Atos Administrativos

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA, titular da 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2024, previstas para o período de 08 de janeiro a 06 de fevereiro de 2024, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1456, de 12/12/2023, para serem fruídos 10 (dez) dias no período de 22 a 31 de janeiro de 2024, ficando os 20 (vinte) dias remanescentes para gozo em data oportuna.

DESIGNAR os Procuradores de Justiça ANTÔNIO IVAN E SILVA, titular da 4ª Procuradoria de Justiça, e LUÍS FRANCISCO RIBEIRO, titular da 9ª Procuradoria de Justiça, para atuarem no plantão do recesso de final de ano, no período de 20 de dezembro de 2023 a 06 de janeiro de 2024.

DESIGNAR o servidor JOAQUIM URQUIZA DE CARVALHO FILHO, matrícula nº 172, para fiscalizar a contratação da compra de recargas de botijões de gás liquefeito de petróleo 13 kg (GLP), na modalidade de empenho Global, para atender o Núcleo das Promotorias de Justiça de Piripiri (Nota de empenho 2023NE01255 - Dispensa nº 53/2023).

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça Piracuruca, para atuar nas audiências de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, dia 19 de dezembro de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LIA RAQUEL PRADO BURGOS RIBEIRO MARTINS, titular da Promotoria de Justiça de Batalha, para atuar no plantão ministerial de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, dia 31 de dezembro de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça titular

DESIGNAR a Procuradora de Justiça ROSANGELA DE FÁTIMA LOUREIRO MENDES, titular da 14ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 18ª Procuradoria de Justiça, de 08 a 17 de janeiro de 2024, em razão das férias da Procuradora de Justiça Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para atuar na audiência do processo nº 0000403-78.2013.8.18.0052, de atribuição da Promotoria de Justiça de Gilbués, no dia 19 de dezembro de 2023, em substituição à Promotora de Justiça Gianny Vieira de Carvalho.

DESIGNAR o Promotor de Justiça VANDO DA SILVA MARQUES, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, e pela Coordenação do Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (NUPEVID), de 08 de janeiro a 06 de fevereiro de 2024, em razão das férias da Promotora de Justiça Maria do Amparo de Sousa Paz.

CONCEDER, o regime de teletrabalho aos servidores e estagiários lotados no Prédio da Casa da Cidadania no dia 05 de dezembro de 2023.. Retroajam-se os efeitos desta Portaria para o dia 05 de dezembro de 2023.

DESIGNAR nos termos da Portaria PGJ/PI Nº 5013/2023, os servidores, na forma especificada na tabela abaixo, para atuação em regime de plantão:

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, titular da 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 57ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 08 de janeiro a 06 de fevereiro de 2024, em razão das férias do Promotor de Justiça Cláudio Bastos Lopes

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a)ISA DANTAS NOGUEIRA, matrícula 15873, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de São Miguel do Tapuio- PI, pelo prazo de 01 (um) ano, no período de janeiro a dezembro de 2024.

DESIGNAR a Promotora de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO, titular da 38ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 22 a 31 de janeiro de 2024, em razão das férias da Promotora de Justiça Carmelina Maria Mendes de Moura.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA CRISTINA MATOS SEREJO, titular da 16ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 19ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 08 de janeiro a 06 de fevereiro de 2024, em razão das férias da Promotora de Justiça Francisca Sílvia da Silva Reis.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 08 de janeiro a 06 de fevereiro de 2024, em razão das férias da Promotora de Justiça Francisca Vieira e Freitas Lourenço.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUANA AZERÊDO ALVES, titular da Promotoria de Justiça de Miguel Alves, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de União, de 08 de janeiro a 06 de fevereiro de 2024, em razão das férias da Promotora de Justiça Renata Márcia Rodrigues Silva

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) MIKAELLA TAJRA HIDD PEARCE BRITO DE AREA LEAO, matrícula 15001, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procuradoria, lotado (a) junto à 15ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em março de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) LORENA ARAÚJO BEZERRA FERRAZ, matrícula 16702, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procuradoria, lotado (a) junto à 15ª Procuradoria de Justiça- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em janeiro de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RAFAEL MAIA NOGUEIRA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de União, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Direção de Sede das Promotorias de Justiça de União, de 08 de janeiro a 06 de fevereiro de 2024, em razão das férias da Promotora de Justiça Renata Márcia Rodrigues Silva.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) FLAVIA HELENA SOUSA MATOS GONÇALVES , matrícula 293, ocupante do cargo de Técnica Ministerial, lotado (a) junto à 57ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em janeiro de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 21ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 08 de janeiro a 06 de fevereiro de 2024, em razão das férias da Promotora de Justiça Francisca Vieira e Freitas Lourenço.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) ERIKA FIRMINO RIOS, matrícula 20210, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 13ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 05 (cinco) meses contínuos, no período de janeiro de 2024 a maio de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA, matrícula 20171, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 24ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em fevereiro de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) ANA LUISA NEVES SOARES, matrícula 15857, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 24ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em janeiro de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) ANA VIRGINIA MATOS DE CASTRO DIAS, matrícula 15736, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba- PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, fevereiro/2024, abril/2024, junho/2024, agosto/2024, outubro/2024 e dezembro/2024.