Atos Administrativos

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor GUILHERME SANTOS DE ANDRADE, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativo, matrícula nº 310, da Classe A, Padrão 03, para a Classe B, Padrão 04 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 07 de julho de 2019.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA para atuar nas audiências de atribuição da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 09 de outubro de 2019, no juizado da UFPI, em Teresina-PI.

DESIGNAR, com efeitos retroativos,a Promotora de Justiça RENATA MÁRCIA RODRIGUES SILVA para participar da fiscalização do processo unificado de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares, no dia 6 de outubro de 2019, nas cidades de União e Lagoa Alegre, em substituição ao Promotor de Justiça Luiz Antônio frança Gomes, anteriormente designado por meio da Portaria PGJ nº 3126/2019.

CONCEDER, de 02 a 21 de dezembro de 2019, o gozo do saldo de 20 (vinte) dias de férias à Promotora de Justiça JANAÍNA ROSE RIBEIRO AGUIAR, titular da 33ª Promotoria de Justiça de Teresina,referentes ao 1º período do exercício de 2010, conforme o Ato PGJ nº 831/2018.

CONCEDER, de 02 a 21 de dezembro de 2019, o gozo do saldo de 20 (vinte) dias de férias à Promotora de Justiça LENARA BATISTA CARVALHO PORTO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus,referentes ao 1º período do exercício de 2017, conforme o Ato PGJ nº 817/2018.

DESIGNAR o Promotor de JustiçaCEZÁRIO DE SOUSA CAVALCANTE NETO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para atuar nas audiências de atribuição da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 10 de outubro de 2019, na 10ª Vara Criminal de Teresina.

EXONERAR DANIELE ARAUJO LIRA, Técnica Ministerial, matrícula nº 248, do cargo comissionado de Chefe de Divisão (CC-04), junto à Divisão de Registro e Encaminhamento das Reclamações da Ouvidoria do Ministério Público.

EXONERAR MARCELLA CHAIB RIBEIRO GONÇALVES, matrícula nº 15579, do cargo comissionado de Assessor Ministerial (CC-01), lotada junto ao GATE, com efeitos retroativos ao dia 04 de outubro de 2019.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Luzilândia, para atuar na Justiça Itinerante, a se realizar no Colégio Liceu Piauiense, em Teresina-PI, de 09 a 11 de outubrode 2019.

RETIFICAR o teor da Portaria PGJ nº 2752/2019, datada de 04/10/2019, que concedeu o gozo do saldo de 20 (vinte) dias de férias daPromotora de Justiça JANAÍNA ROSE RIBEIRO AGUIAR, titular da 33ª Promotoria de Justiça de Teresina, para que, onde se lê “referentes ao 1º período do exercício de 2006”, leia-se “referentes ao 2º período do exercício de 2006”.

SUSPENDERad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, as férias da Promotora de Justiça EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO, titular da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, referentes ao 2º período do exercício de 2019, previstas para o período de 25 de novembro a 14 de dezembro de 2019, conforme a Portaria PGJ nº 2194/2019, ficando o saldo de vinte dias de férias para data oportuna.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de fériasdaPromotora de Justiça LENARA BATISTA CARVALHO PORTO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, referentes ao 2º período do exercício de 2019, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de novembro de 2019, conforme escala publicada no DEMPPI n° 309, de 12/12/2018, ficando os trinta dias de férias para fruição em data oportuna.

Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01/10/2019.

CONCEDER, de 01 a 20 de novembro de 2019, o gozo do saldo de 20 (vinte) dias de férias ao Promotor de Justiça RICARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO, titular da Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, referentes ao 2º período do exercício de 2006, conforme PGA nº 19.21.0378.0000621/2019-68, de acordo com o Ato PGJ nº 909/2019.

ANTECIPAR o gozo de 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça MARIA ODETE SOARES, titular da 19ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2019, previstas para o período de 01 a 30 de novembro de 2019, conforme a escala publicada no DEMPPI n° 309, de 12/12/2018, para que sejam fruídas no período de 01 a 30 de outubro de 2019.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, titular da 43ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, atuar nos processos de nº 0000250-27.2013.8.18.0058 e 0000646-96.2016.8.18.0058, de atribuição da Promotoria de Justiça de Jerumenha, em razão das férias da Promotora de Justiça Ana Sobreira Botelho.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça MARTHA CELINA DE OLIVEIRA NUNES, titular da 13ª Procuradoria de Justiça,para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela 15ª Procuradoria de Justiça, de 07 a 14 de outubro de 2019, enquanto durar a licença da titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça PAULO RUBENS PARENTE REBOUÇAS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Altos, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela Promotoria de Justiça de Jerumenha, no período de 08 a 30 de outubro de 2019, enquanto durar as férias da Promotora de Justiça Ana Sobreira Botelho.

NOMEAR os candidatos aprovados no 9ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em março de 2019, conforme Anexo Único abaixo

1. NOMEAR os candidatos aprovados no 1ª Processo Seletivo de Estagiários de Pós-Graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em maio de 2019, conforme Anexo Único abaixo;

DESIGNARo Promotor de Justiça ELÓI PEREIRA  DE   SOUSA   JÚNIOR, titular da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 07 a 30 de outubro de 2019, em razão de férias do titular.

DESIGNAR o servidor MARCIEL FERREIRA LIMA, matrícula nº 294, lotado junto à Coordenadoria de Tecnologia da Informação, para, sem prejuízo de suas funções, exercer as atribuições atinentes ao cargo de Coordenador de Tecnologia da Informação, substituindo o servidor comissionado Ítalo Garcia Araújo Nogueira, enquanto durar suas férias, nos períodos de 07 a 16 e 21 a 30 de outubro de 2019.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania e da Saúde – CAODS, para, junto aos técnicos da DIVISA, realizar inspeção sanitária nos Serviços de Hemodiálises do Município de Picos-PI, dia 07 de outubro de 2019, com saída no dia 06 de outubro de 2019, em apoio ao Promotor de Justiça Antônio César Gonçalves Barbosa.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, para atuar nas audiências de instrução e julgamento pautadas para os dias 07 e 08 de outubro de 2019, na 1ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina.

DESIGNAR a Promotora de Justiça FABRÍCIA BARBOSA DE OLIVEIRA, titular da Promotoria de Justiça de Capitão de Campos, para atuar no plantão ministerial do dia 06 de outubro de 2019, na Comarca de Teresina-PI.

SUSPENDER ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí 30 (trinta) dias de fériasdaPromotora de Justiça EDNÓLIA EVANGELISTA DE ALMEIDA, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente – CAOMA, referentes ao 2º período do exercício de 2019, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de outubro de 2019, conforme escala publicada no DEMPPI n° 309, de 12/12/2018, ficando os trinta dias de férias para fruição em data oportuna.