Atos Administrativos

REMOVER, por Permuta, nos termos do artigo 136, incisos I, II e III, da Lei Complementar nº 12/93, e da Resolução do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, n° 03/2007, datada de 27 de agosto de 2007, a Promotora de Justiça LUANA AZEREDO ALVES, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Paes Landim, de 1ª entrância, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Aroazes, de igual entrância.

REMOVER, por Permuta, nos termos do artigo 136, incisos I, II e III, da Lei Complementar nº 12/93, e da Resolução do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, n° 03/2007, datada de 27 de agosto de 2007, o Promotor de Justiça PAULO RUBENS PARENTE REBOUÇAS, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Aroazes, de 1ª entrância, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Paes Landim, de igual entrância.

Modifica o ATO PGJ Nº 001/2009, fixando novo horário da jornada de trabalho dos servidores do MP-PI.

PROMOVER, pelo critério de Merecimento, o Promotor de Justiça VANDO DA SILVA MARQUES, titular da Promotoria de Justiça de ANTÔNIO ALMEIDA, de 1ª entrância, para a Promotoria de Justiça de GILBUÉS, de 2ª entrância.

PROMOVER, pelo critério de Antiguidade, a Promotora de Justiça MARIA EUGÊNIA GONÇALVES BASTOS, titular da Promotoria de Justiça de MONSENHOR GIL, de 1ª entrância, para a Promotoria de Justiça de INHUMA, de 2ª entrância.

 PROMOVER, pelo critério de Merecimento, o Promotor de Justiça RÔMULO PAULO CORDÃO, titular da Promotoria de Justiça de parnaguá, de 1ª entrância, para a Promotoria de Justiça de AVELINO LOPES, de 2ª entrância.

PROMOVER, pelo critério de Antiguidade, a Promotora de Justiça EDNÓLIA EVANGELISTA DE ALMEIDA, titular da Promotoria de Justiça de ANGICAL DO PIAUÍ, de 1ª entrância, para a Promotoria de Justiça de CRISTINO CASTRO, de 2ª entrância.

PROMOVER, pelo critério de Antiguidade, o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da Promotoria de Justiça de Pimenteiras, de 1ª entrância, para a Promotoria de Justiça de PADRE MARCOS, de 2ª entrância.

ALTERA O ART. 1º DO ATO PGJ Nº 146/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXCLUIR O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO NA FOLHA DE MEMBROS E DE SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE PROCURADOR DE JUSTIÇA EM CASO DE LICENÇA-PRÊMIO OU EXERCÍCIO DE CARGO QUE IMPORTE EM AFASTAMENTO  DAS FUNÇÕES DO CARGO DE PROCURADOR DE JUSTIÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a organização e a estrutura básica dos serviços auxiliares e de apoio técnico aos órgãos do Ministério Público do Estado do Piauí.

Dispõe sobre a redução do valor da gratificação por condição especial de trabalho.

PROMOVER, pelo critério de Antiguidade, o Promotor de Justiça ANTÔNIO RODRIGUES DE MOURA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de ALTOS, de 3ª entrância, para a 1ª Promotoria de Justiça de TERESINA, de 4ª entrância. 

PROMOVER, pelo critério de Antiguidade, a Promotora de Justiça JANAÍNA ROSE RIBEIRO AGUIAR, titular da Promotoria de Justiça de DEMERVAL LOBÃO, de 2ª entrância, para a Promotoria de Justiça de UNIÃO, de 3ª entrância. 

PROMOVER, pelo critério de Merecimento, o Promotor de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES, titular da Promotoria de Justiça de ITAUEIRA, de 2ª entrância, para a 2ª Promotoria de Justiça de BOM JESUS, de 3ª entrância. 

REMOVER por Antiguidade, pelo critério de Merecimento, a Promotora de Justiça RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ROCHA GOMES DE SOUZA, titular da Promotoria de Justiça de CAPITÃO DE CAMPOS, de 1ª entrância, para a Promotoria de Justiça de JOAQUIM PIRES, de 1ª entrância. 

PROMOVER, pelo critério de Antiguidade, a Promotora de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO DE CASTRO, titular da Promotoria de Justiça de MIGUEL ALVES, de 2ª entrância, para a 1ª Promotoria de Justiça de SÃO RAIMUNDO NONATO, de 3ª entrância. 

PROMOVER, pelo critério de Merecimento, o Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, titular da Promotoria de Justiça de COCAL, de 2ª entrância, para a 1ª Promotoria de Justiça de BOM JESUS, de 3ª entrância. 

INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO, SUPERVISÃO, CONTROLE E PARAMETRIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2010.

INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO, SUPERVISÃO, CONTROLE E PARAMETRIZAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui Comissão Especial para inventário, controle e acompanhamento das ações penais de competência originária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Autorizar, em caráter excepcional, a Promotora de Justiça GILVÂNIA ALVES VIANA, titular da Promotoria de Justiça de Cristalândia, de 1ª entrância, residir na Comarca de Corrente, de 4ª entrância.

Art. 1º. Disciplinar o gozo de férias e de licenças-prêmio dos membros do Ministério Público.

Art. 1º. Suspender, por 120 (cento e vinte) dias, o pagamento de diferenças de gratificação de qualquer natureza; licenças prêmios não gozadas; licenças especiais não gozadas; ajudas de custo; férias vencidas; antecipação de férias; verbas de representação; diferenças de gratificação incorporada e conversão em pecúnia de férias.