Atos Administrativos

RECONDUZIR, a partir do dia 27 de novembro de 2020, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça VANDO DA SILVA MARQUES, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para exercer a função de Diretor de Sede das Promotorias de Justiça de Oeiras, pelo prazo de 01 (um) ano.

DESIGNAR, a partir do dia 01 de dezembro de 2020, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça PAULO RUBENS PARENTE REBOUÇAS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Altos, para exercer a função de Diretor de Sede das Promotorias de Justiça de Altos, pelo prazo de 01 (um) ano.

DESIGNAR, a partir do dia 01 de dezembro de 2020, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para exercer a função de Diretor de Sede das Promotorias de Justiça de Campo Maior, pelo prazo de 01 (um) ano.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, para atuar na Justiça Itinerante, a se realizar no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí – Teresina-PI, nas datas de 04 e 11 de dezembro de 2020.

DESIGNAR servidores para atuação em Plantão Ministerial do mês de DEZEMBRO/2020, na forma especificada no Anexo I (Escala de plantão das Promotorias de Justiça de Teresina/PI) e no Anexo II (Escala de plantão das Promotorias de Justiça de Parnaíba, Picos, Floriano, Esperantina, Campo Maior, São Raimundo Nonato, Oeiras e Bom Jesus), levando em consideração a publicação do ATO Nº 03/2019-CGMP/PI e seguintes.

DESIGNAR servidores para auxiliarem os Grupos Regionais de Promotorias Integradas no Acompanhamento do COVID-19, na forma especificada no Anexo Único da presente Portaria, assegurando aos servidores o direito a 1 e ½ (um e meio) dia de compensação para cada 1 (um) dia trabalhado, podendo utilizar as horas acumuladas, referentes aos dias de trabalho realizado na atuação, para gozo de folga compensatória em data oportuna, mediante prévia autorização da chefia imediata e requerimento formulado à Coordenadoria de Recursos Humanos.

DESIGNAR o Procurador de Justiça ALÍPIO DE SANTANA RIBEIRO, titular da 2ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Procuradoria de Justiça, a partir desta data, até ulterior deliberação.

CONCEDER, à servidora MIKAELLY FELLIPPE VAZ DE ARAÚJO, Técnica Ministerial, matrícula nº 380, 01 (um) dia de folga, em virtude de atuação, no dia 29 de maio de 2020, junto aos Grupos Regionais de Promotorias Integradas no Acompanhamento do COVID-19, em regime de plantão, para ser usufruído no dia 27 de novembro de 2020, com efeitos retroativos.

CONCEDER ao servidor DANILO PRADO DE MELLO, Técnico Ministerial, matrícula nº 247, 03 (três) dias de folga, em virtude de atuação junto aos Grupos Regionais de Promotorias Integradas no Acompanhamento do COVID-19, em regime de plantão, nos dias 17 e 21 de abril de 2020, para serem fruídos nos dias 09, 10 e 11 de novembro de 2020, com efeitos retroativos.

DESIGNAR, a partir do dia 26 de novembro de 2020, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Piripiri, para exercer a função de Diretor de Sede das Promotorias de Justiça de Piripiri, pelo prazo de 01 (um) ano.

RECONDUZIR, a partir do dia 27 de novembro de 2020, com efeitos retroativos, a Promotora de Justiça LENARA BATISTA CARVALHO PORTO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, para exercer a função de Diretora de Sede das Promotorias de Justiça de Bom Jesus, pelo prazo de 01 (um) ano.

RECONDUZIR, a partir do dia 22 de outubro de 2020, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça EDGAR DOS SANTOS BANDEIRA FILHO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, para exercer a função de Diretor de Sede das Promotorias de Justiça de Uruçuí, pelo prazo de 01 (um) ano.

DESIGNAR servidores servidores para atuação para atuação em Plantão Ministerial (Audiência de Custódia), nos dias 03 e 04 de dezembro de 2020, na forma especificada no Anexo I (Escala de plantão das Promotorias de Justiça de Teresina/PI) e no Anexo II (Escala de plantão das Promotorias de Justiça de Parnaíba, Picos, Floriano, Esperantina, Campo Maior, São Raimundo Nonato, Oeiras e Bom Jesus).

DESIGNAR servidores para auxiliarem os Grupos Regionais de Promotorias Integradas no Acompanhamento do COVID-19, em regime de plantão, na forma especificada no Anexo Único da presente Portaria, assegurando aos servidores o direito a 1 e ½ (um e meio) dia de compensação para cada 1 (um) dia trabalhado, podendo utilizar as horas acumuladas, referentes ao dia de trabalho realizado na atuação, para gozo de folga compensatória em data oportuna, mediante prévia autorização da chefia imediata e requerimento formulado à Coordenadoria de Recursos Humanos.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria PGJ/PI Nº 2241/2020, de 01 de dezembro de 2020, que nomeou YAGO COSTA SÁ, CPF nº 040.342.173-08, para exercer o cargo comissionado de Secretário Executivo – CC02, junto à Sede das Promotorias de Justiça de Floriano.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria PGJ/PI Nº 2240/2020, de 01 de dezembro de 2020, que exonerou CARLOS EDUARDO SILVA CHAGAS, matrícula 15383, do cargo comissionado de Secretário Executivo – CC02, junto à Sede das Promotorias de Justiça de Floriano.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da Promotoria de Justiça de Miguel Alves, para atuar no processo nº 0000050- 53.2019.8.18.0076, em trâmite na Comarca de União, em razão de suspeição arguida pela Promotora de Justiça Renata Márcia Rodrigues Silva.

DESIGNAR servidores para atuarem em regime de plantão, com atuação exclusiva em matéria eleitoral, na forma especificada no Anexo Único da presente Portaria, assegurando aos servidores o direito a 1 e ½ (um e meio) dia de compensação para cada 1 (um) dia trabalhado, podendo utilizar as horas acumuladas, referentes ao dia de trabalho realizado na atuação, para gozo de folga compensatória em data oportuna, mediante prévia autorização da chefia imediata e requerimento formulado à Coordenadoria de Recursos Humanos.

CONCEDER à Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Picos, 02 (dois) dias de compensação para serem usufruídos em 17 e 18 de dezembro de 2020, referentes aos plantões ministeriais realizados em 23 e 24 de novembro de 2019, conforme certidões expedida pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 02/2019, ficando 01 (um) dia de crédito de plantão para usufruto em data oportuna.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça ALBERTINO RODRIGUES FERREIRA, titular da 20ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2020, previstas para o período de 01 a 30 de dezembro de 2020, conforme a escala publicada no DEMPPI n° DEMPPI n° 543, de 13/12/2019, ficando os 30 (trinta) dias para serem usufruídas em data oportuna. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01/12/2020.

DECRETAR PONTO FACULTATIVO no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí no dia 08 de dezembro de 2020, no município de Teresina, com o objetivo de fortalecer as ações de enfrentamento à COVID-19, estabelecendo que os prazos que devam iniciar ou encerrar na referida data ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.

CONCEDER à Promotora de Justiça VERÔNICA RODRIGUES SALES, titular da 52ª Promotoria de Justiça de Teresina, 01 (um) dia de compensação para ser usufruído em 07 de dezembro de 2020, referente ao plantão ministerial realizado em 28 de julho de 2018, conforme certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 01/2020, ficando meio dia de crédito ser anotado no prontuário e somado a outra fração.

NOMEAR ANNE MIKAELLE LUSTOSA ELVAS MACHADO, CPF: 050.100.153-07, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 17ª Promotoria de Justiça de Teresina;

NOMEAR VICTOR AUGUSTO SOARES FREIRE, CPF: 034.832.473-19, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 29ª Promotoria de Justiça de Teresina;

EXONERAR ALEXIA ANDRESSA NEVES RODRIGUES, matrícula nº 15423, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, a partir da presente data.