.

REMOVER, pelo critério de merecimento, o Promotor de Justiça SILVANO GUSTAVO NUNES DE CARVALHO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Piripiri, de entrância final,para a 44ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final.

PROMOVER, pelo critério de antiguidade, o Promotor de Justiça GALENO ARISTÓTELES COELHO DE SÁ, titular da Promotoria de Justiça de Luís Correia, de entrância intermediária,para a 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de entrância final.

REMOVER, pelo critério de antiguidade, a Promotora de Justiça LUZIJONES FELIPE DE CARVALHO FAÇANHA, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final,para a 18ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final.

PROMOVER, pelo critério de antiguidade, o Promotor de Justiça FRANCISCO TÚLIO CIARLINI MENDES, titular da Promotoria de Justiça de Cocal, de entrância intermediária,para a 1ª Promotoria de Justiça de Piripiri, de entrância final.

REMOVER, pelo critério de merecimento, a Promotora de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras, de entrância final, para a 38ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final.

PROMOVER, pelo critério de antiguidade, o Promotor de Justiça EDGAR DOS SANTOS BANDEIRA FILHO. titular da Promotoria de Justiça de Uruçuí, de entrância intermediária, para a Promotoria de Justiça se Floriano, de entrância final.

REMOVER, pelo critério de antiguidade, o Promotor de Justiça LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS, titular da 4" Promotoria de Justiça de Campo Maior, de entrância final, para a 32' Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final.

PROMOVER, pelo critério de antiguidade, a Promotora de Justiça DENISE COSTA AGUIAR, titular da Promotoria de Justiça de Alto Longá, de entrancia intermediária, para a 21a Promotoria de Justiça de Teresina, de entrancia final.

PROMOVER, pelo critério de antiguidade, a Promotora de Justiça LÚCIA ROCHA CAVALCANTI MACÊDO, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para a 2ª Procuradoria de Justiça.

Regulamenta a conversão em pecúnia de férias e de licença-prêmio por assiduidade dos membros e servidores do Ministério Público do Estado do Piauí (segunda e terceira etapas do exercício de 2023).

Altera o Ato PGJ nº 1.296/2023, que regulamenta o pagamento de diárias e ajuda de custo aos servidores, colaboradores eventuais e terceirizados do Ministério Público do Estado do Piauí, revoga o Ato PGJ nº 414/2013 e dá outras providências.

Altera o Ato PGJ nº 1.025/2020, para incluir a aplicação da Metodologia de Gerenciamento de Projetos do Ministério Público do Piauí como condição para projetos que irão concorrer ao Prêmio Melhores Práticas.

Regulamenta o pagamento de diárias e ajuda de custo aos servidores, colaboradores eventuais e terceirizados do Ministério Público do Estado do Piauí, revoga o Ato PGJ nº 414/2013 e dá outras providências.

NOMEAR, nos termos do artigo 26 da Lei Complementar nº 12/93, a Procuradora de Justiça ZÉLIA SARAIVA LIMA, titular da 19ª Procuradoria de Justiça, para exercer o cargo de Corregedora-Geral Substituta do Ministério Público do Estado do Piauí, com efeitos a partir do dia 04 de abril de 2023, durante o biênio 2023-2025.