Atos Administrativos

CONCEDER, em conformidade com o art. 3º, caput, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, com proventos integrais, garantida a paridade, ao membro MARIA DAS GRAÇAS DO MONTE TEIXEIRA, ocupante do cargo de Promotor de Justiça de entrância final do Ministério Público do Estado do Piauí.

CONCEDER, em conformidade com o art. 3º, caput, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, com proventos integrais, garantida a paridade, ao membro LUIZ GONZAGA REBELEO FILHO, ocupante do cargo de Promotor de Justiça de entrância final do Ministério Público do Estado do Piauí.

Altera o art. 5º do Ato PGJ-PI nº 1.088/2021, que dispõe sobre a instituição do Programa de Incentivo à Aposentadoria Voluntária - PIAV de membros da ativa do Ministério Público do Estado do Piauí no exercício de 2021.

Dispõe sobre o Plano Anual de Contratações de bens, serviços, inclusive publicidade, obras e soluções de tecnologia da informação e comunicações no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí e seus fundos.

Altera o ATO PGJ nº 981/2019.

Altera o Ato PGJ 479/2014, com a finalidade de instituir novo fluxo de trabalho junto a Controladoria Interna.

1. NOMEAR, para exercer em caráter efetivo, o cargo de Promotor de Justiça Substituto, o candidato constante no Anexo Único do presente Ato, habilitado em concurso público de provas e títulos, conforme ordem de classificação. 2. O candidato nomeado fica convocado a comparecer na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, na Rua Álvaro Mendes, 2294, Centro, Teresina, Piauí, na Coordenadoria de Recursos Humanos, para as providências referentes à posse, observadas as disposições do Edital nº 41/2021. ANEXO CLASSIFICAÇÃO FINAL NOME 79 ESDRAS OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO

1. NOMEAR, para exercer em caráter efetivo, o cargo de Promotor de Justiça Substituto, a candidata constante no Anexo Único do presente Ato, habilitada em concurso público de provas e títulos, conforme ordem de classificação. 2. A candidata nomeada fica convocada a comparecer na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, na Rua Álvaro Mendes, 2294, Centro, Teresina, Piauí, na Coordenadoria de Recursos Humanos, para as providências referentes à posse, observadas as disposições do Edital nº 41/2021. ANEXO CLASSIFICAÇÃO FINAL NOME 68 AMINA MACÊDO TEIXEIRA DE ABREU SANTIAGO

1. NOMEAR, para exercer em caráter efetivo, o cargo de Promotor de Justiça Substituto, o candidato constante no Anexo Único do presente Ato, habilitado em concurso público de provas e títulos, conforme ordem de classificação. 2. O candidato nomeado fica convocado a comparecer na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, na Rua Álvaro Mendes, 2294, Centro, Teresina, Piauí, na Coordenadoria de Recursos Humanos, para as providências referentes à posse, observadas as disposições do Edital nº 41/2021. ANEXO CLASSIFICAÇÃO FINAL NOME 64 JESSÉ MINEIRO DE ABREU

CONCEDER, em conformidade com o art. 49, incisos I, II, III e IV, c/c, § 2º, inciso I, c/c, § 3º, inciso I, do ADCT, da CE/89 – Piauí, acrescentado pela EC nº. 54/2019, o benefício de Aposentadoria por tempo de contribuição com proventos integrais, garantida a paridade, ao membro MARIA SOCORRO NASCIMENTO CARLOS DA CUNHA SILVEIRA.

Dispõe sobre o retorno da jornada de trabalho normal no âmbito do MPPI, revoga o art. 6º do Ato PGJ-PI nº 1.077/2021 e dá outras providências.

Altera o Ato PGJ-PI nº 1.077/2021, para estabelecer a retomada mínima de 75% (setenta e cinco por cento) das atividades presenciais do Ministério Público do Estado do Piauí e dá outras providências.

Fixa as datas de fechamento da folha e de pagamento de salário dos integrantes do Ministério Público do Estado do Piauí e dá outras providências.

Dispõe sobre regras para implementação do eSocial no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí.

Institui o Gabinete de Crise do Ministério Público do Estado do Piauí.

Altera o Ato PGJ nº 888/2019, que institui a plataforma BID - Busca Integrada de Dados no Ministério Público do Piauí (MPPI).

Dispõe sobre o Regimento Interno da Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí e cria a Ouvidoria das Mulheres.

Regulamenta o disposto no art. 10, § 5º, da Lei nº 7.384, de 17 de agosto de 2020, definindo o valor do abono de permanência no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí.

Cria a Casa da Cidadania no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí.

Institui a Política de Acolhimento às Vítimas de Crime e cria o Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crime – NAVI – no âmbito do Ministério Público do Piauí, entre outras providências.

Institui, no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, a Política de Justiça Restaurativa e Tratamento Adequado de Conflitos, reestrutura o Núcleo de Práticas Autocompositivas e Restaurativas - NUPAR e dá outras providências.

Altera o Ato PGJ-PI nº 1081/2021, que regulamenta a conversão em pecúnia de férias e de licença-prêmio por assiduidade dos membros do Ministério Público do Estado do Piauí, para o segundo semestre de 2021.

Dispõe sobre a instituição do Programa de Incentivo à Aposentadoria Voluntária - PIAV de servidores da ativa do Ministério Público do Estado do Piauí no exercício de 2021.

Dispõe sobre a instituição do Programa de Incentivo à Aposentadoria Voluntária - PIAV de membros da ativa do Ministério Público do Estado do Piauí no exercício de 2021.

REMOVER, por permuta, o Promotor de Justiça PLÍNIO FABRÍCIO DE CARVALHO FONTES, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para a 51ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final.