Atos Administrativos

DESIGNAR a Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, de 09 de janeiro a 07 de fevereiro de 2023, em razão das férias da titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 09 de janeiro a 07 de fevereiro de 2023, em razão das férias do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JESSÉ MINEIRO DE ABREU, titular da Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Luís Correia, e pela Direção de Sede da Promotoria de Justiça de Luís Correia, de 09 de janeiro a 07 de fevereiro de 2023, em razão das férias do titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA CRISTINA MATOS SEREJO, titular da 16ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, de 09 a 27 de janeiro de 2023, em razão das férias do titular.

CONCEDER, de 09 a 27 de janeiro de 2023, 19 (dezenove) dias de férias ao Promotor de Justiça DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, referentes ao 1º período do exercício de 2023, anteriormente previstas para o período de 09 de janeiro a 07 de fevereiro de 2023, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 11 (onze) dias para usufruto em data oportuna

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 09 de janeiro a 07 de fevereiro de 2023, em razão das férias da titular.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 4112/2022 para constar o seguinte: DESIGNAR a Promotora de Justiça JANAÍNA ROSE RIBEIRO AGUIAR, titular da 33ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 09 a 18 de janeiro de 2023, em razão das férias da titular.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 4073/2022, para constar o seguinte: “DISPENSAR de suas atividades funcionais os Promotores de Justiça Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago, Jessé Mineiro de Abreu, Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento, Hérson Luis de Sousa Galvão Rodrigues, Tiago Berchior Cargin, Cleyton Soares da Costa e Silva e Nayana da Paz Portela Veloso, para o Encontro Coletivo do Acompanhamento Psicológico que será realizado de modo Presencial em Teresina, nesta capital no dia 20 de janeiro de 2023”.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) BRUNO GALISA DE OLIVEIRA, matrícula 20040, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba- PI, pelo prazo de 03 (três) meses contínuos, no período de abril a junho de 2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) MARCIO DE MENESES ROCHA JUNIOR, matrícula 20060, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba - PI, pelo prazo de 03 (três) meses contínuos, no período de janeiro a março de 2023.

REVOGAR a partir de 19 de dezembro de 2022, a Portaria PGJ/PI nº 2638/2022, que concedeu o regime de teletrabalho ao Servidor(a) BRUNO GALISA DE OLIVEIRA, matrícula 20040, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba- PI, pelo prazo de 06 (seis) meses contínuos, no período de agosto/2022 a janeiro/2023.

CONCEDER ao Promotor de Justiça VANDO DA SILVA MARQUES , titular da 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, 03 (três) dias de licença compensatória para serem usufruídas em 09, 10 e 11 de janeiro de 2023, referentes aos plantões ministeriais realizados em 23 de maio de 2021 e 05 de junho de 2021, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 03/2022.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) MEG MARIA DA CONCEIÇÃO VAZ COÊLHO FRAGA, matrícula 15840, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Luzilândia- PI, pelo prazo de 05 (cinco) meses contínuos, no período de janeiro a maio/2023

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) LUCÉLIA DE MOURA ROCHA BARBOSA, matrícula 20078, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Inhuma- PI, pelo prazo de 02 (dois) meses alternados, quais sejam, fevereiro/2023 e maio/2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) ITALO ANDRADE BEZERRA, matrícula 15764, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Amarante- PI, pelo prazo de 02 (dois) meses alternados, quais sejam, janeiro/2023 e abril/2023.

REVOGAR a partir de 19 de dezembro de 2022, a Portaria PGJ/PI nº 1702/2022, que concedeu o regime de teletrabalho ao Servidor (a) ITALO ANDRADE BEZERRA, matrícula 15764, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Inhuma- PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, junho/2022, agosto/2022,outubro/2022, dezembro/2022, fevereiro/2023 e abril/2023.

DESIGNAR o servidor ANTONIO MARCOS PESSOA, matrícula nº 15.450, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Piauí, inscrita no CNPJ: 05.805.924/0001-89, e a empresa A L SILVA & D S SANTOS LTDA, CNPJ: 02.133.017/0001-42 (Notas de Empenho 2022NE01479 e 2022NE01480, P.G.A. Nº 19.21.0010.0028756/2022-12), cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de bens/serviços de fornecimento de plantas ornamentais para o Ministério Público do Estado do Piauí nas sedes em Teresina-PI e Interior do estado do Piauí.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) ROSÂNGELA DA SILVA PEREIRA ABREU, matrícula 361, ocupante do cargo de Técnico Ministerial, lotado (a) junto à Secretaria Unificada da Promotorias de Justiça de Floriano-PI, pelo prazo de 01 (um) ano, no período de janeiro a dezembro de 2023.

CONCEDER, de 09 a 18 de janeiro de 2023, 10 (dez) dias de férias à Promotora de Justiça MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA , titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2020.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) ÉRIKA MENDES FERRER TOCANTINS, matrícula 156, ocupante do cargo de Analista Ministerial, lotado (a) junto à 8ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 04 (quatro) meses alternados, quais sejam, fevereiro/2023, maio/2023, agosto/2023 e novembro/2023

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) RENATA ALVES CARNEIRO MIRANDA, matrícula 20005, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 8ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 04 (quatro) meses alternados, quais sejam, janeiro/2023, abril/2023, julho/2023 e outubro/2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) THAYS DE MOURA AMORIM, matrícula 15627, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 7ª Promotoria de Justiça de Picos- PI, pelo prazo de 03 (três) meses alternados, quais sejam, fevereiro/2023, abril/2023 e junho/2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) TIARA DE CARVALHO OLIVEIRA, matrícula 15311, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 7ª Promotoria de Justiça de Picos- PI, pelo prazo de 03 (três) meses alternados, quais sejam, janeiro/2023, março/2023 e maio/2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) CLAODICÉIA MARQUES DE MELO, matrícula 16435, ocupante do cargo de Técnico Ministerial, lotado (a) junto ao Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, pelo prazo de 01 (um) mês, em janeiro de 2023.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA, titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2023, previstas para o período de 09 de janeiro a 07 de fevereiro de 2023, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.