Atos Administrativos

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR o Promotor de Justiça THIAGO QUEIROZ DE BRITO, respondendo pela 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, para atuar no Plantão Ministerial de atribuição da 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 19 de abril de 2025, em substituição à Promotora de Justiça Joselisse Nunes de Carvalho Costa.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça MAYLTON RODRIGUES DE MIRANDA, respondendo pela Promotoria de Justiça de Manoel Emídio, para atuar nas audiências referentes aos processos nº 0800398-89.2024.8.18.0067 e 0805901-05.2024.8.18.0031, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, no dia 14 de abril de 2025, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR o servidor FELIPE ARLLEM REZENDE, matrícula nº 20026, para fiscalizar a execução da contratação firmada entre a PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ e a empresa LAÍS G DE SOUSA - EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 39.853.645/0001-02 (Contrato nº 30/2025/PGJ).

NOMEAR ANA ISABEL FREIRE MONTEIRO DOS SANTOS MARINHO,

DESIGNAR o (a) servidor(a) ANTONIO MARCOS PESSOA, Assessor Técnico II, Matrícula nº 15450, para, sem prejuízo de susas funçoes, exercer as atribuiçoes atinentes ao cargo em Comissão de Chefe de Divisão(CC-05), em substituição ao servidor Felipe Arllem Resende, chefe de Divisão, matrícula 20026, no período de 22 de abril a 22 de maio de 2025.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça TIAGO BERCHIOR CARGNIN, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar nas audiências de atribuição da 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 15 de abril de 2025, em razão da licença compensatória da Promotora de Justiça Francisca Vieira e Freitas Lourenço.

EXONERAR, a pedido, a Promotora de Justiça CYNARA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, titular da 39ª Promotoria de Justiça de Teresina, do cargo de Coordenadora do Núcleo de Práticas Autocompositivas e Restaurativas do Ministério Público do Estado do Piauí – NUPAR.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor ANDRÉ LIMA PIMENTEL, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Processual, matrícula nº 262, da Classe C, Padrão 07, para a Classe C, Padrão 8 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 02 de agosto de 2024.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, Chefe de Gabinete do PGJ, e LUANA AZERÊDO ALVES, Assessora Pedagógica e Administrativa do CEAF,

DESIGNAR a Promotora de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, e os servidores VICENTE OLIVEIRA MIRANDA FILHO, LÍZIA RAQUEL POLICARPO GRAMOSA e NAYARA FIGUEIREDO DE NEGREIROS, para participarem do evento BPM Day Piaui 2025, dia 22 de abril de 2025, a partir das 08h30, no Tribunal de Contas do Estado do Piaui.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor SERGIO ALVES NORONHA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 280, do Padrão 08, Classe C, para o Padrão 09, Classe C de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 25 de outubro de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências de custódia da Central Regional de Inquéritos IV – Polo Floriano, de atribuição da 3ª e 4ª Promotorias de Justiça de Floriano, nos dias 15 e 16 de abril de 2025, respectivamente, em substituição ao Promotor de Justiça Danilo Carlos Ramos Henriques.

DESIGNAR a Promotora de Justiça AMINA MACÊDO TEIXEIRA DE ABREU SANTIAGO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para atuar nas audiências de atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Piripiri, no dia 16 de abril de 2025, em razão da licença compensatória do Promotor de Justiça Francisco Túlio Ciarlini Mendes.

CONVOCAR os candidatos aprovados no V Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior – Pós- graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2023, conforme Anexo Único abaixo;

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial de 2º Grau na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR o Promotor de Justiça DIEGO DE OLIVEIRA MELO, respondendo pela 4ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 16 de abril de 2025, em razão da licença compensatória da Promotora de Justiça Francisca Vieira e Freitas Lourenço.

CONCEDER ao Promotor de Justiça CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA , titular da Promotoria de Justiça de Itaueira, 03 (três) dias de licença compensatória para serem fruídos no período de 28 a 30 de abril de 2025, referentes aos plantões ministeriais realizados em 23 de junho de 2024 e 07 de setembro de 2024, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022.

CONCEDER, de 22 de abril a 01 de maio de 2025, 10 (dez) dias remanescentes de férias e, de 09 a 18 de junho de 2025, mais 10 (dez) dias remanescentes de férias ao Promotor de Justiça ADRIANO FONTENELE SANTOS, titular da Promotoria de Justiça de Luís Correia, referentes ao 1º período do exercício de 2020.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça EDGAR DOS SANTOS BANDEIRA FILHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Floriano, referentes ao 1º período do exercício de 2025, previstas para o período de 02 a 31 de maio de 2025, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1690, de 10/12/2024, para que sejam usufruídos 15 (quinze) dias no período de 01 a 15 de julho de 2025 e 15 (quinze) dias no período de 01 a 15 de dezembro de 2025.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, titular da 2ª Promotoria de Justiça Piripiri, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Piripiri, no dia 16 de abril de 2025, em razão da licença compensatória do Promotor de Justiça Francisco Túlio Ciarlini Mendes.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI Nº 706/2025, que designou o Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Luzilândia, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri referente ao Processo de nº 0000240-60.2016.8.18.0063, de atribuição da Promotoria de Justiça de Amarante, no dia 23 de abril de 2025, na cidade de Palmeirais/PI, em substituição ao Promotor de Justiça Afonso Aroldo Feitosa Araújo.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) ERIANE GIL XAVIER, matrícula 20294, ocupante do cargo de Assessor (a) Técnico, lotado (a) junto à 19ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em maio de 2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) ÊNIO GOMES DE CARVALHO, matrícula 15878, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários, pelo prazo de 01 (um) mês, em maio de 2025.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) LUANA CAROLINE CALAND DE SOUSA, matrícula 20068, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em maio de 2025.