Atos Administrativos

DESIGNAR o servidor DENIS ALEXANDRE TEIXEIRA DE SENA, Analista Ministerial, Especialidade - Engenharia Civil, matrícula nº 411, para exercer a função de profissional técnico na área de engenharia civil, a fim de mitigar controvérsias nos autos da ação em curso na Justiça Federal do Piauí que trata sobre os conflitos referente a defeitos na estrutura física dos imóveis do Condomínio Bem Viver – Projeto Minha Casa Minha Vida.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA DE ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, para exercer a Coordenação do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crime - NAVI, nos termos do art. 8º, parágrafo único, do ATO PGJ Nº 1092/2021.

CONCEDER à servidora comissionada MARIA DO CARMO ARCANJO SILVA , Assessora de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15522, 01 (um) dia de compensação para ser fruído no dia 07 de janeiro de 2022, em razão de Atuação nas Eleições do Conselho Tutelar dia 06 de outubro de 2019, conforme Portaria PGJ/PI Nº 3139/2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, bem como pela Coordenação do Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar - NUPEVID, de 07 a 23 de janeiro de 2022, em razão das férias da titular.

DESIGNAR a servidora para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR o Promotor de Justiça ARI MARTINS ALVES FILHO, titular da Promotoria de Justiça de Barro Duro, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 21ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2022, em razão das férias da Promotora de Justiça Francisca Vieira e Freitas Lourenço.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GALENO ARISTÓTELES COELHO DE SÁ, titular da Promotoria de Justiça de Luís Correia, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 8ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2022, em razão das férias do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GALENO ARISTÓTELES COELHO DE SÁ, titular da Promotoria de Justiça de Luís Correia, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 8ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2022, em razão das férias do titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA CRISTINA MATOS SEREJO, titular da 16ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Demerval Lobão, de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2022, em razão das férias da titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça PAULO RUBENS PARENTE REBOUÇAS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Altos, para, sem prejuízo de suas funções, responder pelas Promotorias de Justiça de Alto Longá e Beneditinos, bem como pela Direção de Sede das Promotorias de Justiça de Altos, de 07 a 21 de janeiro de 2022, em razão das férias da Promotora de Justiça Denise Costa Aguiar.

DESIGNAR o Promotor de Justiça NIVALDO RIBEIRO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Piripiri, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Piripiri, de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2022.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LENARA BATISTA CARVALHO PORTO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo das Promotorias de Justiça de Uruçuí, a partir do dia 22 de dezembro de 2021, pelo prazo de 02 (dois) anos.

CONCEDER ao Promotor de Justiça FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JUNIOR, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Picos, 06 (seis) dias de compensação para serem usufruídos em 07, 10, 11, 12, 13 e 14 de janeiro de 2022, referente aos plantões ministeriais realizados em 18/04/2020, 03/10/2020, 14/11/2020 e 02/01/2021, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 01/2020.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SILVANO GUSTAVO NUNES DE CARVALHO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Piripiri, para atuar no Plantão Ministerial do polo de Esperantina, nos dias 22 e 23 de dezembro de 2021, em substituição ao Promotor de Justiça Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior e Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal - CAOCRIM, referentes ao 1º período do exercício de 2022, previstas para o período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2022, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n°1005, de 07/12/2021, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto no período de 01 a 30 de julho de 2022.

CONCEDER à Promotora de Justiça LÚCIA ROCHA CAVALCANTI MACÊDO, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, 04 (quatro) dias de compensação para serem usufruídos em 10, 11, 21 e 24 de janeiro de 2022, referente aos plantões ministeriais realizados em 24/10/2020, 11/04/2021 e 14/11/2021, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 01/2020, ficando meio dia de crédito, referente ao dia 14/11/2021, a ser anotado no prontuário e somado a outra fração.

CONCEDER, de 21 de fevereiro a 04 de março de 2022, 12 (doze) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ROCHA GOMES DE SOUZA , Titular da Promotoria de Justiça de Demerval Lobão, referentes ao 2º período do exercício de 2020.

CONCEDER à servidora ELIAMARA DA SILVA ALVES , Assessora Ministerial, matrícula nº 15406, 02 (dois) dia de compensação para serem fruídos nos dias 14 e 17 de janeiro de 2022, em razão de atuação na prestação de serviço de digitalização de documentos, conforme Portaria PGJ/PI nº 305/2020, ficando 02 (dois) dias para fruição em momento oportuno, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ROMANA LEITE VIEIRA, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar no Plantão Ministerial do polo de Picos, de atribuição da Promotoria de Justiça de Jaicós, no dia 20 de dezembro de 2021, em substituição à Promotora de Justiça Karine Araruna Xavier.

DESIGNAR o servidor DENIS ALEXANDRE TEIXEIRA DE SENA, matrícula nº 411, para fiscalizara execução do contrato firmado entre o Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí, CNPJ n° 10.551.559/0001-63, e a empresa ALTACON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ (MF) sob o n.º 22.829.583/0001-09 (CONTRATO Nº 31/2021/FMMP/PI- PGA nº19.21.0431.0015965/2021-42), cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de conservação e manutenção de edificações.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Procuradora de Justiça CLOTILDES COSTA CARVALHO, titular da 10ª Procuradoria de Justiça Criminal, referentes ao 1º período do exercício de 2022, previstas para o período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2022, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n°1005, de 07/12/2021, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto no período de 02 a 31 de maio de 2022.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Procuradora de Justiça CLOTILDES COSTA CARVALHO, titular da 10ª Procuradoria de Justiça Criminal, referentes ao 1º período do exercício de 2022, previstas para o período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2022, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n°1005, de 07/12/2021, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto no período de 02 a 31 de maio de 2022.

CONCEDER, no dia 27 de dezembro de 2021, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça MARLÚCIA GOMES EVARISTO DE ALMEIDA, Titular da 28ª de Justiça de Teresina, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ nº 526/2015.

CONCEDER ao Promotor de Justiça LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior e Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal - CAOCRIM, 01 (um) dia de compensação para ser usufruído em 14 de fevereiro de 2022, referente ao plantão ministerial realizado em 30 de outubro de 2020, conforme a Portaria PGJ/PI nº 3152/2021, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 01/2020.

CONCEDER à servidora MARIA LUCIVANDA PINTO DE MACEDO, Técnica Ministerial, matrícula nº 321, lotada junto à Coordenadoria de Recursos Humanos, 01 (um) dia de compensação para ser fruído no dia 07 de janeiro de 2022, em razão de atuação no Plantão Ministerial do dia 22 de dezembro de 2020, conforme Port. PGJ/PI Nº 2378/2020, ficando ½ (meio) dia restante para fruição em momento oportuno, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.