Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça SEBASTIAO JACSON SANTOS BORGES, titular da Promotoria de Justiça de Francisco Santos, respondendo cumulativamente pela 5ª Promotoria de Justiça de Picos, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Floriano, em razão das férias do titular, no período de 08 de janeiro a 06 de fevereiro de 2018.

1. DESIGNAR a Promotora de Justiça FRANCISCA VIEIRA E FREITAS LOURENÇO, titular da 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão das férias da titular, no período de 08 de janeiro a 06 de fevereiro de 2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ELÓI PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR,titular da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 50ª Promotoria de Justiça de Teresina, no período de 08 de janeiro a 06 de fevereiro de 2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUCIANO LOPES SALES,titular da Promotoria de Justiça de Curimatá, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pelas Promotorias de Justiça de Parnaguá e Cristalândia, em razão das férias da Promotora de Justiça Gilvânia Alves Viana, no período de 08 de janeiro a 06 de fevereiro de 2018.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CYNARA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS,titular da 39ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 37ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão das férias do titular,no período de 08 de janeiro a 06 de fevereiro de 2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SÉRGIO REIS COELHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, para, sem prejuízo das suas funções, responder pelas Promotorias de Justiça de Elesbão Veloso e Aroazes, em razão das férias da Promotora de Justiça Francisca Silvia da Silva Reis, no período de 08 de janeiro a 06 de fevereiro de 2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, para, sem prejuízo das suas funções, responder pelas Promotorias de Justiça de Inhuma e Ipiranga, em razão das férias do Promotor de Justiça Danilo Carlos Ramos Henriques,no período de 08 de janeiro a 06 de fevereiro de 2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO,titular da 1ª Promotoria de Justiça de Floriano, para, sem prejuízo das funções que exerce, responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, a partir do dia 08 de janeiro, até ulterior deliberação.

DESIGNAR a Promotora de Justiça RITA DE FÁTIMA TEIXEIRA MOREIRA E SOUSA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão das férias do titular, no período de 08 de janeiro a 06 de fevereiro de 2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ GONZAGA REBELO FILHO, titular da 21ª Promotoria de Justiça de Teresina, de entrância final, para, sem prejuízo das suas funções, responder pela 20ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão das férias do titular, no período de 08 de janeiro a 06 de fevereiro de 2018.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para atuar perante a 1ª Vara da Comarca de Oeiras nos processos de sua atribuição redistribuídos em face da Lei Complementar Estadual nº 229/2017, bem como os doravante ajuizados.

REMOVER, por permuta, o servidor HERLON DE LUCENA FEITOSA, ocupante do cargo de provimento efetivo Analista Ministerial – Área Processual, matrícula nº 357, lotado na 6ª Promotoria de Justiça de Picos, para a 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, com fulcro no art. 15, inciso II, da Lei estadual nº 6.237/2012, e art. 36 da Lei Complementar estadual nº 13/1994.

REMOVER, por permuta, o servidor FRANCISCO JORGE LEAL FILHO, ocupante do cargo de provimento efetivo Analista Ministerial – Área Processual, matrícula nº 241, lotado na 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, para a 6ª Promotoria de Justiça de Picos, com fulcro no art. 15, inciso II, da Lei estadual nº 6.237/2012, e art. 36 da Lei Complementar estadual nº 13/1994.

1. DESIGNAR o Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Luzilândia, para atuar nas audiências a serem realizadas no Juízo Auxiliar da 7ª Vara Criminal de Teresina, no dia 18de dezembro de 2017.

ESTABELECER a escala do saldo das férias remanescentes dos Membros do Ministério Público do Estado do Piauí em que houve a conversão de 1/3 (um terço) em Abono Pecuniário, na forma do Ato PGJ nº 738/2017, para o mês de JANEIRO de 2018, na forma do Anexo I.

ESTABELECER a escala anual de Licença-Prêmio dos membros do Ministério Público do Estado do Piauí, para o exercício de 2018, na forma do Anexo I.

ESTABELECER a escala anual de férias dos membros do Ministério Público do Estado do Piauí, para o exercício de 2018, na forma do Anexo I.

DESIGNAR o servidor ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, matrícula nº 15243, para fiscalizar o contrato nº 22/2017, em substituição ao servidor Maxwell Brito Oliveira, anteriormente designado por meio da Portaria PGJ/PI nº 1633/2017.

DESIGNAR o Promotor de Justiça EDILVO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTANA, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para atuar nas audiências de custódia a serem realizadas no dia 19 de dezembro de 2017, na Comarca de Parnaíba.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ARI MARTINS ALVES FILHO para atuar nas audiências de custódia a serem realizadas no dia 18 de dezembro de 2017, na Comarca de Parnaíba.

CONCEDER à servidora ELIS REGINA DE ARAÚJO, Técnica Ministerial, matrícula nº 274, 01 (um) dia de compensação, para ser fruído no dia 19 de dezembro de 2017, referente ao expediente cumprido durante o recesso deste Ministério Público, nos dias 23, 26 e 27 de dezembro de 2016, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 3058/2017, para constar o seguinte: "DESIGNAR o servidor ÍTALO GARCIA ARAÚJO NOGUEIRA, matrícula nº 16578, para fiscalizar o Contrato nº 65/2017, firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Piauí e a empresa 3A Soluções em Tecnologia Eitelli ME”.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RÉGIS DE MORAES MARINHO, titular da 15ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar na audiência de atribuição da 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, referente ao processo nº 0006319-18.2016.8.18.0140, dia 15 de dezembro de 2017, na 1ª Vara do Júri de Teresina.

DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para atuação em Plantão Ministerial nas datas especificadas, referentes ao mês de JANEIRO/2018:

CONCEDER à servidora DEBORA DIAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 16198, 01 (um) dia de folga, para ser fruída no dia 13 de dezembro de 2017, referentes ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 23 de abril de 2017, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.