Atos Administrativos

Dispõe sobre o recadastramento de integrantes (ativos e inativos) e estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí.   

AUTORIZAR, em caráter excepcional, a Promotora de Justiça Substituta ANA SOBREIRA BOTELHO, titular da Promotoria de Justiça de Guadalupe, a residir em Floriano/PI.

REMOVER, por permuta, o Promotor de Justiça MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO, titular da 55ª Promotoria de Justiça de TERESINA, de entrância FINAL, para a 4ª Promotoria de Justiça de PIRIPIRI, de entrância FINAL. 

REMOVER, por permuta, a Promotora de Justiça ANA CECÍLIA ROSÁRIO RIBEIRO, titular da 4ª Promotoria de Justiça de PIRIPIRI, de entrância FINAL, para a 55ª Promotoria de Justiça de TERESINA, de entrância FINAL. 

Regulamenta as atribuições do Diretor de Sede de órgãos de execução do Ministério Público do Estado do Piauí e dá outras providências. Alterado pelo Ato PGJ/PI nº 940/2019 Alterado pelo Ato PGJ/PI nº 1004/2020

Regulamenta as atribuições do Coordenador de Núcleo de Promotorias de Justiça no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí e dá outras providências. 

Aprova a Política de Segurança Institucional do Ministério Público do Estado do Piauí.

PROMOVER, pelo critério de merecimento, o Promotor de Justiça HUGO DE SOUSA CARDOSO, titular da 33ª Promotoria de Justiça de TERESINA, de entrância FINAL, para o cargo de PROCURADOR DE JUSTIÇA titular da 6ª Procuradoria de Justiça, vinculada ao Núcleo Criminal das Procuradorias de Justiça.

Institui comissão incumbida de elaborar a proposta orçamentária do Ministério Público do Estado do Piauí para o exercício de 2019 e dá outras providências.

Revoga o parágrafo único do art. 4º do Ato PGJ nº 722/2017, acrescentando-lhe os §§1º e 2º.

Regulamenta, para o exercício de 2018, a conversão parcial em Abono Pecuniário de férias não gozadas, em decorrência do disposto no artigo 99, § 3º da Lei Complementar nº 12, de 18 de novembro de 1993, cuja redação foi alterada pela Lei Complementar nº 225, de 28 de julho de 2017.

Regulamenta o estágio de pós-graduação no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, instituído pela Lei Complementar Estadual nº 225, de 28 de junho de 2017.

RETIFICAR o Ato PGJ nº 811/2018, para constar o seguinte: "DESIGNAR a Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, titular da 54ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para auxiliar a 4ª, 19ª, 22ª, 26ª e 30ª Promotorias de Justiça de Teresina, com as atribuições estabelecidas na Resolução CPJ nº 03/2018, mediante distribuição equitativa dos procedimentos, durante o período de 01 (um) ano, com efeitos retroativos ao dia 28 de maio de 2018".

RETIFICAR o Ato PGJ nº 810/2018, para constar o seguinte: "DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ EDUARDO CARVALHO ARAÚJO, titular da 53ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para auxiliar a 4ª, 19ª, 22ª, 26ª e 30ª Promotorias de Justiça de Teresina, com as atribuições estabelecidas na Resolução CPJ nº 03/2018, mediante distribuição equitativa dos procedimentos, durante o período de 01 (um) ano, com efeitos retroativos ao dia 28 de maio de 2018".

Institui o Prêmio Promotor em Ação, pertinente ao PGA 2018/2019 do Ministério Público do Estado do Piauí e aprova seu regulamento.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, titular da 54ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para auxiliar a 4ª, 19ª, 22ª e 50ª Promotorias de Justiça de Teresina, com as atribuições estabelecidas na Resolução CPJ nº 03/2018, mediante distribuição equitativa dos procedimentos, durante o período de 01 (um) ano, com efeitos retroativos ao dia 28 de maio de 2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ EDUARDO CARVALHO ARAÚJO, titular da 53ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para auxiliar a 4ª, 19ª, 22ª e 50ª Promotorias de Justiça de Teresina, com as atribuições estabelecidas na Resolução CPJ nº 03/2018, mediante distribuição equitativa dos procedimentos, durante o período de 01 (um) ano, com efeitos retroativos ao dia 28 de maio de 2018.

Instituir Comissão de Contingência, em caráter excepcional e enquanto durar a crise e seus efeitos, órgão excepcional e vinculado à Procuradoria Geral de Justiça, com vistas a assegurar a atuação dos membros do Ministério Público do Estado do Piauí, bem como gerenciar os efeitos da crise no âmbito administrativo e funcional dos membros e servidores do Ministério Público do Estado do Piauí, colhendo elementos e informações para a adoção de eventuais medidas que se fizerem necessárias pela Procuradoria Geral de Justiça.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, titular da 54ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para auxiliar a 4ª, 22ª e 50ª Promotorias de Justiça de Teresina, com as mesmas atribuições estabelecidas na Resolução CPJ nº 03/2010, mediante distribuição equitativa dos procedimentos, até a entrada em vigor da Resolução do Colégio de Procuradores de Justiça nº 03/2018, com efeitos retroativos ao dia 04 de maio de 2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ EDUARDO CARVALHO ARAÚJO, titular da 53ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para auxiliar a 4ª, 22ª e 50ª Promotorias de Justiça de Teresina, com as mesmas atribuições estabelecidas na Resolução CPJ nº 03/2010, mediante distribuição equitativa dos procedimentos, até a entrada em vigor da Resolução do Colégio de Procuradores de Justiça nº 03/2018, com efeitos retroativos ao dia 04 de maio de 2018.

Altera o Ato PGJ n° 462/2013, que estabelece procedimentos para a fiscalização dos contratos firmados no âmbito da Procuradoria-Geral de Justiça.

REMOVER, pelo critério de merecimento, o Promotor de Justiça CLÁUDIO BASTOS LOPES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de CAMPO MAIOR, de entrância FINAL, para a 57ª Promotoria de Justiça de TERESINA, de entrância FINAL.

PROMOVER, pelo critério de antiguidade, a Promotora de Justiça LIANA MARIA MELO LAGES, titular da Promotoria de Justiça de MIGUEL ALVES, de entrância INTERMEDIÁRIA, para a 56ª Promotoria de Justiça de TERESINA, de entrância FINAL. 

REMOVER, pelo critério de antiguidade, o Promotor de Justiça MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO, titular da 6ª Promotoria de Justiça de PICOS, de entrância FINAL, para a 55ª Promotoria de Justiça de TERESINA, de entrância FINAL. 

PROMOVER, pelo critério de antiguidade, a Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de UNIÃO, de entrância INTERMEDIÁRIA, para a 54ª Promotoria de Justiça de TERESINA, de entrância FINAL.