Atos Administrativos

Estabelece os valores e critérios para pagamento da gratificação de atividade de segurança/GAS e dá outras providências.

DISPENSAR de suas atividades, no dia 13 de maio do presente ano, os Promotores de Justiça, abaixo arrolados, que participarão de treinamento de 08:00 às 13:00horas, na sede do TCE-PI.

DISPENSAR de suas atividades, no dia 29 de abril do presente ano, os Promotores de Justiça, abaixo arrolados, que participarão de treinamento de 08:00 às 13:00horas, na sede do TCE-PI.

APOSENTAR a servidora ODINÉA MARIA VINHAES CASTELO BRANCO no cargo de Técnico Ministerial C-09, matrícula nº 1520, com proventos integrais, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº41/03, com efeitos retroativos ao dia 04 de maio de 2009.

ANULAR o Ato PGJ nº 33/2009, publicado no Diário Oficial da Justiça nº 6.327, de 04 de maio de 2009, que concedeu aposentadoria voluntária à servidora ODINÉA MARIA VINHAES CASTELO BRANCO no cargo de Técnico Ministerial BP-10, matrícula nº 1520, de conformidade com art. 2º, da Emenda Constitucional nº41/03 c/c art. 132, inciso III, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, com proventos integrais.

RETIFICAR o Ato PGJ nº 206/2011, de 04 de abril de 2011, publicado no Diário da Justiça nº 6.777, de 05 de abril de 2011, para constar o seguinte: CONCEDER APOSENTARIA voluntária, com proventos integrais, à Procuradora de Justiça NORMA ALICE CAVALCANTE BARROS ROCHA, com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional nº41/03, em virtude do preenchimento dos requisitos exigidos.

CONCEDER APOSENTARIA voluntária, com proventos integrais, à Procuradora de Justiça NORMA ALICE CAVALVANTE BARROS, com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional nº41/03, em virtude do preenchimento dos requisitos exigidos.

REMOVER, por Permuta, nos termos do artigo 136, incisos I, II e III, da Lei Complementar nº 12/93, e da Resolução do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, n° 03/2007, datada de 27 de agosto de 2007, o Promotor de Justiça RÉGIS DE MORAES MARINHO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato para a 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato.

REMOVER, por Permuta, nos termos do artigo 136, incisos I, II e III, da Lei Complementar nº 12/93, e da Resolução do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, n° 03/2007, datada de 27 de agosto de 2007, a Promotora de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO DE CASTRO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato para a 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato.

Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo previsto no art. 14 do Ato PGJ-MPPI n° 172/2010, de 22 de novembro de 2010, e suspender, por igual prazo, o gozo de períodos de licenças-prêmios.

RESOLVE declarar luto oficial no Ministério Público do Estado do Piauí, por 03 (três) dias, a contar de 14 de março de 2011, em razão do falecimento do Excelentíssimo Senhor Dr. JOSÉ METON DE SOUSA GOMES FILHO, digníssimo Promotor de Justiça, e dispensar de suas atividades, no dia 14 de março de 2011, todos os membros, servidores e estagiários desta Instituição para comparecimento ao velório e ao sepultamento.

DEMONSTRATIVO FINANCEIRO DO DÉBITO - RECOLHIMENTO DO DÉBITO, SE HOUVER - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - FICHA DE QUALIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL

SOLICITAÇÃO DO SUPRIMENTO DE FUNDO.

DISPÕE SOBRE O MANUAL DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ.

ESTABELECE A ESCALA DE PARTICIPAÇÃO DOS PROCURADORES DE JUSTIÇA NAS SESSÕES DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ NOS MESES DE FEVEREIRO A JULHO/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PARA REVISÃO E ADAPTAÇÃO DA LEI QUE INSTITUIU O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A ELABORAÇÃO DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.